Execução Fiscal 0019820-93.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/1998

Valor da Causa

R$ 19.740,48

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROTEFORTE SEGURANCA E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

LEONARDO PIRES DE SABOIA LIMA

CPF

Reu

JOSE DE ARIMATEA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 16:43

Juntada de manifestação

12/09/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 15:48

Processo Desarquivado

25/08/2023, 15:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:13

Decorrido prazo de PROTEFORTE SEGURANCA E SERVICOS LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:05

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEA CUNHA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:04

Decorrido prazo de LEONARDO PIRES DE SABOIA LIMA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:04

Arquivado Provisoramente

09/03/2021, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 22:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 00:52

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 16:43

Juntada de manifestação

12/09/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•25/08/2023, 15:48

Despacho

•09/03/2021, 22:25

25/08/2023, 15:48

Processo Desarquivado

25/08/2023, 15:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:13

Decorrido prazo de PROTEFORTE SEGURANCA E SERVICOS LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:05

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEA CUNHA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:04

Decorrido prazo de LEONARDO PIRES DE SABOIA LIMA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:04

Arquivado Provisoramente

09/03/2021, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 22:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019820-93.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PROTEFORTE SEGURANCA E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE ARIMATEA CUNHA LEONARDO PIRES DE SABOIA LIMA PROTEFORTE SEGURANCA E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019820-93.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PROTEFORTE SEGURANCA E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE ARIMATEA CUNHA LEONARDO PIRES DE SABOIA LIMA PROTEFORTE SEGURANCA E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019820-93.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PROTEFORTE SEGURANCA E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE ARIMATEA CUNHA LEONARDO PIRES DE SABOIA LIMA PROTEFORTE SEGURANCA E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019820-93.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PROTEFORTE SEGURANCA E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE ARIMATEA CUNHA LEONARDO PIRES DE SABOIA LIMA PROTEFORTE SEGURANCA E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019820-93.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PROTEFORTE SEGURANCA E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE ARIMATEA CUNHA LEONARDO PIRES DE SABOIA LIMA PROTEFORTE SEGURANCA E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019820-93.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PROTEFORTE SEGURANCA E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE ARIMATEA CUNHA LEONARDO PIRES DE SABOIA LIMA PROTEFORTE SEGURANCA E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 13:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 08:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

15/12/2016, 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2016, 16:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/01/2015, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2015, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2015, 13:47

CARGA: RETIRADOS CEF

19/12/2014, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/12/2014, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2014, 22:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/12/2014, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2014, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

21/06/2013, 18:51

CARGA: RETIRADOS CEF

31/05/2013, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/05/2013, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2013, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2013, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2012, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2012, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

25/09/2012, 17:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

14/09/2012, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

05/09/2012, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/08/2012, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2011, 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2011, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

27/09/2011, 16:48

CARGA: RETIRADOS CEF

16/09/2011, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/08/2011, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/08/2011, 12:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/02/2010, 14:30

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

03/11/2009, 23:54

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/08/2009, 11:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 16:24

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2009, 09:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/01/2008, 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/01/2008, 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2007, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2007, 16:02

CARGA: RETIRADOS CEF

12/11/2007, 15:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/11/2007, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

05/11/2007, 11:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2007, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/07/2007, 11:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2007, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2007, 18:23

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

08/05/2007, 10:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/05/2007, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

07/05/2007, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2007, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2007, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/11/2006, 12:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2006, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2006, 13:48

CARGA: RETIRADOS CEF

04/09/2006, 09:49

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2006, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

30/08/2006, 13:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2006, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/06/2006, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2006, 18:02

CARGA: RETIRADOS CEF

12/06/2006, 11:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2006, 19:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

08/06/2006, 19:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2006, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2006, 19:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/04/2006, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2006, 19:21

CARGA: RETIRADOS CEF

27/03/2006, 13:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

24/03/2006, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/03/2006, 15:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

24/03/2006, 15:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/01/2006, 11:07

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/01/2006, 16:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

24/10/2005, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2005, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2005, 19:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2005, 16:59

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXEQUENTE

21/06/2005, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2005, 12:23

CARGA: RETIRADOS CEF

09/06/2005, 15:30

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2005, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

03/06/2005, 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2005, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

01/04/2005, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

09/03/2005, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

28/02/2005, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

15/12/2004, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2004, 18:23

CARGA: RETIRADOS CEF - ESTAGIÁRIO DAVI

18/11/2004, 16:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/11/2004, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/11/2004, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2004, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2004, 17:04

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE

19/09/2001, 13:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/06/1999, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/05/1999, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/05/1999, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/03/1999, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/1999, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/1999, 11:49

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

15/01/1999, 18:07

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/12/1998, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/1998, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/1998, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/12/1998, 18:40

CARGA: RETIRADOS CEF - MARA RITA

25/11/1998, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/11/1998, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/11/1998, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/11/1998, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/11/1998, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/1998, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/1998, 12:52

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

26/08/1998, 09:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/08/1998, 15:46

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/08/1998, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/1998, 11:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/1998, 16:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/08/1998, 17:48

Ato ordinatório

•15/12/2016, 16:18

Petição intercorrente

•19/01/2015, 13:58

Certidão

•19/01/2015, 13:56

Certidão

•18/12/2014, 21:54

Decisão

•18/12/2014, 21:52

Certidão

•16/12/2014, 16:01

Despacho

•22/05/2013, 18:33

Petição intercorrente

•08/10/2012, 15:46

Petição intercorrente

•15/12/2011, 17:03

Decisão

•24/08/2011, 00:05

Certidão

•01/02/2010, 14:29

Certidão

•01/02/2010, 14:24

Decisão

•03/11/2009, 23:54

Todos os documentos(25)

Ato ordinatório

•25/08/2023, 15:48

Despacho

•09/03/2021, 22:25

Ato ordinatório

•15/12/2016, 16:18

Petição intercorrente

•19/01/2015, 13:58

Certidão

•19/01/2015, 13:56

Certidão

•18/12/2014, 21:54

Decisão

•18/12/2014, 21:52

Certidão

•16/12/2014, 16:01

Despacho

•22/05/2013, 18:33

Petição intercorrente

•08/10/2012, 15:46

Petição intercorrente

•15/12/2011, 17:03

Decisão

•24/08/2011, 00:05

Certidão

•01/02/2010, 14:29

Certidão

•01/02/2010, 14:24

Decisão

•03/11/2009, 23:54

Despacho

•03/11/2009, 23:54

Despacho

•03/11/2009, 23:53

Despacho

•03/11/2009, 23:53

Despacho

•03/11/2009, 23:53

Despacho

•03/11/2009, 23:53

Despacho

•03/11/2009, 23:53

Despacho

•03/11/2009, 23:53

Despacho

•03/11/2009, 23:53

Despacho

•03/11/2009, 23:53

Despacho

•03/11/2009, 23:52