Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
25/07/2022, 09:50
Juntada de Informação
25/07/2022, 09:49
Juntada de certidão
25/07/2022, 09:46
Decorrido prazo de MKS CONSTRUCOES S/A em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022, 00:58
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022, 00:58
Decorrido prazo de GERMANO CASAIS E SILVA em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022, 21:12
Publicado Intimação polo passivo em 13/06/2022.
13/06/2022, 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
13/06/2022, 18:39
Juntada de manifestação
13/06/2022, 15:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2022, 13:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2022, 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022, 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022, 13:21
Expedição de Outros documentos.
09/06/2022, 13:21
Processo devolvido à Secretaria
06/06/2022, 19:26
Documentos
Despacho
•06/06/2022, 19:26
Despacho
•27/05/2022, 18:19
13/07/2022, 00:58
Decorrido prazo de GERMANO CASAIS E SILVA em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022, 21:12
Publicado Intimação polo passivo em 13/06/2022.
13/06/2022, 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
13/06/2022, 18:39
Juntada de manifestação
13/06/2022, 15:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2022, 13:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2022, 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022, 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022, 13:21
Expedição de Outros documentos.
09/06/2022, 13:21
Processo devolvido à Secretaria
06/06/2022, 19:26
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022, 19:26
Conclusos para despacho
03/06/2022, 16:17
Juntada de certidão
03/06/2022, 16:11
Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022, 18:19
Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022, 18:19
Conclusos para despacho
03/05/2022, 11:42
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022, 10:19
Decorrido prazo de MKS CONSTRUCOES S/A em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022, 10:18
Decorrido prazo de GERMANO CASAIS E SILVA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 00:54
Publicado Intimação polo passivo em 26/11/2021.
26/11/2021, 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021, 18:50
Juntada de manifestação
26/11/2021, 14:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2021, 13:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2021, 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021, 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021, 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021, 13:54
Expedição de Outros documentos.
24/11/2021, 13:54
Juntada de certidão
08/11/2021, 13:03
Processo devolvido à Secretaria
19/08/2021, 17:24
Outras Decisões
19/08/2021, 17:24
Conclusos para decisão
28/05/2021, 12:59
Juntada de petição intercorrente
23/04/2021, 12:51
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021, 03:05
Decorrido prazo de GERMANO CASAIS E SILVA em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021, 03:05
Decorrido prazo de GOES COHABITA CONSTRUCOES S/A em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021, 03:05
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021, 00:55
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.
04/03/2021, 00:55
Juntada de petição intercorrente
08/02/2021, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0012147-63.1995.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERMANO CASAIS E SILVA EDILSON VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: BA2964) GOES COHABITA CONSTRUCOES S/A JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES SHEILA ROBERTA ANGELO BARBAT - (OAB: SP86628) EDILSON VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: BA2964) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0012147-63.1995.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERMANO CASAIS E SILVA EDILSON VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: BA2964) GOES COHABITA CONSTRUCOES S/A JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES SHEILA ROBERTA ANGELO BARBAT - (OAB: SP86628) EDILSON VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: BA2964) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0012147-63.1995.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERMANO CASAIS E SILVA EDILSON VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: BA2964) GOES COHABITA CONSTRUCOES S/A JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES SHEILA ROBERTA ANGELO BARBAT - (OAB: SP86628) EDILSON VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: BA2964) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0012147-63.1995.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERMANO CASAIS E SILVA EDILSON VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: BA2964) GOES COHABITA CONSTRUCOES S/A JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES SHEILA ROBERTA ANGELO BARBAT - (OAB: SP86628) EDILSON VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: BA2964) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0012147-63.1995.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERMANO CASAIS E SILVA EDILSON VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: BA2964) GOES COHABITA CONSTRUCOES S/A JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES SHEILA ROBERTA ANGELO BARBAT - (OAB: SP86628) EDILSON VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: BA2964) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0012147-63.1995.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERMANO CASAIS E SILVA EDILSON VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: BA2964) GOES COHABITA CONSTRUCOES S/A JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES SHEILA ROBERTA ANGELO BARBAT - (OAB: SP86628) EDILSON VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: BA2964) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/02/2021, 13:36
Expedição de Outros documentos.
05/02/2021, 13:36
Juntada de certidão de processo migrado
05/02/2021, 13:36
Juntada de volume
05/02/2021, 13:35
MIGRACAO PJe ORDENADA
14/12/2020, 13:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 11/03/2020 / PUBLICADO EM 12/03/2020
11/03/2020, 13:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/03/2020, 13:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/11/2019, 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/11/2019, 18:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/11/2019, 17:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/11/2019, 13:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/11/2019, 13:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO EM 16/10/2019 / PUBLICADO EM 17/10/2019
15/10/2019, 14:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/10/2019, 11:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/08/2019, 13:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/08/2019, 18:00
CONCLUSOS PARA DECISAO
22/08/2019, 14:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/08/2019, 12:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/07/2019, 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/07/2019, 15:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 15/07/2019
12/07/2019, 16:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/07/2019, 15:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIVULGADO EM 22/05/2019 / PUBLICADO 23/05/2019.
