Execução Fiscal 0013952-94.2008.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalInfração AdministrativaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

CONSTRUTORA MIX LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

20/02/2026, 13:41

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 23:58

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2025, 13:00

Documento (Certidão)

14/04/2025, 13:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 13:00

Mero expediente

14/04/2025, 13:00

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 22:07

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:12

Documento (Certidão)

28/10/2024, 17:12

Mero expediente

28/10/2024, 17:12

Conclusão (para decisão)

09/10/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 11:02

Documento (Certidão)

15/12/2022, 15:11

Outras Decisões

15/12/2022, 15:11

Todas as movimentações(142)

Conclusão (para decisão)

20/02/2026, 13:41

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 23:58

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2025, 13:00

Documento (Certidão)

14/04/2025, 13:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 13:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/02/2022, 00:00

Mero expediente

14/04/2025, 13:00

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 22:07

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:12

Documento (Certidão)

28/10/2024, 17:12

Mero expediente

28/10/2024, 17:12

Conclusão (para decisão)

09/10/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 11:02

Documento (Certidão)

15/12/2022, 15:11

Outras Decisões

15/12/2022, 15:11

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 15:31

Decurso de Prazo

01/04/2022, 02:27

Publicação

14/02/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

13/02/2022, 22:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2022, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013952-94.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:CONSTRUTORA MIX LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MIX LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

11/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 13:39

Documento (Certidão)

09/02/2022, 14:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/11/2021, 10:43

Ato ordinatório

12/11/2021, 08:47

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/12/2019, 13:02

Documento (Outros documentos)

22/10/2019, 11:03

Recebimento

22/10/2019, 11:03

Recebimento

22/10/2019, 11:03

Entrega em carga/vista

11/10/2019, 08:58

Intimação

08/10/2019, 17:57

Outras Decisões

08/10/2019, 17:56

Conclusão (para decisão)

02/10/2019, 11:32

Documento (Outros documentos)

26/09/2019, 10:39

Recebimento

26/09/2019, 10:39

Recebimento

26/09/2019, 10:39

Entrega em carga/vista

20/09/2019, 09:00

Intimação

13/09/2019, 16:46

Recebimento

13/09/2019, 16:46

Documento (Outros documentos)

07/01/2019, 15:14

Recebimento

07/01/2019, 15:13

Documento (Outros documentos)

26/07/2018, 10:13

Recebimento

26/07/2018, 10:13

Recebimento

26/07/2018, 10:13

Entrega em carga/vista

20/07/2018, 08:06

Intimação

16/07/2018, 18:37

Mero expediente

12/07/2018, 18:37

Conclusão (para decisão)

25/05/2018, 14:15

Documento (Outros documentos)

05/07/2017, 14:54

Recebimento

05/07/2017, 14:54

Documento (Outros documentos)

09/06/2017, 16:07

Recebimento

09/06/2017, 16:07

Recebimento

09/06/2017, 16:07

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 08:47

Intimação

14/03/2017, 19:26

Mero expediente

13/03/2017, 19:25

Conclusão (para decisão)

09/11/2016, 15:29

Documento (Outros documentos)

07/11/2016, 09:35

Recebimento

07/11/2016, 09:35

Recebimento

07/11/2016, 09:35

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 08:59

Intimação

19/10/2016, 16:09

Recebimento

19/10/2016, 16:09

Ato ordinatório

19/10/2016, 16:09

deferimento

22/01/2016, 18:20

Outras Decisões

22/01/2016, 18:18

Conclusão (para despacho)

15/01/2016, 10:29

Recebimento

02/12/2015, 15:15

Ato ordinatório

12/06/2015, 18:58

Recebimento

15/05/2015, 12:34

Documento (Outros documentos)

03/03/2015, 15:32

Recebimento

03/03/2015, 10:09

Recebimento

03/03/2015, 10:09

Entrega em carga/vista

13/01/2015, 09:58

Intimação

19/12/2014, 14:40

Outras Decisões

19/12/2014, 14:39

Conclusão (para despacho)

17/12/2014, 13:45

Documento (Outros documentos)

16/09/2014, 19:30

Recebimento

16/09/2014, 15:51

Recebimento

16/09/2014, 15:51

Entrega em carga/vista

12/08/2014, 11:10

Intimação

06/08/2014, 13:53

Recebimento

06/08/2014, 13:53

Intimação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

14/10/2013, 13:38

Citação

14/10/2013, 13:37

Citação

10/10/2013, 14:43

Citação

10/10/2013, 14:34

Citação

08/10/2013, 15:37

Citação

21/05/2013, 17:33

Recebimento

21/05/2013, 17:33

Documento (Outros documentos)

07/05/2013, 15:27

Recebimento

07/05/2013, 15:27

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 10:28

Intimação

05/04/2013, 17:11

Recebimento

05/04/2013, 16:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/04/2013, 16:59

Mandado

22/09/2012, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2012, 16:46

Recebimento

03/05/2012, 16:46

Mandado

29/02/2012, 17:11

Recebimento

29/02/2012, 17:10

Recebimento

13/02/2012, 15:15

Recebimento

13/02/2012, 15:15

Entrega em carga/vista

13/01/2012, 10:27

Intimação

12/12/2011, 14:35

Recebimento

12/12/2011, 14:35

Mandado

18/07/2011, 13:50

Recebimento

18/07/2011, 13:50

Intimação

28/10/2010, 17:06

Recebimento

30/09/2010, 10:36

Recebimento

30/09/2010, 10:35

Entrega em carga/vista

23/07/2010, 08:15

Intimação

21/05/2010, 13:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/05/2010, 13:41

Recebimento

21/05/2010, 13:37

Mandado

25/03/2010, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2010, 15:38

Mandado

11/11/2009, 14:00

Recebimento

11/11/2009, 13:59

Recebimento

11/11/2009, 13:59

Recebimento

11/11/2009, 13:59

Entrega em carga/vista

06/11/2009, 09:25

Intimação

26/10/2009, 11:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/10/2009, 11:54

Recebimento

26/10/2009, 11:54

Mandado

23/09/2009, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2009, 14:23

Mandado

08/07/2009, 14:31

Ato ordinatório

08/07/2009, 14:30

deferimento

08/07/2009, 14:30

Recebimento

08/07/2009, 14:30

Mandado

12/03/2009, 09:51

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2009, 18:49

Mandado

17/02/2009, 18:48

Mero expediente

16/12/2008, 18:33

Conclusão (para despacho)

26/11/2008, 12:25

Protocolo de Petição

21/11/2008, 10:39

Recebimento

16/10/2008, 13:55

Distribuição (competência exclusiva)

15/10/2008, 13:27