Execução Fiscal 0004383-08.2005.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Montes Claros

Partes do Processo

UNIAO/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Autor

JASELT AGROPEC COM REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ROCHA CALDEIRA

OAB/MG 182413·CPF·Representa: Autor

BENEDITO RODRIGUES MONÇAO

OAB/MG 54534·Representa: Autor

RAFAEL ROCHA CALDEIRA

OAB/MG 182413·CPF·Representa: Réu

BENEDITO RODRIGUES MONÇAO

OAB/MG 54534·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 19:19

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 11:05

Conclusão

08/08/2022, 11:05

Conclusão (para julgamento)

05/08/2022, 14:45

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:13

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 19:15

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 17:17

Documento (Certidão)

13/06/2022, 17:14

Documento (Outros documentos)

13/06/2022, 17:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/06/2022, 16:56

Ato ordinatório

13/06/2022, 16:38

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 12:46

Por decisão judicial

22/04/2022, 16:06

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 19:19

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 11:05

Conclusão

08/08/2022, 11:05

Documentos

Ato ordinatório

•11/02/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/08/2022, 14:45

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:13

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 19:15

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 17:17

Documento (Certidão)

13/06/2022, 17:14

Documento (Outros documentos)

13/06/2022, 17:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/06/2022, 16:56

Ato ordinatório

13/06/2022, 16:38

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 12:46

Por decisão judicial

22/04/2022, 16:06

Recebimento

18/02/2022, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2005.38.07.004622-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: De ordem do Juízo da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, nos termos do art. 255, § 6º, do Provimento COGER n. 10126799, intime-se o advogado RAFAEL ROCHA CALDEIRA, OAB/MG 182.413, para proceder à devolução dos processos n. 2005.38.07.000008-8, 2005.38.07.001232-9, 2005.38.07.000043-0, 2005.38.07.004622-6, 2005.38.07.005350-2, 2005.38.07.006147-2 e 7700- 04.2011.4.01.3807 no prazo de 05 (cinco) dias.

11/02/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

23/09/2021, 17:21

Por decisão judicial

14/07/2016, 16:46

Recebimento

10/06/2016, 15:52

Entrega em carga/vista

19/05/2016, 15:55

Intimação

19/05/2016, 15:55

Recebimento

19/05/2016, 15:54

Outras Decisões

02/05/2016, 14:34

Conclusão (para decisão)

29/01/2016, 16:08

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

28/10/2015, 12:22

Recebimento

28/10/2015, 12:22

Recebimento

27/10/2015, 14:23

Entrega em carga/vista

15/10/2015, 13:48

Ato ordinatório

08/10/2015, 17:34

Outras Decisões

28/09/2015, 12:10

Conclusão (para despacho)

25/03/2015, 17:05

Recebimento

09/01/2015, 15:20

Entrega em carga/vista

11/12/2014, 14:59

Mero expediente

28/11/2014, 12:40

Conclusão (para despacho)

12/09/2014, 14:29

Remessa (outros motivos)

27/05/2014, 12:44

Remessa (outros motivos)

16/05/2014, 17:20

Mero expediente

16/05/2014, 17:19

Conclusão (para despacho)

25/04/2014, 17:28

Recebimento

25/04/2014, 12:37

Entrega em carga/vista

06/03/2014, 12:42

Recebimento

06/03/2014, 12:42

Recebimento

07/01/2014, 15:11

Remessa (outros motivos)

07/01/2014, 14:16

Remessa (outros motivos)

16/12/2013, 17:34

Mero expediente

16/12/2013, 17:31

Conclusão (para despacho)

16/12/2013, 17:27

Por decisão judicial

31/07/2012, 11:10

Recebimento

31/07/2012, 11:10

Recebimento

19/07/2012, 16:32

Recebimento

19/07/2012, 16:32

Recebimento

13/07/2012, 10:32

Entrega em carga/vista

19/04/2012, 14:54

Intimação

16/04/2012, 12:52

Recebimento

28/02/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 15:45

Mero expediente

20/01/2012, 13:36

Conclusão (para despacho)

19/01/2012, 12:46

Por decisão judicial

16/08/2011, 18:26

Recebimento

16/08/2011, 18:26

Recebimento

23/05/2011, 14:08

Entrega em carga/vista

12/05/2011, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

12/05/2011, 20:00

Mero expediente

12/04/2011, 14:18

Conclusão (para despacho)

01/04/2011, 12:12

Recebimento

14/03/2011, 10:47

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 12:40

Mero expediente

07/02/2011, 13:06

Conclusão (para despacho)

13/01/2011, 17:22

Recebimento

10/08/2009, 12:01

Entrega em carga/vista

17/04/2009, 09:23

Ato ordinatório

15/04/2009, 13:01

Por decisão judicial

27/03/2008, 14:14

Mero expediente

11/03/2008, 13:25

Conclusão (para despacho)

07/03/2008, 12:57

Recebimento

04/03/2008, 12:25

Entrega em carga/vista

18/12/2007, 07:23

Por decisão judicial

17/10/2006, 16:48

Mero expediente

13/10/2006, 15:29

Conclusão (para despacho)

19/09/2006, 13:52

Recebimento

02/08/2006, 09:23

Entrega em carga/vista

30/05/2006, 09:25

Ato ordinatório

09/05/2006, 11:26

Publicação

26/04/2006, 10:27

Intimação

24/04/2006, 16:48

Recebimento

20/04/2006, 17:24

Intimação

24/01/2006, 15:59

Mero expediente

23/01/2006, 17:40

Conclusão (para despacho)

23/01/2006, 17:39

Recebimento

21/11/2005, 18:20

Remessa (outros motivos)

21/11/2005, 17:15

Protocolo de Petição

21/11/2005, 17:15

Distribuição (competência exclusiva)

08/11/2005, 14:10