Cumprimento de sentença 1001586-27.2018.4.01.3600 - TRF1

Cumprimento de sentença 1001586-27.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1001586-27.2018.4.01.3600. Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:WEMERSON DE SOUZA FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL MORAES VALENTE - MT21549/O, SILVANA DA SILVA MORAES - MT7139/O e MARCONIEL POUZO DE AMORIM - MT26786/O Destinatários: BELAMIR GOETTERT RAFAEL MORAES VALENTE - (OAB: MT21549/O) SILVANA DA SILVA MORAES - (OAB: MT7139/O) MARCONIEL POUZO DE AMORIM - (OAB: MT26786/O) WEMERSON DE SOUZA FERREIRA RAFAEL MORAES VALENTE - (OAB: MT21549/O) SILVANA DA SILVA MORAES - (OAB: MT7139/O) MARCONIEL POUZO DE AMORIM - (OAB: MT26786/O) FINALIDADE: Em face do exposto, rejeito a arguição de prescrição. Intime-se o IBAMA (exequente) para requerer o que entender de direito, no prazo de trinta dias,.... ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 8 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1001586-27.2018.4.01.3600. Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:WEMERSON DE SOUZA FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL MORAES VALENTE - MT21549/O, SILVANA DA SILVA MORAES - MT7139/O e MARCONIEL POUZO DE AMORIM - MT26786/O Destinatários: BELAMIR GOETTERT RAFAEL MORAES VALENTE - (OAB: MT21549/O) SILVANA DA SILVA MORAES - (OAB: MT7139/O) MARCONIEL POUZO DE AMORIM - (OAB: MT26786/O) WEMERSON DE SOUZA FERREIRA RAFAEL MORAES VALENTE - (OAB: MT21549/O) SILVANA DA SILVA MORAES - (OAB: MT7139/O) MARCONIEL POUZO DE AMORIM - (OAB: MT26786/O) FINALIDADE: Em face do exposto, rejeito a arguição de prescrição. Intime-se o IBAMA (exequente) para requerer o que entender de direito, no prazo de trinta dias,.... ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 8 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT

11/05/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 16:34

Outras Decisões

13/04/2026, 16:34

Petição (Petição (outras))

21/02/2026, 20:55

Conclusão (para decisão)

20/02/2026, 13:27

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 23:22

Expedida/Certificada

27/01/2026, 14:04

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1001586-27.2018.4.01.3600. Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:WEMERSON DE SOUZA FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL MORAES VALENTE - MT21549/O, SILVANA DA SILVA MORAES - MT7139/O e MARCONIEL POUZO DE AMORIM - MT26786/O Destinatários: BELAMIR GOETTERT RAFAEL MORAES VALENTE - (OAB: MT21549/O) SILVANA DA SILVA MORAES - (OAB: MT7139/O) MARCONIEL POUZO DE AMORIM - (OAB: MT26786/O) WEMERSON DE SOUZA FERREIRA RAFAEL MORAES VALENTE - (OAB: MT21549/O) SILVANA DA SILVA MORAES - (OAB: MT7139/O) MARCONIEL POUZO DE AMORIM - (OAB: MT26786/O) FINALIDADE: Ante o exposto, postergo a análise do pedido e DETERMINO a intimação dos executados para que tragam aos autos cópia do processo administrativo, no prazo de 20 dias.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 23 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1001586-27.2018.4.01.3600. Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:WEMERSON DE SOUZA FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL MORAES VALENTE - MT21549/O, SILVANA DA SILVA MORAES - MT7139/O e MARCONIEL POUZO DE AMORIM - MT26786/O Destinatários: BELAMIR GOETTERT RAFAEL MORAES VALENTE - (OAB: MT21549/O) SILVANA DA SILVA MORAES - (OAB: MT7139/O) MARCONIEL POUZO DE AMORIM - (OAB: MT26786/O) WEMERSON DE SOUZA FERREIRA RAFAEL MORAES VALENTE - (OAB: MT21549/O) SILVANA DA SILVA MORAES - (OAB: MT7139/O) MARCONIEL POUZO DE AMORIM - (OAB: MT26786/O) FINALIDADE: Ante o exposto, postergo a análise do pedido e DETERMINO a intimação dos executados para que tragam aos autos cópia do processo administrativo, no prazo de 20 dias.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 23 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2026, 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito

12/01/2026, 16:44

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 12:41

Documentos

Intimação

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 3a VARA FEDERAL DE MATO GROSSO ATO DE SECRETARIA/VISTA OBRIGATÓRIA 1001586-27.2018.4.01.3600 Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 n. 10126799, de 28 de abril de 2020, ou ainda, baseado no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil/2015, deve a parte destacada com “x”, autenticado por rubrica oficial, cumprir a determinação, também destacada com “x” e autenticada por rubrica oficial: € ___X__Autora € __X___ Ré € _____Embargante € _____Embargada € _____ Exequente € _____ Executado € _____ Perito € _____MPF € ______ DPU ____ Manifestar-se sobre o ofício e/ou petição e/ou documentos e/ou requisição de pagamento de fls. ____ Manifestar-se no prazo de 15 (dez) dias úteis sobre oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou sobre as preliminares alegadas na Contestação/Embargos Monitórios apresentados. ____ Especificar(em), de forma justificada, as provas que pretende(m) produzir; no prazo de cinco dias, em não se verificando nenhuma das hipóteses de julgamento antecipado da lide. Havendo requerimento de prova testemunhal, a parte deverá informar sobre quais fatos deverão as testemunhas esclarecer, podendo arrolar até 3 (três) testemunhas para cada fato (artigo 357, § 6º do CPC 2015). ____ Intimar as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais (CPC, artigo 465, § 3º). ____ Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre os novos documentos juntados, nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil/2015. ____ Intimar as partes para manifestarem-se, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias – primeiro o autor – sobre o laudo pericial (CPC, artigo 477, § 1º), bem como para, na mesma oportunidade, apresentarem suas razões finais (CPC, artigo 364, § 2º). ____ Manifestar-se sobre o depósito efetuado nos autos (precatório, verba de sucumbência, condenação judicial, conversão em renda ou outros), no prazo de cinco dias, bem como acerca da satisfação de seu crédito, sob pena de o silêncio ser interpretado como satisfação com os valores recebidos. ____ Requerer o que direito nos autos desarquivados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retorno do processo ao arquivo. __X__ Requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Transcorrendo in albis o prazo, arquivem-se os autos. ____ Intimar a parte exequente para informar os dados bancários ou, em se tratando de ente público, código para conversão em renda ou transformação em pagamento definitivo, objetivando a transferência de importância depositada pela parte executada nos autos. ____ Intimar a parte exeqüente para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito pelo prazo prescricional. Transcorrendo in albis o prazo, tornar os autos conclusos para despacho. ____ Manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. ____ Manifestar-se sobre a praça ou leilão negativo. ____ Intimar a parte interessada para regularizar a representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando o instrumento de mandato ou substabelecimento, sob pena de extinção do processo ou revelia, se a providência couber, respectivamente, ao autor ou ao réu. Cuiabá. 08/02/2022 RINALDO PEREIRA LOCATELLI FLORES ASSINADO DIGITALMENTE

09/02/2022, 00:00

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Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(172)