Execução de Título Extrajudicial 0000682-93.2019.4.01.3307 - TRF1

Execução de Título Extrajudicial 0000682-93.2019.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/07/2025, 17:44

Decurso de Prazo

26/06/2025, 05:02

Decurso de Prazo

14/06/2025, 16:59

Publicação

14/06/2025, 08:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000682-93.2019.4.01.3307. Intimação - Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ECOSEED COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICTOR BARBOSA DUTRA - MG144471 Destinatários: RIVELINO PINTO SILVA VICTOR BARBOSA DUTRA - (OAB: MG144471) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. VITÓRIA DA CONQUISTA, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 12:11

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 08:55

Documento (Certidão)

18/03/2025, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 22:05

Documento (Certidão)

29/11/2024, 14:33

Documento (Outros documentos)

22/11/2024, 16:50

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2024, 16:54

Mero expediente

12/11/2024, 16:54

Documentos

Intimação

•26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000682-93.2019.4.01.3307. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ECOSEED COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICTOR BARBOSA DUTRA - MG144471 SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial, em que as partes informam adimplemento extrajudicial da dívida, requerendo, por consequência, a sua extinção. Em petição de id 1737006566 a CEF informa que houve pagamento do débito que se funda a ação, requerendo, assim, a extinção do processo. A parte executada, em petição de id 1739433089, concorda com a extinção. Com efeito, considerando o pagamento da dívida por meio de renegociação, mister a extinção do presente do feito. Destarte, EXTINGO A AÇÃO, COM EXAME DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 924, II, DO CPC/2015, em razão de ter havido satisfação da obrigação estabelecida do título executivo. Determino, por último, a exclusão de qualquer constrição judicial porventura incidente sobre bens do executado. Caso existam valores indisponibilizados em conta judicial, adote a Secretaria as providências necessárias à sua liberação, preferencialmente por meio de transferência eletrônica, expedindo-se ofício à Caixa Econômica Federal, ou por meio de alvará. Outrossim, deverá a secretaria solicitar a devolução, independentemente de cumprimento, de cartas e/ou mandados que tenham sido expedidos. Custas a cargo da parte executada. Na hipótese de o valor das custas ser inferior a R$ 1.000,00, havendo descumprimento da obrigação, caberá à secretaria deste juízo, na qualidade de órgão responsável pela apuração da quantia devida, atuar em conformidade com o enunciado do art. 16 da Lei n. 9.289, 4 de julho de 1996, em cotejo com o conteúdo do § 5º do art. 1º da Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012. Caso a CEF tenha informado já ter recebido o referido valor na via administrativa, deverá a empresa pública diligenciar a juntada do comprovante do recolhimento do valor devido no prazo de 15 dias. Após o trânsito em julgado, se não houver mais pleitos a examinar, arquivem-se os autos, com “baixa” na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Vitória da Conquista, Bahia. {Assinado eletronicamente}

01/02/2024, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Todas as movimentações(146)

legal