Execução Fiscal 0009908-08.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2018

Valor da Causa

R$ 43.702,23

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLAS DO MAMORE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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OSWALDO PASCHOAL JUNIOR

OAB/RO 3426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLAS DO MAMORE em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:34

Publicado Ato ordinatório em 12/02/2026.

12/02/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 18:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2026, 09:47

Juntada de Certidão

10/02/2026, 09:47

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2026, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 17:54

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 17:54

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 07:15

Juntada de pedido de extinção do processo

04/02/2026, 07:15

Arquivado Provisoramente

16/07/2025, 18:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/07/2025, 18:07

Processo Suspenso por Convenção das Partes

08/03/2023, 15:14

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLAS DO MAMORE em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:34

Publicado Ato ordinatório em 12/02/2026.

12/02/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 18:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2026, 09:47

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•10/02/2026, 09:47

Ato ordinatório

•10/02/2026, 09:47

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10/02/2026, 09:47

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2026, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 17:54

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 17:54

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 07:15

Juntada de pedido de extinção do processo

04/02/2026, 07:15

Arquivado Provisoramente

16/07/2025, 18:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/07/2025, 18:07

Processo Suspenso por Convenção das Partes

08/03/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 15:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLAS DO MAMORE em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:20

Juntada de manifestação

22/11/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2022, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 23:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/11/2022, 23:17

Conclusos para despacho

18/10/2022, 10:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLAS DO MAMORE em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:20

Juntada de manifestação

20/09/2021, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 12:51

Juntada de Certidão

15/09/2021, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 12:51

Conclusos para despacho

24/08/2021, 12:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLAS DO MAMORE em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 00:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 00:43

Juntada de petição intercorrente

22/02/2021, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009908-08.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLAS DO MAMORE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLAS DO MAMORE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009908-08.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLAS DO MAMORE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLAS DO MAMORE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 13:08

Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 13:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2020, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

27/08/2020, 09:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR 15 DIAS.

27/02/2020, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2020, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

12/02/2020, 13:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/09/2019, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

10/05/2019, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2019, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR DA PFN 15 DIAS.

25/04/2019, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/04/2019, 12:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2019, 12:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 611/019 FLS. 38/39.

22/04/2019, 12:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2019, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2019, 09:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2019, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2018, 15:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/10/2018, 11:59

INICIAL AUTUADA

17/10/2018, 11:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/09/2018, 13:19

Sentença Tipo B

•09/02/2026, 17:54

Despacho

•08/03/2023, 15:14

Despacho

•10/11/2022, 23:17

Despacho

•15/09/2021, 12:51