Execução Fiscal 0004650-24.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

SAMUEL LOPES CHANEZ

CPF

Reu

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Expedida/Certificada

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Ato ordinatório

19/03/2026, 18:48

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02/12/2025, 14:38

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11/11/2025, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 12:53

Documento (Certidão)

03/11/2025, 15:09

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2025, 23:33

Outras Decisões

04/05/2025, 23:33

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 09:04

Documento (Certidão)

16/09/2024, 09:02

Documento (Certidão)

19/08/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 13:10

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 01:51

Todas as movimentações(84)

Documento (Certidão)

19/03/2026, 18:48

Expedida/Certificada

19/03/2026, 18:48

Ato ordinatório

19/03/2026, 18:48

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 14:38

Documento (Certidão)

11/11/2025, 14:03

Documentos

•25/09/2023, 00:00

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04/11/2025, 12:53

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Processo devolvido à Secretaria

04/05/2025, 23:33

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04/05/2025, 23:33

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 09:04

Documento (Certidão)

16/09/2024, 09:02

Documento (Certidão)

19/08/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 13:10

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 01:51

Documento (Certidão)

08/07/2024, 01:51

Outras Decisões

08/07/2024, 01:51

Conclusão (para despacho)

30/03/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 12:03

Expedida/Certificada

21/02/2024, 19:06

Documento (Certidão)

19/11/2023, 10:24

Ato ordinatório

19/11/2023, 10:24

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:33

Publicação

26/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004650-24.2016.4.01.3700. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [19 REGIAO] EXECUTADO(A): SAMUEL LOPES CHANEZ CPF: 013.804.763-48 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que, nos autos do processo em epígrafe, foi realizada a penhora do valor de 159,00 (cento e cinquenta e nove reais), depositado em sua(s) conta(s) bancária(s). FAZ SABER também ao executado de que dispõe dos seguintes prazos (a serem contados a partir do final do prazo fixado no presente edital): a) 5 (cinco) dias para comprovar se a referida penhora incidiu sobre valores impenhoráveis ou se o valor dela é excessivo (art. 854, § 3º, da Lei n. 13.105/2015 - CPC); b) 30 (trinta) dias para opor embargos (art. 16 da Lei n. 6.830/80). Expedido nesta cidade de São Luís/MA em 26/05/2023. Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$3,225.70 (atualizável) Natureza da Dívida: tributária [Multas e demais Sanções] Processo Administrativo: 5096/2011 CDA: 5096/2011

25/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

22/09/2023, 15:01

Documento (Certidão)

26/05/2023, 10:13

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2022, 00:01

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

01/05/2022, 20:13

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:14

Publicação

10/02/2022, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004650-24.2016.4.01.3700. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [19 REGIAO] EXECUTADO(A): SAMUEL LOPES CHANEZ CPF: 013.804.763-48 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 3,225.70 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80). Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 27/01/2022. Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal. Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, São Luís - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$ 3.225,70 (atualizável à data do pagamento) Natureza da Dívida: tributária Processo Administrativo:: 5096/2011 CDA:: 5096/2011

09/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

08/02/2022, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 19:14

Mero expediente

15/09/2021, 19:14

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 09:06

Decurso de Prazo

05/05/2021, 00:11

Decurso de Prazo

28/04/2021, 04:10

Publicação

09/03/2021, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004650-24.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [19 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: SAMUEL LOPES CHANEZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAMUEL LOPES CHANEZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 7 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2021, 21:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2021, 21:02

Documento (Certidão)

07/03/2021, 20:39

Documento (Outros documentos)

07/03/2021, 20:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/03/2021, 18:26

Ato ordinatório

05/03/2021, 18:09

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 14:37

Documento (Outros documentos)

25/01/2021, 14:37

Recebimento

15/12/2020, 15:59

Entrega em carga/vista

27/01/2020, 13:03

Intimação

28/11/2019, 10:33

Recebimento

28/11/2019, 10:33

Documento (Outros documentos)

25/11/2019, 10:32

deferimento

15/07/2019, 16:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/07/2019, 16:43

Mandado

31/05/2019, 17:35

Mandado

02/10/2018, 18:34

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2018, 11:18

Mandado

20/06/2018, 15:08

Citação

20/06/2018, 15:08

Citação

06/09/2017, 18:18

Citação

15/07/2017, 11:13

Recebimento

15/07/2017, 11:13

Mero expediente

15/07/2017, 11:09

Conclusão (para despacho)

15/07/2017, 10:57

Documento (Outros documentos)

01/02/2017, 11:16

Recebimento

17/11/2016, 17:49

Entrega em carga/vista

10/11/2016, 11:57

Intimação

03/11/2016, 09:48

Recebimento

03/11/2016, 09:47

Citação

28/10/2016, 13:47

Citação

20/06/2016, 15:04

Citação

01/04/2016, 17:30

Citação

01/04/2016, 17:30

Mero expediente

30/03/2016, 17:03

Conclusão (para despacho)

14/03/2016, 13:17

Recebimento

08/03/2016, 11:09

Remessa (outros motivos)

07/03/2016, 11:32

Protocolo de Petição

07/03/2016, 11:32

Distribuição (competência exclusiva)

04/03/2016, 15:58

Edital

•09/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2021, 00:00