Execução Fiscal 0025856-80.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.305,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

GLADYSTON MOREIRA MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 118373·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 17:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/09/2024, 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/09/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 12:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/08/2024, 01:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 16:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/05/2023, 16:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 08:31

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2022, 11:17

Juntada de Petição - Juntada de diligência

01/08/2022, 11:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2022, 12:37

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 17:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/09/2024, 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/09/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/09/2024, 02:16

OUTROS

•09/05/2024, 16:51

23/08/2024, 12:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/08/2024, 01:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 16:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/05/2023, 16:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 08:31

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2022, 11:17

Juntada de Petição - Juntada de diligência

01/08/2022, 11:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2022, 12:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2022, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2022, 14:26

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

14/07/2022, 14:04

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/03/2022, 14:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 15:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 05:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 15:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021, 15:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 15:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/09/2021, 11:11

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

19/08/2021, 13:37

Audiência de naturalização designada - Audiência Conciliação não-realizada para 18/08/2021 16:30 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

19/08/2021, 13:32

Juntado(a) - Certidão de juntada de ata de audiência

19/08/2021, 13:31

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência

19/08/2021, 13:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/07/2021, 08:40

Juntado(a) - Habilitação

14/07/2021, 20:21

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2021, 17:17

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2021, 17:17

Audiência de naturalização designada - Audiência Conciliação designada para 18/08/2021 16:30 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

15/06/2021, 10:53

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 12:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GLADYSTON MOREIRA MAIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 17:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 17:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/02/2021, 14:29

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) de 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG para Central de Conciliação da SJMG

11/01/2021, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025856-80.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: GLADYSTON MOREIRA MAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GLADYSTON MOREIRA MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025856-80.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: GLADYSTON MOREIRA MAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GLADYSTON MOREIRA MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2021, 17:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2021, 17:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/01/2021, 17:00

Juntado(a) - Petição Inicial

01/12/2020, 19:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2020, 12:11

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONSIDERANDO O CONSENTIMENTO DO JUIZ COORDENADOR DESTE CEJUC, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A DIGITALIZAÇÃO ENQUANTO NÃO SÃO HÁ CONDIÇÕES DE REALIZAR AUDIÊNCIAS NO MODO PRESENCIAL.

31/08/2020, 13:46

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - PARA REGULARIZAÇÃO DE FASE

28/08/2020, 16:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2020, 11:47

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

27/02/2020, 16:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

12/02/2020, 17:22

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2020, 17:20

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

12/02/2020, 17:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2020, 14:42

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

26/09/2019, 10:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2019, 10:02

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/09/2019, 16:37

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/09/2019, 16:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/09/2019, 14:09

OUTROS

•08/09/2021, 15:16