Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0018408-23.2013.4.01.3200.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO - DF08248 e HARILSON DA SILVA ARAUJO - DF14039 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF06157 e MARCIO PINA MARQUES - DF21037 DESPACHO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, não obstante as razões expendidas. Intime-se o Ministério Público Federal para ciência e manifestação acerca da petição de Id 2232147021 e documentos. Manaus, data da assinatura eletrônica. JUIZ FEDERAL
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0018408-23.2013.4.01.3200.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO - DF08248 e HARILSON DA SILVA ARAUJO - DF14039 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF06157 e MARCIO PINA MARQUES - DF21037 DESPACHO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, não obstante as razões expendidas. Intime-se o Ministério Público Federal para ciência e manifestação acerca da petição de Id 2232147021 e documentos. Manaus, data da assinatura eletrônica. JUIZ FEDERAL
14/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/01/2026, 14:11
Conclusão (para despacho)
24/11/2025, 11:15
Decurso de Prazo
20/09/2025, 00:27
Decurso de Prazo
12/09/2025, 00:31
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 15:43
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 15:43
Petição (Petição (outras))
30/08/2025, 11:15
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 16:04
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 10:25
Publicação
20/08/2025, 03:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 03:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0018408-23.2013.4.01.3200.
Intimação - Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO - DF08248 e HARILSON DA SILVA ARAUJO - DF14039 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF06157 e MARCIO PINA MARQUES - DF21037 Destinatários: TRANSNORTE ENERGIA S/A MARCIO PINA MARQUES - (OAB: DF21037) LUIZ ALBERTO BETTIOL - (OAB: DF06157) ASSOCIACAO COMUNIDADE WAIMIRI ATROARI HARILSON DA SILVA ARAUJO - (OAB: DF14039) JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO - (OAB: DF08248) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 18 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJAM
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0018408-23.2013.4.01.3200.
Intimação - Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO - DF08248 e HARILSON DA SILVA ARAUJO - DF14039 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF06157 e MARCIO PINA MARQUES - DF21037 Destinatários: TRANSNORTE ENERGIA S/A MARCIO PINA MARQUES - (OAB: DF21037) LUIZ ALBERTO BETTIOL - (OAB: DF06157) ASSOCIACAO COMUNIDADE WAIMIRI ATROARI HARILSON DA SILVA ARAUJO - (OAB: DF14039) JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO - (OAB: DF08248) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 18 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJAM
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0018408-23.2013.4.01.3200.
Intimação - Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO - DF08248 e HARILSON DA SILVA ARAUJO - DF14039 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF06157 e MARCIO PINA MARQUES - DF21037 Destinatários: TRANSNORTE ENERGIA S/A MARCIO PINA MARQUES - (OAB: DF21037) LUIZ ALBERTO BETTIOL - (OAB: DF06157) ASSOCIACAO COMUNIDADE WAIMIRI ATROARI HARILSON DA SILVA ARAUJO - (OAB: DF14039) JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO - (OAB: DF08248) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 18 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJAM
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0018408-23.2013.4.01.3200.
