Procedimento Comum Cível 0024139-86.2012.4.01.3700 - TRF1

Ato ordinatório

06/06/2024, 09:37

Ato ordinatório

03/05/2024, 09:24

Definitivo

11/03/2022, 15:31

Documento (Certidão)

11/03/2022, 15:31

Decurso de Prazo

21/02/2022, 20:37

Decurso de Prazo

21/02/2022, 20:19

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 19:04

Publicação

10/02/2022, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0024139-86.2012.4.01.3700. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: TIAGO BARBOSA DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - PI6708 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: TIAGO BARBOSA DE CARVALHO JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - (OAB: PI6708) JESSICA DANIELLE LOPES CARRILHO MACHADO JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - (OAB: PI6708) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 8 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0024139-86.2012.4.01.3700. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: TIAGO BARBOSA DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - PI6708 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: TIAGO BARBOSA DE CARVALHO JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - (OAB: PI6708) JESSICA DANIELLE LOPES CARRILHO MACHADO JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - (OAB: PI6708) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 8 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA

09/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 22:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 22:46

Ato ordinatório

05/10/2021, 09:26

Recebimento

15/09/2021, 12:00

Petição (Petição inicial)

15/09/2021, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024139-86.2012.4.01.3700. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 0024139-86.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:TIAGO BARBOSA DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - PI6708 FINALIDADE: Intimar os Apelados acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 18 de agosto de 2021. Diretor de Coordenadoria Corte Especial (Assinado digitalmente)

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024139-86.2012.4.01.3700. APELADO: JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - PI6708 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JESSICA DANIELLE LOPES CARRILHO MACHADO JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - (OAB: PI6708) TIAGO BARBOSA DE CARVALHO JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - (OAB: PI6708) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0024139-86.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: TIAGO BARBOSA DE CARVALHO e outros Advogado do(a)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024139-86.2012.4.01.3700. APELADO: JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - PI6708 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JESSICA DANIELLE LOPES CARRILHO MACHADO JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - (OAB: PI6708) TIAGO BARBOSA DE CARVALHO JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - (OAB: PI6708) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0024139-86.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: TIAGO BARBOSA DE CARVALHO e outros Advogado do(a)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024139-86.2012.4.01.3700. APELADO: JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - PI6708 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JESSICA DANIELLE LOPES CARRILHO MACHADO JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - (OAB: PI6708) TIAGO BARBOSA DE CARVALHO JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - (OAB: PI6708) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0024139-86.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: TIAGO BARBOSA DE CARVALHO e outros Advogado do(a)

22/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024139-86.2012.4.01.3700. APELADO: JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - PI6708 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JESSICA DANIELLE LOPES CARRILHO MACHADO JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - (OAB: PI6708) TIAGO BARBOSA DE CARVALHO JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - (OAB: PI6708) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0024139-86.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: TIAGO BARBOSA DE CARVALHO e outros Advogado do(a)

22/06/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/05/2021, 16:53

Ato ordinatório

18/05/2021, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator.

07/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2016, 09:50

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2016, 08:10

Recebimento

23/02/2016, 17:45

Recebimento

23/02/2016, 17:44

Ato ordinatório

10/02/2016, 14:11

Mero expediente

10/02/2016, 14:11

Conclusão (para despacho)

18/12/2015, 13:43

Reativação

18/12/2015, 12:04

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2013, 14:01

Ato ordinatório

06/08/2013, 13:22

Publicação

10/06/2013, 14:25

Intimação

03/06/2013, 16:17

Intimação

24/05/2013, 19:45

Intimação

24/05/2013, 19:45

Outras Decisões

24/05/2013, 19:45

Conclusão (para decisão)

16/05/2013, 19:44

Petição (Apelação)

16/05/2013, 12:14

Recebimento

07/05/2013, 14:19

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 12:14

Publicação

21/03/2013, 16:10

Intimação

14/03/2013, 16:42

Intimação

13/03/2013, 17:07

Procedência

12/03/2013, 11:39

Conclusão (para julgamento)

19/02/2013, 14:54

Publicação

05/12/2012, 16:09

Intimação

19/11/2012, 18:49

Intimação

04/10/2012, 16:32

Recebimento

04/10/2012, 16:32

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

24/08/2012, 18:22

Ato ordinatório

24/08/2012, 18:21

Recebimento

24/08/2012, 10:06

Entrega em carga/vista

16/08/2012, 14:48

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2012, 10:36

Protocolo de Petição

02/08/2012, 11:01

Ato ordinatório

02/08/2012, 11:01

Citação

02/08/2012, 11:00

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2012, 19:00

Mero expediente

30/07/2012, 19:00

Conclusão (para decisão)

27/07/2012, 11:00

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

27/07/2012, 10:46

Remessa (outros motivos)

27/07/2012, 10:23

Citação

27/07/2012, 10:23

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2012, 09:03

Citação

27/07/2012, 09:02

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2012, 19:10

Intimação

26/07/2012, 19:10

Antecipação de tutela

26/07/2012, 19:09

Conclusão (para decisão)

25/07/2012, 14:39

Recebimento

25/07/2012, 14:39

Publicação

13/07/2012, 16:46

Intimação

09/07/2012, 17:23

Publicação

09/07/2012, 15:08

Intimação

03/07/2012, 17:28

Antecipação de tutela

02/07/2012, 17:03

Conclusão (para decisão)

28/06/2012, 14:34

Recebimento

28/06/2012, 14:34

Intimação

21/06/2012, 12:57

Intimação

19/06/2012, 11:19

Protocolo de Petição

19/06/2012, 11:19

Mero expediente

15/06/2012, 16:08

Conclusão (para decisão)

15/06/2012, 13:32

Recebimento

15/06/2012, 13:32

Remessa (outros motivos)

15/06/2012, 13:06

Protocolo de Petição

15/06/2012, 13:06

Distribuição (competência exclusiva)

14/06/2012, 16:14

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Recebimento

Todas as movimentações(89)