Procedimento Comum Cível 0000506-84.2009.4.01.3301 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0000506-84.2009.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:38

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:27

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 15:32

Publicação

11/03/2026, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000506-84.2009.4.01.3301. Intimação - Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: WAGNER COELHO PORTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ELISA COLAVOLPE DA SILVEIRA CARVALHO - BA5852, FELIPE MARANHAO SILVA - BA45659 e GABRIEL PITHON BITTENCOURT MORAES DE ANDRADE - BA27604 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491 e EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 Destinatários: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB: DF29190) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF MATEUS PEREIRA SOARES - (OAB: RS60491) FINALIDADE: INTIMAR ACERCA A DILIGÊNCIA CERTIFICADA NO ID 2194105943.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ILHÉUS, 9 de março de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000506-84.2009.4.01.3301. Intimação - Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: WAGNER COELHO PORTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ELISA COLAVOLPE DA SILVEIRA CARVALHO - BA5852, FELIPE MARANHAO SILVA - BA45659 e GABRIEL PITHON BITTENCOURT MORAES DE ANDRADE - BA27604 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491 e EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 Destinatários: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB: DF29190) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF MATEUS PEREIRA SOARES - (OAB: RS60491) FINALIDADE: INTIMAR ACERCA A DILIGÊNCIA CERTIFICADA NO ID 2194105943.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ILHÉUS, 9 de março de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000506-84.2009.4.01.3301. Intimação - Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: WAGNER COELHO PORTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ELISA COLAVOLPE DA SILVEIRA CARVALHO - BA5852, FELIPE MARANHAO SILVA - BA45659 e GABRIEL PITHON BITTENCOURT MORAES DE ANDRADE - BA27604 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491 e EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 Destinatários: WAGNER COELHO PORTO FELIPE MARANHAO SILVA - (OAB: BA45659) GABRIEL PITHON BITTENCOURT MORAES DE ANDRADE - (OAB: BA27604) AMALIA CALDAS PORTO MARIA ELISA COLAVOLPE DA SILVEIRA CARVALHO - (OAB: BA5852) FINALIDADE: INTIMAR ACERCA DA DILIGÊNCIA CERTIFICADA NO ID 2194105943.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ILHÉUS, 9 de março de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000506-84.2009.4.01.3301. Intimação - Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: WAGNER COELHO PORTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ELISA COLAVOLPE DA SILVEIRA CARVALHO - BA5852, FELIPE MARANHAO SILVA - BA45659 e GABRIEL PITHON BITTENCOURT MORAES DE ANDRADE - BA27604 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491 e EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 Destinatários: WAGNER COELHO PORTO FELIPE MARANHAO SILVA - (OAB: BA45659) GABRIEL PITHON BITTENCOURT MORAES DE ANDRADE - (OAB: BA27604) AMALIA CALDAS PORTO MARIA ELISA COLAVOLPE DA SILVEIRA CARVALHO - (OAB: BA5852) FINALIDADE: INTIMAR ACERCA DA DILIGÊNCIA CERTIFICADA NO ID 2194105943.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ILHÉUS, 9 de março de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000506-84.2009.4.01.3301. Intimação - Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: WAGNER COELHO PORTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ELISA COLAVOLPE DA SILVEIRA CARVALHO - BA5852, FELIPE MARANHAO SILVA - BA45659 e GABRIEL PITHON BITTENCOURT MORAES DE ANDRADE - BA27604 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491 e EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 Destinatários: WAGNER COELHO PORTO FELIPE MARANHAO SILVA - (OAB: BA45659) GABRIEL PITHON BITTENCOURT MORAES DE ANDRADE - (OAB: BA27604) AMALIA CALDAS PORTO MARIA ELISA COLAVOLPE DA SILVEIRA CARVALHO - (OAB: BA5852) FINALIDADE: INTIMAR ACERCA DA DILIGÊNCIA CERTIFICADA NO ID 2194105943.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ILHÉUS, 8 de março de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000506-84.2009.4.01.3301. Intimação - Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: WAGNER COELHO PORTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ELISA COLAVOLPE DA SILVEIRA CARVALHO - BA5852, FELIPE MARANHAO SILVA - BA45659 e GABRIEL PITHON BITTENCOURT MORAES DE ANDRADE - BA27604 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491 e EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 Destinatários: WAGNER COELHO PORTO FELIPE MARANHAO SILVA - (OAB: BA45659) GABRIEL PITHON BITTENCOURT MORAES DE ANDRADE - (OAB: BA27604) AMALIA CALDAS PORTO MARIA ELISA COLAVOLPE DA SILVEIRA CARVALHO - (OAB: BA5852) FINALIDADE: INTIMAR ACERCA DA DILIGÊNCIA CERTIFICADA NO ID 2194105943.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ILHÉUS, 8 de março de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA

09/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 20:40

Documentos

Intimação

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WAGNER COELHO PORTO, AMALIA CALDAS PORTO, ARMANDO BERBERT MENEZES Advogado do(a) AUTOR: MARIA ELISA COLAVOLPE DA SILVEIRA CARVALHO - BA5852 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA Advogado do(a) REU: RICARDO LOPES GODOY - BA47095 Advogado do(a) REU: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491 DESPACHO 1. IDs 1740800565-1740800575, 1455853865. À vista do que manifestado pelas partes, relativo à possibilidade de acordo/composição da lide, face aos extratos acostados aos autos dando conta da existência de depósito(s) judicial(is) vinculado(s) ao(s) contrato(s) objeto da lide, revela-se oportuno a realização de audiência conciliatória tendente à resolução do feito. 2. Pelo acima exposto, objetivando a composição da lide, Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º 0000506-84.2009.4.01.3301 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo audiência de conciliação para o dia 07/06/2024 às 09:00, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência Microsoft Teams, com fulcro nos termos da Resolução 329 de 30/07/2020, do Conselho Nacional de Justiça. 2.1. Esclareço que não se faz necessária a assinatura ou o download de qualquer programa ou aplicativo, bastando que a parte acesse, no dia e hora designados, o link abaixo e tenha no dispositivo a ser utilizado (computador e/ou notebook), câmera, microfones com entrada e saída de áudio. Esclareça-se, nesta oportunidade, que para uso de tablet e/ou celular, será necessário a instalação do aplicativo/ferramenta Microsoft Teams. Recomendada, em todos os casos, a utilização de fones de ouvido.. 3. A intimação do Réu e do Autor para comparecimento/participação na audiência fica a cargo do(s) seu(s) advogado(s)/Procurador(es) regularmente constituído(s), a quem compete o envio do link de acesso à audiência, que poderá ser acessado, inclusive, pelo celular (basta copiá-lo e colá-lo no navegador de preferência e, ao abri-lo, escolher a opção "continuar neste navegador"). O link deve ser copiado e colado no navegador de preferência e, ao abri-lo, escolher a opção "continuar neste navegador". Ressalte-se que apenas clicar no link fornecido poderá abrir o acesso para sala equivocada. 4. Fica, neste ato, informado o link de acesso para o ato, como se vê a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDM4ZTNjOTctNmI2OC00ZDc5LWE3NzctYTlkZjE5ZTM1NjNi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22448577df-ae71-41b9-b19d-42c7e80665e0%22%7d 5. Tendo em vista o litisconsórcio ativo na lide e atento ao fato de que, nos presentes autos, foi(ram) realizado(s) depósito(s) judicial(is) por vários autores para os seus respectivos contratos, deverão as partes para fins de conciliação, identificar o(s) respectivo(s) titular(es) dos depósitos vinculados ao presente feito, cujos extratos se encontram acostados nos IDs 1740800566-1740800575. 6. ID 1977664167. Nesta oportunidade, a propósito do pedido de intimação especifica/exclusivamente em nome de advogado(s) relacionado(s) no instrumento procuratório de ID 1977664171, impõe-se esclarecer, neste momento, que tal prerrogativa, inicialmente com suporte no art. 272, § 5º, do CPC, excepciona-se pela regra do art. 246, § 1º, do mesmo Diploma Processual, que impõe às empresas públicas e privadas a obrigação de manutenção de cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para fins de recebimento de citações e intimações, as quais se darão preferencialmente por meio eletrônico. 6.1. Assim, não se constituindo a EMGEA – EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DE ATIVOS S/A em empresa desobrigada do imperativo legal supracitado, DETERMINO sua INTIMAÇÃO para diligenciar o integral cumprimento do quanto determinado no art. 246, § º, do CPC, DETERMINO sua INTIMAÇÃO para diligenciar o integral cumprimento do quanto determinado no art. 246, § º, do CP. 7. Cumpra-se. intimem-se. Ilhéus, data infra. (assinado eletronicamente) Juiz LINCOLN PINHEIRO COSTA

03/05/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(245)