22/05/2019, 13:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/05/2019, 13:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
21/05/2019, 14:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
15/05/2019, 13:30
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - Sentença de 30/04/2019 (Arquivada no eCVD)
15/05/2019, 13:29
CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/04/2019, 13:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/04/2019, 13:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/04/2019, 17:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/04/2019, 17:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 08/04/2019
05/04/2019, 09:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/04/2019, 10:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2019, 15:33
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA EM 25/01/2019
24/01/2019, 13:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/01/2019, 13:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/01/2019, 18:53
CONCLUSOS PARA DECISAO
07/01/2019, 13:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/12/2018, 15:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/12/2018, 15:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2018, 15:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 19/11/2018
16/11/2018, 09:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/11/2018, 12:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/11/2018, 12:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/10/2018, 16:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/10/2018, 14:28
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS
30/07/2001, 15:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
30/07/2001, 15:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/07/2001, 15:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
26/07/2001, 12:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP REFIS
26/07/2001, 12:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/05/2001, 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO
24/05/2001, 18:00
CARGA: RETIRADOS INSS
23/04/2001, 18:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
09/04/2001, 15:22
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 032001
18/12/2000, 17:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VISTO EM SEC/PELO EXEQUENTE
18/12/2000, 17:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
07/12/2000, 13:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/12/2000, 13:31
CONCLUSOS PARA DECISAO
27/11/2000, 18:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VISTO EM SEC/PELO EXEQUENTE EM 29.09.2000
02/10/2000, 18:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
26/09/2000, 10:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/09/2000, 10:01
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/09/2000, 17:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT/PETIÇAO
04/07/2000, 15:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
03/07/2000, 17:54
CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA ORDENADA AO INSS DESDE 02/06/2000
09/06/2000, 18:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
26/05/2000, 15:06
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
07/04/2000, 15:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/02/2000, 10:16
CONCLUSOS PARA DESPACHO - AG REMESSA
15/09/1999, 16:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/1999, 17:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
28/05/1999, 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/1999, 16:46
CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA INSS
22/02/1999, 16:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
03/02/1999, 12:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - YBC
28/09/1998, 18:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
28/09/1998, 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - YBC
09/09/1998, 17:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AG PZ 09/9/98
28/08/1998, 18:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/08/1998, 18:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ
19/08/1998, 12:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/08/1998, 14:34
CONCLUSOS PARA DESPACHO - YBC
15/04/1998, 18:27
AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA - SEF
27/08/1997, 16:58
REDISTRIBUICAO MANUAL
25/08/1997, 16:25
REMETIDOS A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIR A QUINTA VARA - LMS
25/08/1997, 14:25
AGUARDANDO REMESSA A DISTRIBUICAO - RFC
06/08/1997, 13:08
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO, EM 30.04.97, DR. SALOMAO, MFC
05/05/1997, 13:59
CONCLUSOS PARA DESPACHO - GAB EM 25.04.97, DR. SALOMAO, MFC
25/04/1997, 17:26
AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA - CONCLUSO COM PETICAO LNA
23/04/1997, 13:22
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO EM 24.03.97, DR. EVANDRO REIS, MFC
24/03/1997, 14:22
CONCLUSOS PARA DESPACHO - GAB EM 21.03.97, DR. EVANDRO REIS, MFC
21/03/1997, 17:33
AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA - CL. C/ PETIÇÃO - RFC
04/03/1997, 15:00
VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA LIMA - RFC
17/12/1996, 14:58
AGUARDANDO - VISTA AO INSS - RBM
28/11/1996, 14:17
AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - ADM
22/10/1996, 17:38
AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PENHORA E AVALIACAO - LMS
03/09/1996, 12:38
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO EM 29.08.96 - RFC
29/08/1996, 15:30
CONCLUSOS PARA DESPACHO - GAB.1 EM 22.08.96 - RFC
22/08/1996, 16:31
AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA - CONCLUSO COM PETICAO - LMS
21/08/1996, 12:54
VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - DRA. MARIA DA CONCEICAO ROSA LIMA EM 12/08/96
12/08/1996, 18:00
AGUARDANDO - VISTA, MFC
07/08/1996, 17:53
AGUARDANDO - VISTA, MFC
25/07/1996, 12:27
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO EM 19.07.96 - RFC