Execução Fiscal 0013207-43.2015.4.01.3600 - TRF1

Execução Fiscal 0013207-43.2015.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO Advogados do(a) APELANTE: TAISA ESTEVES MATSUBARA SANCHES - MT11360-A, MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA - MT10885-A APELADO: ADRIANA DAS GRACAS FERREIRA O processo nº 0013207-43.2015.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/05/2026 Horário: 14:00 Local: Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed. Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência. Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados preferencialmente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão. E-mail: [email protected] Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 8 de maio de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO Advogados do(a) APELANTE: TAISA ESTEVES MATSUBARA SANCHES - MT11360-A, MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA - MT10885-A APELADO: ADRIANA DAS GRACAS FERREIRA O processo nº 0013207-43.2015.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/05/2026 Horário: 14:00 Local: Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed. Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência. Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados preferencialmente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão. E-mail: [email protected] Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 8 de maio de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

11/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2025, 15:53

Documento (Outros documentos)

21/10/2025, 15:52

Petição (Apelação)

23/07/2025, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 13:57

Documento (Certidão)

17/07/2025, 13:57

Ausência das condições da ação

17/07/2025, 13:57

Conclusão (para julgamento)

17/07/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0013207-43.2015.4.01.3600. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA - MT10885-O e TAISA ESTEVES MATSUBARA SANCHES - MT11360/O POLO PASSIVO: ADRIANA DAS GRACAS FERREIRA DILIGÊNCIA A Resolução N. 547 de 2024 do CNJ estabelece: “Art. 1º [...] § 1º Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis. [...] § 5º A Fazenda Pública poderá requerer nos autos a não aplicação, por até 90 (noventa) dias, do § 1º deste artigo, caso demonstre que, dentro desse prazo, poderá localizar bens do devedor”. INTIME-SE Exequente para, em 90 dias, indicar bens úteis para satisfazer esta execução, sob pena de extinção. Cumprida ou não a determinação, voltem conclusos. Cuiabá, data da assinatura eletrônica. Assinatura Digital PEDRO FRANCISCO DA SILVA Juiz Federal

09/07/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2025, 15:24

Documento (Certidão)

08/07/2025, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 15:24

Mero expediente

08/07/2025, 15:24

Documentos

Intimação de pauta

•11/05/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Apelação)

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Todas as movimentações(61)