Apelação Cível 0012667-87.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 04ª - Cuiabá

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA 2

Autor

W. PEREIRA CONTABILIDADE - ME

Reu

Advogados / Representantes

TAISA ESTEVES MATSUBARA SANCHES

OAB/MT 11360·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA

OAB/MT 10885·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/03/2026, 12:52

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 16:40

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:12

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 14:15

Documento (Certidão)

16/12/2025, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 14:14

Documento (Certidão)

16/12/2025, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 14:10

Não-Provimento

16/12/2025, 13:21

Todas as movimentações(38)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/03/2026, 12:52

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 16:40

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:12

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:17

Documentos

Intimação de pauta

•29/10/2025, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 14:15

Documento (Certidão)

16/12/2025, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 14:14

Documento (Certidão)

16/12/2025, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 14:10

Não-Provimento

16/12/2025, 13:21

Mérito

11/12/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 15:41

Para julgamento de mérito

05/12/2025, 15:37

Adiado

27/11/2025, 21:08

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 21:00

Documento (Outros documentos)

13/11/2025, 11:39

Publicação

30/10/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 00:23

Publicação

30/10/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO Advogados do(a) APELANTE: MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA - MT10885-A, TAISA ESTEVES MATSUBARA SANCHES - MT11360-A APELADO: W. PEREIRA CONTABILIDADE O processo nº 0012667-87.2018.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/11/2025 a 24-11-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 28 de outubro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO Advogados do(a) APELANTE: MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA - MT10885-A, TAISA ESTEVES MATSUBARA SANCHES - MT11360-A APELADO: W. PEREIRA CONTABILIDADE O processo nº 0012667-87.2018.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/11/2025 a 24-11-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 28 de outubro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

29/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 20:48

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 20:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 17:31

Para julgamento de mérito

28/10/2025, 17:18

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 14:41

Remessa (em diligência)

24/09/2025, 13:24

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 13:24

Recebimento

24/09/2025, 12:37

Distribuição (sorteio)

24/09/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012667-87.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA - MT10885/O POLO PASSIVO:W. PEREIRA CONTABILIDADE - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): W. PEREIRA CONTABILIDADE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 9 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

10/02/2022, 00:00

Intimação de pauta

•29/10/2025, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/02/2022, 01:00