Recurso Inominado Cível 0036916-93.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelSeguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

TRF1TREm andamento

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª TR - R1 - São Luís

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

RAIMUNDA VENICE MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA

OAB/MA 8899·CPF·Representa: Autor

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA

OAB/MA 8899·CPF·Representa: Réu

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

15/04/2023, 00:25

Por decisão judicial

28/03/2023, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/03/2023, 16:34

Decurso de Prazo

11/03/2023, 00:14

Por decisão judicial

10/03/2023, 17:11

Expedida/Certificada

22/02/2023, 18:10

Petição (Embargos de declaração)

26/01/2023, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

30/12/2022, 16:46

Remessa (em diligência)

19/12/2022, 10:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

07/12/2022, 11:27

Decurso de Prazo

01/12/2022, 00:27

Decurso de Prazo

01/12/2022, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 11:23

Expedida/Certificada

25/10/2022, 09:51

Todas as movimentações(47)

Decurso de Prazo

15/04/2023, 00:25

Por decisão judicial

28/03/2023, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/03/2023, 16:34

Decurso de Prazo

11/03/2023, 00:14

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•11/02/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/03/2023, 17:11

Expedida/Certificada

22/02/2023, 18:10

Petição (Embargos de declaração)

26/01/2023, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

30/12/2022, 16:46

Remessa (em diligência)

19/12/2022, 10:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

07/12/2022, 11:27

Decurso de Prazo

01/12/2022, 00:27

Decurso de Prazo

01/12/2022, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 11:23

Expedida/Certificada

25/10/2022, 09:51

Decurso de Prazo

22/10/2022, 01:23

Petição (Recurso extraordinário)

21/10/2022, 17:41

Expedida/certificada

19/09/2022, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 10:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2022, 10:07

Mérito

16/09/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 15:15

Decurso de Prazo

06/09/2022, 02:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2022, 09:00

Para julgamento de mérito

20/08/2022, 08:58

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 09:01

Conclusão (para julgamento)

11/07/2022, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 08:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/07/2022, 15:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/07/2022, 03:03

Ato ordinatório

30/05/2022, 14:28

Pedido de inclusão

17/05/2022, 12:14

Conclusão (para julgamento)

13/05/2022, 13:07

Expedida/Certificada

01/04/2022, 09:37

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 11:34

Expedida/Certificada

10/03/2022, 16:13

Expedida/Certificada

10/03/2022, 16:12

Recebimento

09/03/2022, 17:24

Provimento

25/02/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 04ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 24/02/2022, às 11:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual. As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão. RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.

11/02/2022, 00:00

Pedido de inclusão

09/02/2022, 17:10

Por decisão judicial

04/12/2018, 14:40

Recebimento

04/12/2018, 14:30

Julgamento em Diligência

30/11/2018, 16:02

Conclusão (para julgamento)

19/10/2018, 07:31

Recebimento

19/10/2018, 07:24

Distribuição (competência exclusiva)

18/10/2018, 12:28