Execução Fiscal 0003093-38.2003.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

GATO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/07/2022, 11:03

Documento (Certidão)

12/07/2022, 11:03

Decurso de Prazo

29/06/2022, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 17:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/04/2022, 17:50

Decurso de Prazo

01/04/2022, 02:20

Decurso de Prazo

01/04/2022, 02:18

Conclusão (para julgamento)

25/02/2022, 19:19

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 11:49

Publicação

14/02/2022, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2022, 03:03

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 17:25

Mero expediente

11/02/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 10:09

Todas as movimentações(93)

Definitivo

12/07/2022, 11:03

Documento (Certidão)

12/07/2022, 11:03

Decurso de Prazo

29/06/2022, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 17:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/02/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/04/2022, 17:50

Decurso de Prazo

01/04/2022, 02:20

Decurso de Prazo

01/04/2022, 02:18

Conclusão (para julgamento)

25/02/2022, 19:19

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 11:49

Publicação

14/02/2022, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2022, 03:03

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 17:25

Mero expediente

11/02/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003093-38.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO AUGUSTO CAMARAO PROENCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO AUGUSTO CAMARAO PROENCA GATO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 10 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003093-38.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO AUGUSTO CAMARAO PROENCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO AUGUSTO CAMARAO PROENCA GATO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 10 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

11/02/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2022, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 12:27

Documento (Certidão)

18/01/2022, 11:03

Documento (Outros documentos)

18/01/2022, 11:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/01/2022, 10:56

Ato ordinatório

17/01/2022, 16:32

Convenção das Partes

19/10/2007, 10:03

Em Secretaria

19/10/2007, 10:02

Intimação

10/09/2007, 09:22

Mero expediente

06/09/2007, 13:00

Conclusão (para despacho)

30/08/2007, 11:55

Recebimento

30/08/2007, 11:55

Recebimento

28/08/2007, 16:11

Entrega em carga/vista

18/06/2007, 14:35

Intimação

13/04/2007, 14:45

Recebimento

13/04/2007, 14:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/04/2007, 14:44

Intimação

29/03/2007, 11:32

Mero expediente

29/03/2007, 11:31

Conclusão (para despacho)

27/03/2007, 15:11

Recebimento

27/03/2007, 15:11

Mandado

27/02/2007, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2007, 17:12

Mandado

12/12/2006, 16:52

Mero expediente

05/12/2006, 15:52

Conclusão (para despacho)

20/11/2006, 09:28

Recebimento

17/11/2006, 11:23

Recebimento

16/11/2006, 10:32

Entrega em carga/vista

08/08/2006, 09:52

Intimação

19/05/2006, 15:58

Mero expediente

26/04/2006, 19:03

Conclusão (para despacho)

03/04/2006, 17:04

Recebimento

30/03/2006, 17:57

Recebimento

22/03/2006, 11:57

Entrega em carga/vista

25/01/2006, 14:17

Intimação

17/10/2005, 14:57

Recebimento

17/10/2005, 14:56

Citação

21/09/2005, 14:39

Citação

15/09/2005, 13:50

Citação

15/09/2005, 13:50

Citação

15/09/2005, 13:50

Citação

31/08/2005, 12:15

Mero expediente

30/08/2005, 16:05

Conclusão (para despacho)

23/06/2005, 13:27

Recebimento

23/06/2005, 13:27

Recebimento

06/06/2005, 15:40

Entrega em carga/vista

01/06/2005, 13:49

Intimação

18/04/2005, 16:57

Mero expediente

18/04/2005, 16:27

Conclusão (para despacho)

18/04/2005, 12:50

Citação

10/02/2005, 15:20

Mero expediente

25/01/2005, 16:41

Conclusão (para despacho)

13/12/2004, 11:32

Recebimento

13/12/2004, 11:32

Recebimento

03/12/2004, 16:02

Entrega em carga/vista

11/11/2004, 14:17

Intimação

23/08/2004, 14:04

Recebimento

23/08/2004, 14:03

Citação

20/08/2004, 16:10

Citação

25/05/2004, 18:04

Citação

09/03/2004, 16:04

Mero expediente

08/03/2004, 16:03

Conclusão (para despacho)

30/01/2004, 10:19

Recebimento

30/01/2004, 10:19

Recebimento

22/01/2004, 17:38

Entrega em carga/vista

14/01/2004, 11:42

Intimação

14/10/2003, 16:59

Recebimento

14/10/2003, 16:59

Citação

14/10/2003, 16:59

Citação

06/08/2003, 16:27

Citação

14/05/2003, 10:18

Mero expediente

14/05/2003, 10:18

Conclusão (para despacho)

13/05/2003, 15:03

Remessa (outros motivos)

13/03/2003, 17:27

Protocolo de Petição

13/03/2003, 17:26

Distribuição (competência exclusiva)

28/02/2003, 11:45