Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0051156-85.2016.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0051156-85.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE CLAUDINO TARRAGO JAQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE BARRADAS OSORIO - DF3467600A POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSE CLAUDINO TARRAGO JAQUES - CPF: 033.699.818-07 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0051156-85.2016.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0051156-85.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE CLAUDINO TARRAGO JAQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE BARRADAS OSORIO - DF3467600A POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSE CLAUDINO TARRAGO JAQUES - CPF: 033.699.818-07 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente)
14/02/2022, 00:00
Documento (Certidão)
11/02/2022, 10:06
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2022, 10:06
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2022, 10:06
Recurso Especial
11/02/2022, 10:06
Conclusão (para admissibilidade recursal)
08/07/2021, 14:49
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
08/07/2021, 14:49
Decurso de Prazo
08/07/2021, 00:27
Petição (Contra-razões)
05/07/2021, 22:28
Publicação
16/06/2021, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0051156-85.2016.4.01.3400.
APELANTE: JOSE CLAUDINO TARRAGO JAQUES
APELADO: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: HENRIQUE BARRADAS OSORIO - DF3467600A Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s). Brasília, 14 de junho de 2021.
Intimação polo ativo - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0051156-85.2016.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/06/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2021, 10:41
Petição (Recurso especial)
11/06/2021, 23:04
Decurso de Prazo
14/05/2021, 00:10
Publicação
22/04/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021, 00:11
Petição (Petição (outras))
20/04/2021, 15:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0051156-85.2016.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0051156-85.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE CLAUDINO TARRAGO JAQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE BARRADAS OSORIO - DF3467600A POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSE CLAUDINO TARRAGO JAQUES - CPF: 033.699.818-07 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 13 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
20/04/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2021, 12:34
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2021, 12:34
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/04/2021, 20:41
Mérito
05/04/2021, 18:36
Petição (Petição (outras))
05/04/2021, 18:32
Publicação
03/03/2021, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE CLAUDINO TARRAGO JAQUES Advogado do(a)
APELANTE: HENRIQUE BARRADAS OSORIO - DF3467600A
APELADO: UNIÃO FEDERAL,. O processo nº 0051156-85.2016.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/03/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: