Execução Fiscal 0003841-97.2012.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ODETE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 14:44

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2025, 12:57

Documento (Certidão)

07/05/2025, 12:57

Mero expediente

07/05/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 13:10

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 22:00

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:38

Outras Decisões

06/12/2022, 14:38

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 15:29

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:49

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:47

Publicação

11/02/2022, 02:42

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 18:15

Todas as movimentações(60)

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 14:44

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2025, 12:57

Documento (Certidão)

07/05/2025, 12:57

Mero expediente

07/05/2025, 12:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 13:10

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 22:00

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:38

Outras Decisões

06/12/2022, 14:38

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 15:29

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:49

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:47

Publicação

11/02/2022, 02:42

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003841-97.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:PGM SERVICOS DE LAVAGEM E LUBRIFICACAO DE VEICULOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PGM SERVICOS DE LAVAGEM E LUBRIFICACAO DE VEICULOS LTDA ODETE PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

10/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003841-97.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:PGM SERVICOS DE LAVAGEM E LUBRIFICACAO DE VEICULOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PGM SERVICOS DE LAVAGEM E LUBRIFICACAO DE VEICULOS LTDA ODETE PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

10/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2022, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2022, 13:27

Documento (Certidão)

09/02/2022, 13:25

Documento (Outros documentos)

09/02/2022, 13:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/11/2021, 13:31

Ato ordinatório

11/11/2021, 10:21

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:34

Por decisão judicial

04/03/2015, 10:49

Recebimento

27/02/2015, 15:02

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 10:34

Intimação

11/02/2015, 11:55

Mero expediente

11/02/2015, 11:54

Conclusão (para despacho)

11/02/2015, 11:54

Recebimento

09/10/2014, 11:48

Documento (Outros documentos)

22/08/2014, 11:13

Recebimento

11/07/2014, 13:05

Recebimento

11/07/2014, 13:05

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 10:05

Intimação

06/06/2014, 09:56

Mero expediente

05/06/2014, 09:55

Conclusão (para despacho)

05/06/2014, 09:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/03/2014, 18:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/10/2013, 09:35

Mandado

02/10/2013, 10:47

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2013, 10:47

Mandado

06/05/2013, 09:37

Citação

06/05/2013, 09:37

Mero expediente

23/04/2013, 16:06

Conclusão (para despacho)

23/04/2013, 10:51

deferimento

01/04/2013, 09:49

deferimento

01/04/2013, 09:16

Citação

26/02/2013, 10:09

Recebimento

13/11/2012, 16:50

Citação

15/10/2012, 00:00

Citação

09/05/2012, 15:22

Citação

09/05/2012, 10:27

Mero expediente

07/05/2012, 17:10

Conclusão (para despacho)

07/05/2012, 16:41

Recebimento

03/05/2012, 16:35

Protocolo de Petição

03/05/2012, 16:35

Distribuição (competência exclusiva)

25/04/2012, 19:51