Execução Fiscal 0019081-02.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2016

Valor da Causa

R$ 3.535.442,22

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOS

CNPJ

Reu

REINALDO PINTO DOS SANTOS

CPF

Reu

TWB S/A - CONSTRUCAO NAVAL, SERVICOS E TRANSPORTES MARITIMOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI

OAB/PR 36942·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/08/2021, 11:17

Juntada de Certidão

18/08/2021, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 09:56

Conclusos para despacho

16/08/2021, 18:30

Juntada de Certidão

16/08/2021, 18:13

Decorrido prazo de TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOS em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:31

Juntada de manifestação

15/04/2021, 14:38

Juntada de petição intercorrente

29/03/2021, 11:28

Decorrido prazo de TWB S/A - CONSTRUCAO NAVAL, SERVICOS E TRANSPORTES MARITIMOS em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:04

Decorrido prazo de REINALDO PINTO DOS SANTOS em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 00:36

Todas as movimentações(92)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/08/2021, 11:17

Juntada de Certidão

18/08/2021, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 09:56

Conclusos para despacho

16/08/2021, 18:30

Documentos

Despacho

•17/08/2021, 09:56

Juntada de Certidão

16/08/2021, 18:13

Decorrido prazo de TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOS em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:31

Juntada de manifestação

15/04/2021, 14:38

Juntada de petição intercorrente

29/03/2021, 11:28

Decorrido prazo de TWB S/A - CONSTRUCAO NAVAL, SERVICOS E TRANSPORTES MARITIMOS em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:04

Decorrido prazo de REINALDO PINTO DOS SANTOS em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 00:36

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019081-02.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TWB S/A - CONSTRUCAO NAVAL, SERVICOS E TRANSPORTES MARITIMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019081-02.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TWB S/A - CONSTRUCAO NAVAL, SERVICOS E TRANSPORTES MARITIMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019081-02.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO PINTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019081-02.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO PINTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 13:05

Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 13:04

Juntada de volume

05/02/2021, 13:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/09/2020, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE IMPROCEDENTE/NAO CONHECIDO

16/09/2020, 17:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/05/2020, 20:29

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

04/03/2020, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2020, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2020, 12:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2020, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2020, 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2020, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

11/02/2020, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2019, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2019, 16:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2019, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2019, 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2019, 13:56

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - NEGATIVA

04/10/2019, 13:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/10/2019, 13:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

21/05/2019, 09:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

06/05/2019, 14:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/04/2019, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 23/5/2019

28/03/2019, 14:20

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

28/03/2019, 14:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

27/03/2019, 14:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

27/03/2019, 14:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/03/2019, 14:50

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/12/2018, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

13/12/2018, 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2018, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2018, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD

06/12/2018, 15:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/08/2018, 15:07

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/08/2018, 17:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/07/2018, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/07/2018, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2018, 16:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/03/2018, 09:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/03/2018, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 8/1/2018

26/10/2017, 11:56

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

26/10/2017, 11:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

24/10/2017, 11:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

24/10/2017, 11:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

15/09/2017, 14:03

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/03/2017, 17:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2017, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/02/2017, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2017, 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

30/01/2017, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2017, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2017, 18:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/10/2016, 19:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2016, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2016, 16:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

16/09/2016, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2016, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2016, 16:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/09/2016, 17:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/08/2016, 16:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2016, 16:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2016, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2016, 19:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/07/2016, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2016, 14:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

13/07/2016, 11:03

INICIAL AUTUADA

13/07/2016, 11:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/07/2016, 16:19