Execução Fiscal 0001601-96.2002.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

CESUBA CERAMICA SUDOESTE BAIANO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

14/03/2026, 14:52

Documento (Certidão)

14/03/2026, 11:24

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 21:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 13:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:40

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2023, 12:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2023, 12:10

Conclusão (para julgamento)

19/12/2023, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2023, 11:47

Conclusão

19/12/2023, 11:47

Conclusão (para julgamento)

06/09/2023, 10:34

Decurso de Prazo

04/02/2023, 02:39

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 09:56

Documento (Certidão)

30/11/2022, 14:11

Ato ordinatório

30/11/2022, 14:11

Todas as movimentações(127)

Definitivo

14/03/2026, 14:52

Documento (Certidão)

14/03/2026, 11:24

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 21:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 13:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/02/2022, 00:00

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legal

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Processo devolvido à Secretaria

19/12/2023, 12:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2023, 12:10

Conclusão (para julgamento)

19/12/2023, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2023, 11:47

Conclusão

19/12/2023, 11:47

Conclusão (para julgamento)

06/09/2023, 10:34

Decurso de Prazo

04/02/2023, 02:39

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 09:56

Documento (Certidão)

30/11/2022, 14:11

Ato ordinatório

30/11/2022, 14:11

Documento (Outros documentos)

20/05/2022, 16:30

Decurso de Prazo

01/04/2022, 02:18

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 18:59

Publicação

14/02/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001601-96.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CESUBA CERAMICA SUDOESTE BAIANO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESUBA CERAMICA SUDOESTE BAIANO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 10 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

11/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 08:34

Documento (Certidão)

10/02/2022, 08:33

Documento (Outros documentos)

10/02/2022, 08:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/10/2021, 00:24

Ato ordinatório

05/10/2021, 15:30

Expedição de documento (Carta precatória)

05/10/2021, 15:28

Por decisão judicial

28/06/2016, 08:22

Mero expediente

29/03/2016, 13:50

Conclusão (para despacho)

29/03/2016, 13:50

Documento (Outros documentos)

20/07/2015, 17:50

Recebimento

19/05/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

11/05/2015, 09:05

Intimação

06/05/2015, 16:21

Recebimento

06/05/2015, 16:21

Ato ordinatório

24/11/2014, 19:32

Documento (Outros documentos)

16/09/2014, 16:59

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2014, 12:59

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2014, 15:35

Mero expediente

30/04/2014, 13:28

Conclusão (para despacho)

30/04/2014, 13:28

Documento (Outros documentos)

26/11/2013, 17:42

Recebimento

14/11/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

11/11/2013, 15:41

Intimação

06/11/2013, 18:03

Mero expediente

08/10/2013, 13:42

Conclusão (para despacho)

08/10/2013, 13:42

Documento (Carta precatória)

17/06/2013, 18:11

Por decisão judicial

20/01/2012, 15:54

Recebimento

10/10/2011, 13:52

Por decisão judicial

06/09/2011, 14:13

Recebimento

01/09/2011, 14:17

Recebimento

29/08/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

22/08/2011, 09:58

Intimação

30/06/2011, 17:20

Mero expediente

09/05/2011, 17:48

Conclusão (para despacho)

09/05/2011, 17:48

Recebimento

14/03/2011, 14:56

Recebimento

01/03/2011, 15:33

Entrega em carga/vista

21/02/2011, 13:32

Intimação

18/02/2011, 15:17

Mero expediente

11/02/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

11/02/2011, 16:53

Ato ordinatório

07/10/2010, 15:36

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2010, 17:03

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2010, 16:20

Ato ordinatório

01/06/2010, 16:51

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2010, 16:44

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2010, 13:01

Mero expediente

14/01/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2009, 15:00

Ato ordinatório

05/06/2009, 13:34

Mero expediente

27/05/2009, 19:20

Conclusão (para despacho)

27/05/2009, 19:19

Ato ordinatório

13/02/2009, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2008, 19:05

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2008, 16:41

Mero expediente

03/12/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2008, 14:00

Intimação

09/04/2008, 10:33

Recebimento

26/03/2008, 17:34

Recebimento

24/03/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

22/11/2007, 13:03

Intimação

08/11/2007, 16:37

Mero expediente

06/11/2007, 19:52

Conclusão (para despacho)

06/11/2007, 18:03

Recebimento

05/06/2007, 18:27

Intimação

29/05/2007, 18:31

Intimação

03/04/2007, 15:32

Intimação

30/03/2007, 19:06

Intimação

29/03/2007, 11:09

Intimação

29/03/2007, 11:08

Intimação

28/03/2007, 17:13

Recebimento

27/02/2007, 15:01

Ato ordinatório

12/01/2007, 11:18

Recebimento

15/12/2006, 11:22

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2006, 15:01

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2006, 10:00

Recebimento

06/07/2006, 09:04

Ato ordinatório

16/03/2006, 14:05

Expedição de documento (Ofício)

08/09/2005, 15:56

Mero expediente

22/08/2005, 22:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2005, 16:35

Recebimento

04/02/2005, 14:56

Expedição de documento (Carta precatória)

13/10/2004, 10:52

Expedição de documento (Carta precatória)

30/07/2004, 16:58

Mero expediente

29/07/2004, 15:00

Conclusão (para despacho)

28/07/2004, 16:31

Recebimento

05/12/2003, 12:27

Recebimento

25/11/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

25/09/2003, 14:36

Intimação

03/09/2003, 15:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/09/2003, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2003, 13:35

Mandado

16/01/2003, 12:19

Ato ordinatório

15/01/2003, 16:00

Citação

15/01/2003, 15:00

Citação

29/10/2002, 14:45

Citação

11/10/2002, 14:41

Citação

11/10/2002, 14:41

Mero expediente

08/10/2002, 18:59

Conclusão (para despacho)

02/10/2002, 14:03

Recebimento

06/09/2002, 17:00

Remessa (outros motivos)

06/09/2002, 10:43

Protocolo de Petição

05/09/2002, 19:20

Distribuição (competência exclusiva)

05/09/2002, 12:32