Execução Fiscal 0000144-61.2009.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL CIDADE SOL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

25/10/2024, 17:46

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:02

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 09:20

Ausência de pressupostos processuais

06/09/2024, 09:20

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 01:25

Documento (Certidão)

21/08/2024, 16:16

Ato ordinatório

21/08/2024, 16:16

Documento

21/08/2024, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 15:14

Documento (Outros documentos)

20/07/2023, 15:13

Mero expediente

20/07/2023, 15:13

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 11:05

Autos Eliminados

05/04/2022, 10:33

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:32

Todas as movimentações(152)

Definitivo

25/10/2024, 17:46

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:02

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 09:20

Ausência de pressupostos processuais

06/09/2024, 09:20

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 13:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/02/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 01:25

Documento (Certidão)

21/08/2024, 16:16

Ato ordinatório

21/08/2024, 16:16

Documento

21/08/2024, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 15:14

Documento (Outros documentos)

20/07/2023, 15:13

Mero expediente

20/07/2023, 15:13

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 11:05

Autos Eliminados

05/04/2022, 10:33

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:32

Publicação

14/02/2022, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2022, 03:02

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000144-61.2009.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL CIDADE SOL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL CIDADE SOL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

11/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 10:47

Expedida/certificada

10/02/2022, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 10:47

Documento (Certidão)

10/02/2022, 10:46

Documento (Outros documentos)

10/02/2022, 10:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/02/2022, 11:48

Ato ordinatório

07/02/2022, 15:12

Recebimento

31/08/2021, 11:24

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 05:21

Por decisão judicial

14/01/2020, 17:13

Outras Decisões

14/01/2020, 17:13

Conclusão (para decisão)

14/01/2020, 17:13

Documento (Outros documentos)

07/10/2019, 11:19

Recebimento

07/10/2019, 11:17

Entrega em carga/vista

20/09/2019, 10:21

Intimação

18/09/2019, 14:01

Documento (Outros documentos)

18/09/2019, 14:01

Provisório

13/09/2017, 13:52

deferimento

27/07/2017, 15:49

Mero expediente

27/07/2017, 15:49

Conclusão (para despacho)

26/07/2017, 18:10

Documento (Outros documentos)

19/06/2017, 17:54

Recebimento

19/06/2017, 17:54

Entrega em carga/vista

18/05/2017, 18:14

Intimação

04/05/2017, 15:49

Mero expediente

04/05/2017, 15:49

Conclusão (para despacho)

27/04/2017, 17:26

Documento (Outros documentos)

22/03/2017, 14:43

Recebimento

22/03/2017, 14:43

Entrega em carga/vista

16/02/2017, 09:01

Intimação

10/02/2017, 17:58

Mero expediente

10/02/2017, 17:58

Conclusão (para despacho)

02/02/2017, 16:57

Documento (Outros documentos)

05/12/2016, 15:25

Recebimento

05/12/2016, 15:25

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 09:46

Intimação

11/11/2016, 10:35

Recebimento de Embargos à Execução

29/10/2014, 14:25

Documento (Outros documentos)

18/08/2014, 16:57

Recebimento

18/08/2014, 16:57

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 09:38

Intimação

28/03/2014, 14:51

Por decisão judicial

17/01/2013, 09:45

deferimento

14/12/2012, 16:29

Recebimento

14/12/2012, 16:29

Entrega em carga/vista

10/12/2012, 15:05

Intimação

28/11/2012, 14:35

Mero expediente

28/11/2012, 14:34

Conclusão (para despacho)

27/11/2012, 15:59

Recebimento

11/10/2012, 10:49

Recebimento

01/10/2012, 14:46

Recebimento

02/08/2012, 19:08

Recebimento

02/08/2012, 19:07

Entrega em carga/vista

27/07/2012, 13:47

Intimação

19/07/2012, 10:24

Ato ordinatório

19/07/2012, 10:23

deferimento

15/06/2012, 11:15

Ato ordinatório

15/06/2012, 11:14

deferimento

29/05/2012, 14:19

Outras Decisões

29/05/2012, 14:19

Conclusão (para decisão)

25/05/2012, 17:07

Recebimento

04/05/2012, 18:03

Recebimento

04/05/2012, 18:03

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 10:02

Intimação

14/03/2012, 18:49

Mero expediente

14/03/2012, 18:36

Conclusão (para despacho)

14/03/2012, 14:36

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

16/01/2012, 15:12

Recebimento

16/01/2012, 15:12

Entrega em carga/vista

06/12/2011, 09:14

Intimação

24/11/2011, 17:26

Indeferimento

24/11/2011, 17:25

Outras Decisões

24/11/2011, 17:25

Conclusão (para decisão)

21/11/2011, 13:45

Recebimento

12/09/2011, 18:26

Recebimento

12/09/2011, 18:26

Entrega em carga/vista

15/07/2011, 13:24

Intimação

22/06/2011, 09:47

Ato ordinatório

17/06/2011, 09:45

deferimento

09/05/2011, 18:25

Outras Decisões

09/05/2011, 17:23

Conclusão (para decisão)

02/05/2011, 14:16

Recebimento

30/03/2011, 18:10

Recebimento

30/03/2011, 18:10

Entrega em carga/vista

14/03/2011, 15:36

Intimação

28/02/2011, 16:28

Mero expediente

28/02/2011, 16:23

Conclusão (para despacho)

22/02/2011, 16:38

Recebimento

02/12/2010, 15:55

Recebimento

02/12/2010, 15:55

Entrega em carga/vista

04/11/2010, 18:21

Intimação

25/10/2010, 16:50

Recebimento

25/10/2010, 16:02

Ato ordinatório

26/08/2010, 15:13

Mero expediente

08/07/2010, 09:40

Conclusão (para despacho)

07/07/2010, 09:40

Citação

26/04/2010, 14:38

Citação

22/04/2010, 14:08

Citação

18/03/2010, 19:13

Citação

18/03/2010, 19:13

Citação

29/01/2010, 15:27

Mero expediente

29/01/2010, 15:26

Conclusão (para despacho)

15/01/2010, 17:49

Recebimento

24/11/2009, 19:44

Ato ordinatório

24/11/2009, 19:40

Ato ordinatório

12/11/2009, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2009, 18:50

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2009, 19:27

Mero expediente

30/09/2009, 19:26

Conclusão (para despacho)

28/09/2009, 19:21

Recebimento

20/08/2009, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2009, 18:23

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2009, 15:30

Mero expediente

30/07/2009, 15:29

Conclusão (para despacho)

20/07/2009, 11:46

Recebimento

28/05/2009, 13:53

Recebimento

28/05/2009, 13:53

Entrega em carga/vista

06/05/2009, 10:51

Intimação

28/04/2009, 19:32

Recebimento

27/04/2009, 19:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/04/2009, 16:05

Mandado

07/04/2009, 18:23

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2009, 18:23

Mandado

20/03/2009, 09:27

Citação

19/03/2009, 09:27

Mero expediente

19/03/2009, 09:27

Conclusão (para despacho)

19/03/2009, 09:26

Recebimento

26/02/2009, 14:33

Remessa (outros motivos)

26/02/2009, 14:32

Protocolo de Petição

26/02/2009, 14:32

Distribuição (competência exclusiva)

26/02/2009, 12:51