Execução Fiscal 0001670-68.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

CONSSOL CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

14/09/2022, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 16:49

Outras Decisões

12/09/2022, 16:49

Conclusão (para decisão)

31/08/2022, 07:50

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 13:13

Documento (Certidão)

19/08/2022, 13:13

Mero expediente

19/08/2022, 13:13

Conclusão (para despacho)

01/07/2022, 14:38

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:47

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:46

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:46

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 16:15

Publicação

11/02/2022, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 02:42

Todas as movimentações(191)

Por decisão judicial

14/09/2022, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 16:49

Outras Decisões

12/09/2022, 16:49

Conclusão (para decisão)

31/08/2022, 07:50

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 12:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/02/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 13:13

Documento (Certidão)

19/08/2022, 13:13

Mero expediente

19/08/2022, 13:13

Conclusão (para despacho)

01/07/2022, 14:38

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:47

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:46

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:46

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 16:15

Publicação

11/02/2022, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001670-68.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO MEIRA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO ALVES COSTA JOAO MEIRA DE OLIVEIRA CONSSOL CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

10/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001670-68.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO MEIRA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO ALVES COSTA JOAO MEIRA DE OLIVEIRA CONSSOL CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

10/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001670-68.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO MEIRA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO ALVES COSTA JOAO MEIRA DE OLIVEIRA CONSSOL CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

10/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2022, 12:53

Expedida/certificada

09/02/2022, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2022, 12:53

Documento (Certidão)

09/02/2022, 12:34

Documento (Certidão)

09/02/2022, 12:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2021, 18:55

Ato ordinatório

20/07/2021, 13:44

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:18

Provisório

09/01/2017, 13:50

Recebimento

10/11/2016, 13:16

Entrega em carga/vista

14/09/2016, 08:50

Intimação

26/08/2016, 17:46

Recebimento

26/08/2016, 17:46

Recebimento

05/08/2016, 17:38

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 08:18

Intimação

22/06/2016, 13:01

Por decisão judicial

08/04/2016, 13:02

Documento (Outros documentos)

16/02/2016, 17:53

deferimento

16/02/2016, 17:51

Mero expediente

16/02/2016, 17:51

Conclusão (para despacho)

01/02/2016, 14:44

Documento (Outros documentos)

15/01/2016, 17:04

Recebimento

15/01/2016, 17:04

Entrega em carga/vista

18/12/2015, 08:34

Intimação

16/11/2015, 15:03

Documento (Outros documentos)

16/11/2015, 15:03

Documento (Outros documentos)

15/09/2015, 15:02

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2015, 13:29

Expedição de documento (Ofício)

16/06/2015, 15:47

Recebimento

16/06/2015, 15:47

Documento (Outros documentos)

27/04/2015, 18:11

Recebimento

27/04/2015, 18:11

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 07:54

Intimação

04/03/2015, 16:20

Recebimento

04/03/2015, 16:19

Documento (Outros documentos)

20/01/2015, 14:16

Ato ordinatório

19/12/2014, 10:56

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2014, 11:59

Documento (Outros documentos)

16/10/2014, 11:19

Recebimento

16/10/2014, 11:18

Entrega em carga/vista

11/07/2014, 07:11

Intimação

06/06/2014, 11:10

Recebimento

06/06/2014, 11:10

Intimação

04/04/2014, 09:56

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2014, 13:30

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2013, 11:50

Ato ordinatório

08/11/2013, 11:50

Intimação

25/09/2013, 15:07

Intimação

23/09/2013, 17:42

Intimação

23/09/2013, 13:39

Intimação

23/09/2013, 13:39

Intimação

29/07/2013, 10:19

Intimação

29/07/2013, 10:19

Mero expediente

29/07/2013, 10:18

Conclusão (para despacho)

21/06/2013, 14:29

Recebimento

09/05/2013, 09:13

Recebimento

09/05/2013, 09:13

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 07:53

Intimação

18/03/2013, 08:27

Mero expediente

18/03/2013, 08:26

Conclusão (para despacho)

27/02/2013, 14:58

Recebimento

18/01/2013, 14:46

Recebimento

18/01/2013, 14:46

Entrega em carga/vista

30/08/2012, 08:34

Intimação

01/08/2012, 09:27

Ato ordinatório

01/08/2012, 09:27

Ato ordinatório

30/07/2012, 13:47

Recebimento

14/06/2012, 11:14

Recebimento

04/06/2012, 18:13

deferimento

24/05/2012, 16:59

Ato ordinatório

24/05/2012, 16:59

deferimento

21/05/2012, 14:03

Outras Decisões

21/05/2012, 14:03

Conclusão (para decisão)