Intimação - Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO - DF08248 e HARILSON DA SILVA ARAUJO - DF14039 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF06157 e MARCIO PINA MARQUES - DF21037 Destinatários: TRANSNORTE ENERGIA S/A MARCIO PINA MARQUES - (OAB: DF21037) LUIZ ALBERTO BETTIOL - (OAB: DF06157) ASSOCIACAO COMUNIDADE WAIMIRI ATROARI HARILSON DA SILVA ARAUJO - (OAB: DF14039) JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO - (OAB: DF08248) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 18 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJAM
19/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2025, 17:44
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2025, 17:44
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2025, 17:44
Ato ordinatório
09/08/2025, 12:40
Processo devolvido à Secretaria
24/07/2025, 15:18
Outras Decisões
24/07/2025, 15:18
Conclusão (para decisão)
16/07/2025, 15:21
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 10:07
Decurso de Prazo
08/07/2025, 01:14
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 21:51
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 18:49
Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025, 13:42
Documento (Certidão)
12/06/2025, 13:42
Expedida/Certificada
12/06/2025, 13:42
Mero expediente
12/06/2025, 13:42
Conclusão (para despacho)
18/03/2025, 15:21
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 12:04
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 16:30
Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025, 23:48
Documento (Certidão)
19/02/2025, 23:48
Mero expediente
19/02/2025, 23:48
Conclusão (para despacho)
02/08/2024, 17:19
Decurso de Prazo
25/11/2023, 01:11
Decurso de Prazo
25/11/2023, 00:20
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 18:24
Decurso de Prazo
09/11/2023, 00:43
Decurso de Prazo
28/10/2023, 00:55
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 18:41
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 18:43
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 15:02
Expedida/Certificada
20/10/2023, 11:11
Expedida/Certificada
20/10/2023, 11:11
Documento (Certidão)
20/10/2023, 11:07
Retificação de Classe Processual
20/10/2023, 10:58
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 15:25
Documento (Certidão)
18/10/2023, 17:38
Expedida/Certificada
18/10/2023, 17:38
Mero expediente
18/10/2023, 17:38
Conclusão (para decisão)
17/10/2023, 16:53
Decurso de Prazo
04/10/2023, 00:45
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 20:03
Decurso de Prazo
14/09/2023, 00:41
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 16:41
Documento (Outros documentos)
23/08/2023, 11:59
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 15:14
Processo devolvido à Secretaria
08/08/2023, 17:56
Documento (Certidão)
08/08/2023, 17:56
Expedida/Certificada
08/08/2023, 17:56
Mero expediente
08/08/2023, 17:56
Conclusão (para despacho)
08/08/2023, 16:47
Recebimento
20/06/2023, 16:01
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 16:01
Remessa (em diligência)
19/06/2023, 14:09
Documento (Outros documentos)
19/06/2023, 14:08
Documento (Certidão)
19/06/2023, 14:08
Processo devolvido à Secretaria
16/06/2023, 09:03
Mero expediente
16/06/2023, 09:03
Conclusão (para despacho)
31/05/2023, 15:47
Decurso de Prazo
28/03/2023, 02:50
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 11:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 10:27
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 08:56
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 14:37
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2023, 16:03
Documento (Outros documentos)
02/03/2023, 16:02
Recebimento
29/11/2022, 18:59
Petição (Petição inicial)
29/11/2022, 18:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
INTERESSADO: Associação Comunidade Waimiri Atroari – ACWA. Advogado: JONAS FILHO FONTELENE DE CARVALHO OAB/DF 08248 Finalidade: Intimar a defesa das partes acima elencadas acerca do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 14 de junho de 2022. Coordenadoria da Quinta Turma (documento assinado digitalmente)
Intimação - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0018408-23.2013.4.01.3200 Intimação via DJEn (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) TERCEIRO
15/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação polo ativo - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0018408-23.2013.4.01.3200 Intimação via DJEN URGENTE (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) Destinatário: TRANSNORTE ENERGIA S.A - Advogado(s) do reclamante: MARCELO DE SA MENDES, ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO, GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA, LUIZ ALBERTO BETTIOL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ALBERTO BETTIOL, LUIZ CARLOS BETTIOL, MARCIO PINA MARQUES, THIAGO SANDOVAL FURTADO, JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA GOMES, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES. Finalidade: Intimar do r. despacho de ID 188217531, para fins de realização de audiência de conciliação, para essa finalidade, e diante do que dispõe o art. 932, inciso I, do CPC, designada para o 22 de fevereiro corrente, às 15 horas, perante esta Relatoria, em vídeo conferência com suporte em vídeo em ambiente Microsoft Teams OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 11 de fevereiro de 2022. Gesiléia Lustosa Diretora da DIPOD/Coordenadoria da Quinta Turma
14/02/2022, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
22/04/2021, 09:00
Ato ordinatório
20/04/2021, 11:06
Remessa (em grau de recurso)
24/02/2016, 11:26
Devolvidos os autos
24/02/2016, 11:17
Devolvidos os autos
23/02/2016, 09:28
Devolvidos os autos
22/02/2016, 18:14
Petição (Contra-razões)
17/02/2016, 11:44
Recebimento
11/01/2016, 19:32
Entrega em carga/vista
04/12/2015, 10:32
Intimação
01/12/2015, 13:17
Mero expediente
30/11/2015, 16:58
Conclusão (para decisão)
16/11/2015, 19:07
Petição (Apelação)
09/10/2015, 11:26
Recebimento
09/10/2015, 11:18
Entrega em carga/vista
04/09/2015, 08:44
Intimação
01/09/2015, 15:33
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/08/2015, 19:45
Conclusão (para julgamento)
13/08/2015, 15:12
Documento (Outros documentos)
25/06/2015, 13:31
Recebimento
15/06/2015, 16:08
Entrega em carga/vista
05/06/2015, 11:40
Intimação
02/06/2015, 12:29
Devolvidos os autos
02/06/2015, 12:27
Devolvidos os autos
02/06/2015, 12:26
Julgamento em Diligência
22/05/2015, 12:07
Conclusão (para julgamento)
05/12/2014, 14:18
Petição (Embargos de declaração)
05/12/2014, 14:03
Documento (Outros documentos)
01/12/2014, 12:17
Recebimento
01/12/2014, 09:19
Entrega em carga/vista
27/11/2014, 16:41
Intimação
27/11/2014, 15:14
Intimação
27/11/2014, 15:13
Expedição de documento (Carta precatória)
27/11/2014, 14:07
Mero expediente
26/11/2014, 18:00
Conclusão (para decisão)
17/11/2014, 17:06
Documento (Outros documentos)
17/11/2014, 16:54
Intimação
14/11/2014, 14:31
Expedição de documento (Carta precatória)
07/11/2014, 14:57
Procedência
04/11/2014, 18:11
Conclusão (para julgamento)
07/07/2014, 18:42
Documento (Outros documentos)
01/07/2014, 17:27
Recebimento
23/06/2014, 10:27
Entrega em carga/vista
13/06/2014, 09:28
Intimação
06/06/2014, 14:43
Recebimento
21/05/2014, 18:37
Entrega em carga/vista
16/05/2014, 08:56
Intimação
13/05/2014, 19:33
Documento (Outros documentos)
08/04/2014, 09:46
Publicação
01/04/2014, 16:26
Intimação
19/03/2014, 14:42
Intimação
17/03/2014, 14:40
Petição (Replica)
17/03/2014, 11:13
Devolvidos os autos
17/03/2014, 11:12
Recebimento
28/02/2014, 19:26
Entrega em carga/vista
21/02/2014, 19:09
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
21/02/2014, 10:42
Conclusão (para decisão)
17/01/2014, 09:36
Ato ordinatório
17/01/2014, 09:11
Recebimento
10/01/2014, 17:07
Entrega em carga/vista
19/12/2013, 09:21
Expedida/Certificada
18/12/2013, 16:15
Mero expediente
18/12/2013, 15:54
Conclusão (para decisão)
18/12/2013, 15:26
Petição (Embargos de declaração)
18/12/2013, 15:21
Intimação
18/12/2013, 10:05
Intimação
17/12/2013, 19:26
Expedição de documento (Carta precatória)
17/12/2013, 19:21
Recebimento
12/12/2013, 13:50
Entrega em carga/vista
09/12/2013, 14:18
Citação
04/12/2013, 15:49
Intimação
28/11/2013, 15:47
Expedição de documento (Carta precatória)
28/11/2013, 14:25
Citação
28/11/2013, 14:07
Citação
28/11/2013, 14:07
Expedição de documento (Carta precatória)
28/11/2013, 13:56
Liminar
28/11/2013, 13:24
Conclusão (para decisão)
25/11/2013, 08:59
Documento (Outros documentos)
25/11/2013, 08:57
Documento (Outros documentos)
07/11/2013, 09:56
Intimação
07/11/2013, 09:23
Intimação
28/10/2013, 08:20
Intimação
25/10/2013, 14:03
Expedição de documento (Carta precatória)
25/10/2013, 13:56
Mero expediente
22/10/2013, 07:53
Conclusão (para decisão)
14/10/2013, 17:21
Recebimento
14/10/2013, 17:20
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
14/10/2013, 16:37
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)