Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
12/04/2023, 14:45
Outras Decisões
20/03/2023, 20:17
Conclusão (para despacho)
09/06/2022, 14:10
Documento (Certidão)
09/06/2022, 14:10
Decurso de Prazo
06/04/2022, 00:53
Publicação
10/02/2022, 08:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0079904-32.2018.4.01.3700.
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO(A): L R DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 14.532.499/0001-92 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 8,979.12 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80). Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 03/02/2022. Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal.
Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, São Luís - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$ 8.979,12 (atualizável à data do pagamento) Natureza da Dívida: tributária Processo Administrativo: 48611.000851/2014-02 CDA: 4.015.001257/18-55
09/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Edital)
08/02/2022, 17:37
Processo devolvido à Secretaria
27/01/2022, 18:06
Outras Decisões
27/01/2022, 18:06
Conclusão (para despacho)
08/06/2021, 08:56
Petição (Petição (outras))
04/06/2021, 11:30
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2021, 08:49
Decurso de Prazo
02/06/2021, 00:34
Publicação
19/04/2021, 01:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2021, 00:37
Petição (Petição (outras))
16/04/2021, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0079904-32.2018.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: L R DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L R DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)