Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2005
Valor da Causa
R$ 24.226,37
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/04/2021, 13:46
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
15/04/2021, 13:45
Decorrido prazo de ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA. em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:23
Decorrido prazo de ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 17:09
Juntada de manifestação
11/01/2021, 12:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001458-35.2005.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA. JOAO BATISTA TEZZA FILHO - (OAB: AC105) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001458-35.2005.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA. JOAO BATISTA TEZZA FILHO - (OAB: AC105) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001458-35.2005.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA. JOAO BATISTA TEZZA FILHO - (OAB: AC105) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001458-35.2005.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA. JOAO BATISTA TEZZA FILHO - (OAB: AC105) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)