18/05/2012, 18:36

Recebimento

20/04/2012, 14:51

Recebimento

20/04/2012, 14:51

Entrega em carga/vista

01/03/2012, 08:32

Intimação

13/02/2012, 16:18

Recebimento

13/02/2012, 16:18

Ato ordinatório

19/12/2011, 14:05

Publicação

28/10/2011, 16:00

Intimação

25/10/2011, 16:11

Intimação

26/09/2011, 16:14

Recebimento

26/09/2011, 16:14

Recebimento

28/07/2011, 17:27

Recebimento

28/07/2011, 17:26

Entrega em carga/vista

03/06/2011, 09:10

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

12/05/2011, 09:41

Intimação

10/05/2011, 19:53

Recebimento

10/05/2011, 19:53

deferimento

28/02/2011, 16:07

Outras Decisões

28/02/2011, 16:06

Conclusão (para decisão)

22/02/2011, 19:04

Recebimento

03/12/2010, 14:58

Recebimento

03/12/2010, 14:58

Entrega em carga/vista

19/11/2010, 13:33

Intimação

11/11/2010, 21:10

Ato ordinatório

11/11/2010, 21:09

Citação

15/09/2010, 16:31

Citação

13/09/2010, 16:32

Citação

27/07/2010, 17:51

Citação

27/07/2010, 17:50

Citação

01/07/2010, 14:52

Mero expediente

01/07/2010, 14:51

Conclusão (para despacho)

22/06/2010, 19:04

Recebimento

22/04/2010, 15:36

Recebimento

22/04/2010, 15:35

Entrega em carga/vista

25/03/2010, 08:59

Intimação

19/03/2010, 12:35

Ato ordinatório

19/03/2010, 12:34

Intimação

21/01/2010, 11:40

Publicação

21/01/2010, 11:40

Intimação

19/01/2010, 14:54

Intimação

16/12/2009, 15:33

Outras Decisões

16/12/2009, 15:33

Conclusão (para decisão)

21/08/2009, 16:42

Devolvidos os autos

29/07/2009, 17:51

Recebimento

17/07/2009, 16:11

Recebimento

17/07/2009, 16:11

Entrega em carga/vista

24/04/2009, 09:01

Intimação

11/03/2009, 17:05

Recebimento

11/03/2009, 17:03

Mandado (entregue ao destinatário)

11/02/2009, 19:40

Documento (Carta precatória)

05/02/2009, 19:42

Recebimento

05/02/2009, 15:32

Mandado

27/01/2009, 15:14

Mandado

27/01/2009, 15:13

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2009, 15:13

Citação

01/12/2008, 20:00

Expedição de documento (Carta precatória)

01/12/2008, 19:59

Expedição de documento (Carta precatória)

23/10/2008, 18:00

Citação

23/10/2008, 18:00

Mero expediente

23/10/2008, 17:59

Conclusão (para despacho)

21/10/2008, 14:36

Recebimento

08/09/2008, 15:58

Recebimento

08/09/2008, 15:57

Entrega em carga/vista

01/09/2008, 08:21

Intimação

28/07/2008, 15:48

Mudança de Classe Processual

28/07/2008, 11:38

Remessa (outros motivos)

25/07/2008, 19:17

Mero expediente

25/07/2008, 19:13

Conclusão (para despacho)

24/07/2008, 19:13

Provisório

01/02/2007, 15:13

Ato ordinatório

01/02/2007, 15:13

Por decisão judicial

10/11/2006, 19:00

Em Secretaria

20/10/2006, 13:59

Intimação

20/10/2006, 13:59

Intimação

11/10/2006, 18:45

Mero expediente

11/10/2006, 18:44

Conclusão (para despacho)

11/10/2006, 18:44

Recebimento

25/08/2006, 17:12

Recebimento

25/08/2006, 17:11

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 13:41

Em Secretaria

18/08/2006, 13:09

Intimação

18/08/2006, 13:09

Intimação

04/08/2006, 15:29

Mero expediente

04/08/2006, 15:28

Conclusão (para despacho)

03/08/2006, 15:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/07/2006, 13:36

Mandado

20/07/2006, 14:03

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2006, 14:03

Em Secretaria

01/06/2006, 08:24

Recebimento

31/05/2006, 17:03

Recebimento

31/05/2006, 17:03

Entrega em carga/vista

24/05/2006, 15:20

Em Secretaria

24/05/2006, 15:19

Intimação

24/05/2006, 12:11

Mero expediente

24/02/2006, 13:59

Conclusão (para despacho)

22/02/2006, 13:59

Recebimento

22/02/2006, 13:58

Distribuição (competência exclusiva)

10/02/2006, 10:37