Apelação / Remessa Necessária 0010297-98.2006.4.01.3813 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0010297-98.2006.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0010297-98.2006.4.01.3813/MG EXEQUENTE: MIRETE PRESENTES LTDA ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA (OAB MG073427) ADVOGADO(A): FRANCISCO XAVIER AMARAL (OAB MG028819) ADVOGADO(A): FREDERICO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL (OAB MG080293) ADVOGADO(A): SIMONE MARIA NADER CAMPOS (OAB MG065948) ADVOGADO(A): GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB MG124141) SENTENÇA Comprovado o pagamento do(s) requisitório(s), DECLARO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0010297-98.2006.4.01.3813/MG EXEQUENTE: MIRETE PRESENTES LTDA ADVOGADO(A): SIMONE MARIA NADER CAMPOS (OAB MG065948) ADVOGADO(A): FREDERICO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL (OAB MG080293) ADVOGADO(A): FRANCISCO XAVIER AMARAL (OAB MG028819) ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA (OAB MG073427) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da Segunda Vara, fica a parte autora intimada para informar sobre o levantamento da RPV/PRECATÓRIO expedidos nos presentes autos, tendo em vista comprovante de depósito juntado no evento 127.4, bem como para requerer o que for de direito. Governador Valadares/MG, data no ato da assinatura eletrônica.

21/01/2026, 00:00

Documento (Informações)

01/12/2022, 17:03

Documento (Certidão)

23/08/2022, 09:50

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/03/2022, 13:31

Documento (Informações)

10/03/2022, 17:06

Documento (Certidão)

10/03/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

27/02/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 10:58

Publicação

14/02/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010297-98.2006.4.01.3813. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0010297-98.2006.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ALEXANDRE MATTAR ARMARINHOS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A, JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - MG73427-A e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A POLO PASSIVO:ALEXANDRE MATTAR ARMARINHOS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A e JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - MG73427-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ALEXANDRE MATTAR ARMARINHOS LTDA - EPP - CNPJ: 25.102.120/0002-01 (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ALEXANDRE MATTAR ARMARINHOS LTDA - EPP - CNPJ: 25.102.120/0002-01 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente)

11/02/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2022, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 18:03

Recurso Especial

10/02/2022, 18:03

Documentos

Sentença

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010297-98.2006.4.01.3813. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0010297-98.2006.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ALEXANDRE MATTAR ARMARINHOS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A, JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - MG73427-A e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A POLO PASSIVO:ALEXANDRE MATTAR ARMARINHOS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A e JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - MG73427-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ALEXANDRE MATTAR ARMARINHOS LTDA - EPP - CNPJ: 25.102.120/0002-01 (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ALEXANDRE MATTAR ARMARINHOS LTDA - EPP - CNPJ: 25.102.120/0002-01 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente)

11/02/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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