Execução Fiscal 0015853-40.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO

Terceiro

PROMOGIFT COMERCIO DE BRINDES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO

OAB/DF 35943·CPF·Representa: Autor

KATIA VIEIRA DO VALE

OAB/DF 11737·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 10:38

Juntada de Certidão

14/06/2022, 10:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2022, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2022, 18:16

Declarada decadência ou prescrição

14/01/2022, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 18:16

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 12:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 03:21

Expedição de Comunicação via sistema.

13/04/2021, 21:43

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 21:43

Decorrido prazo de PROMOGIFT COMERCIO DE BRINDES LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:33

Decorrido prazo de PROMOGIFT COMERCIO DE BRINDES LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:18

Decorrido prazo de PROMOGIFT COMERCIO DE BRINDES LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:11

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 10:38

Juntada de Certidão

14/06/2022, 10:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•14/01/2022, 18:16

Ato ordinatório

•13/04/2021, 21:43

20/01/2022, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2022, 18:16

Declarada decadência ou prescrição

14/01/2022, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 18:16

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 12:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 03:21

Expedição de Comunicação via sistema.

13/04/2021, 21:43

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 21:43

Decorrido prazo de PROMOGIFT COMERCIO DE BRINDES LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:33

Decorrido prazo de PROMOGIFT COMERCIO DE BRINDES LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:18

Decorrido prazo de PROMOGIFT COMERCIO DE BRINDES LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015853-40.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO POLO PASSIVO: PROMOGIFT COMERCIO DE BRINDES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015853-40.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO POLO PASSIVO: PROMOGIFT COMERCIO DE BRINDES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 13:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/12/2020, 19:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

16/12/2016, 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2016, 13:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/11/2015, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2015, 09:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/02/2015, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

19/02/2015, 18:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/12/2014, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2014, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 17.12.2014

18/12/2014, 12:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/12/2014, 14:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/12/2014, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

12/12/2014, 12:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/11/2014, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/10/2014, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2014, 19:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2014, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2013, 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2013, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

05/04/2013, 18:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRN

01/04/2013, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2013, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 14/03/2013

15/03/2013, 14:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2013, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2012, 10:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2012, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

18/05/2012, 18:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRN

30/04/2012, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/03/2012, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2012, 15:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/03/2012, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2012, 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2012, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

17/02/2012, 17:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRN

06/02/2012, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/02/2012, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2012, 14:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/11/2011, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2011, 09:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2011, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2010, 19:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/11/2010, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/11/2010, 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2010, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2010, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2010, 11:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRN

29/03/2010, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/03/2010, 17:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2010, 19:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/09/2009, 22:36

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/09/2009, 22:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/08/2009, 12:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/05/2009, 11:43

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/05/2009, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/03/2009, 12:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2009, 12:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

03/05/2004, 12:39

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA

26/04/2004, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2004, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2004, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

29/03/2004, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO/DOCUMENTO

12/03/2004, 18:20

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

09/03/2001, 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA CONTADORIA

08/03/2001, 13:53

REMETIDOS CONTADORIA

21/02/2001, 14:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 DA LEI 6830/80

07/02/2001, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2001, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2001, 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/01/2001, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

04/12/2000, 15:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 DA LEI 6830/80

28/11/2000, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2000, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2000, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/11/2000, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

31/10/2000, 18:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/10/2000, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/10/2000, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/10/2000, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/10/2000, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/09/2000, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2000, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2000, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/08/2000, 13:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO E INTIMACAO DE LEILAO.

21/07/2000, 18:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO E INTIMACAO DE LEILAO/PRACA, DESIGNADOS PARA 10 E 24/10/2000.

26/06/2000, 14:34

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - PARA OS DIAS 10 E 24/10/2000 - 15 H.,RESPECTIVAMENTE.

23/06/2000, 17:09

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

01/03/2000, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/03/2000, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/02/2000, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/02/2000, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/02/2000, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

12/01/2000, 17:28

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DE MANDADOS

16/12/1999, 10:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO DO CONSELHO

06/12/1999, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/11/1999, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/1999, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/1999, 17:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/10/1999, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/1999, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/1999, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/10/1999, 18:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/09/1999, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

25/08/1999, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/08/1999, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/08/1999, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/06/1999, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/1999, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/1999, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

24/05/1999, 16:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO DO EXEQUENTE

19/05/1999, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/04/1999, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/1999, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/1999, 16:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/04/1999, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

09/03/1999, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/03/1999, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/03/1999, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/11/1998, 14:39

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

05/11/1998, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/1998, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/1998, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

14/10/1998, 18:11

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AGUARDANDO PRAZO PARA EMBARGOS

08/10/1998, 13:34

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO3

17/09/1998, 11:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/08/1998, 12:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/07/1998, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/1998, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/1998, 13:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/06/1998, 15:52

Ato ordinatório

•16/12/2016, 13:05

Certidão

•18/12/2014, 00:45

Decisão

•18/12/2014, 00:39

Certidão

•15/12/2014, 14:02

Despacho

•30/10/2014, 19:32

Certidão

•15/03/2013, 14:36

Decisão

•14/03/2013, 14:14

Certidão

•14/03/2013, 11:15

Decisão

•20/03/2012, 15:28

Certidão

•15/03/2012, 16:21

Despacho

•03/02/2012, 14:11

Certidão

•04/11/2011, 14:14

Ato ordinatório

•23/11/2010, 11:32

Todos os documentos(26)

Sentença Tipo B

•14/01/2022, 18:16

Ato ordinatório

•13/04/2021, 21:43

Ato ordinatório

•16/12/2016, 13:05

Certidão

•18/12/2014, 00:45

Decisão

•18/12/2014, 00:39

Certidão

•15/12/2014, 14:02

Despacho

•30/10/2014, 19:32

Certidão

•15/03/2013, 14:36

Decisão

•14/03/2013, 14:14

Certidão

•14/03/2013, 11:15

Decisão

•20/03/2012, 15:28

Certidão

•15/03/2012, 16:21

Despacho

•03/02/2012, 14:11

Certidão

•04/11/2011, 14:14

Ato ordinatório

•23/11/2010, 11:32

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•25/03/2010, 19:43

Despacho

•21/09/2009, 22:35

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