Cumprimento de sentença 0002450-75.2016.4.01.3819 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2016

Valor da Causa

R$ 105.977,41

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · Juízo Titular da Vara Cível e JEF Adjunto de Manhuaçu

Partes do Processo

VALTAIR ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO DE CARVALHO

OAB/MG 71661·CPF·Representa: Autor

IVAN TEMPONI

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

VALTAIR ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 17:39

Baixa Definitiva

02/09/2022, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 13:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

21/02/2022, 16:35

Juntada de Certidão

21/02/2022, 16:35

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:32

Decorrido prazo de VALTAIR ANTONIO DE OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:30

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021, 21:18

Juntada de Certidão

12/11/2021, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 21:18

Outras Decisões

12/11/2021, 21:18

Conclusos para decisão

12/11/2021, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021, 12:41

Cancelada a movimentação processual

12/11/2021, 12:41

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 17:39

Baixa Definitiva

02/09/2022, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 13:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

Documentos

Ato ordinatório

•04/04/2022, 13:54

Decisão

•12/11/2021, 21:18

21/02/2022, 16:35

Juntada de Certidão

21/02/2022, 16:35

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:32

Decorrido prazo de VALTAIR ANTONIO DE OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:30

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021, 21:18

Juntada de Certidão

12/11/2021, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 21:18

Outras Decisões

12/11/2021, 21:18

Conclusos para decisão

12/11/2021, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021, 12:41

Cancelada a movimentação processual

12/11/2021, 12:41

Decorrido prazo de VALTAIR ANTONIO DE OLIVEIRA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:26

Juntada de manifestação

26/10/2021, 17:11

Juntada de petição intercorrente

26/10/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 13:30

Expedição de Documento Precatório.

21/10/2021, 13:30

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

21/10/2021, 13:30

Decorrido prazo de VALTAIR ANTONIO DE OLIVEIRA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:21

Juntada de petição intercorrente

14/09/2021, 20:49

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 19:44

Expedição de Comunicação via sistema.

10/09/2021, 19:44

Juntada de Certidão

10/09/2021, 19:44

Outras Decisões

10/09/2021, 19:44

Conclusos para decisão

18/05/2021, 20:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/05/2021, 20:43

Juntada de manifestação

17/05/2021, 23:03

Expedição de Comunicação via sistema.

30/04/2021, 20:35

Decorrido prazo de VALTAIR ANTONIO DE OLIVEIRA em 19/02/2021 23:59.

07/03/2021, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 00:54

Publicado Intimação polo ativo em 09/02/2021.

04/03/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 13:39

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 13:38

Juntada de petição intercorrente

09/10/2020, 18:27

Juntada de Petição intercorrente

19/09/2020, 11:25

Juntada de informações prestadas

14/09/2020, 16:40

Juntada de manifestação

31/08/2020, 08:47

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 13:18

Juntada de certidão de processo migrado

28/08/2020, 13:13

Juntada de volume

28/08/2020, 13:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/08/2020, 15:52

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL / FASE DE BAIXA LANÇADA INDEVIDAMENTE

27/05/2020, 16:02

BAIXA ARQUIVADOS

25/05/2020, 13:27

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

25/05/2020, 13:24

TRANSITO EM JULGADO EM

07/05/2020, 13:38

RECEBIDOS DO TRF

07/05/2020, 13:38

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

01/04/2019, 16:15

REMESSA ORDENADA: TRF

26/03/2019, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2019, 14:59

CARGA: RETIRADOS INSS

15/03/2019, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/03/2019, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2019, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2019, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2019, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2019, 12:20

CARGA: RETIRADOS INSS

09/11/2018, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/10/2018, 15:14

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

30/10/2018, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2018, 17:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAGIÁRIA OAB - RUTE

09/10/2018, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2018, 11:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - SALA OAB AMANDA

09/10/2018, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

02/10/2018, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTO JUNTADO EM GABINETE 21/05/2018.

20/08/2018, 13:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

20/08/2018, 13:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/06/2017, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2017, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2017, 13:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CÓPIA OAB ESTÁGIARIA GIEDRE KNUPP

16/05/2017, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2017, 11:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CÓPIA OAB ESTÁGIARIA GIEDRE KNUPP

15/05/2017, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

12/05/2017, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

10/05/2017, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

10/05/2017, 16:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2017, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/04/2017, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/03/2017, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2017, 17:53

CARGA: RETIRADOS INSS

24/02/2017, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/02/2017, 13:32

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

14/02/2017, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2017, 15:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CÓPIA OAB - ESTAGIARIA GIEDRE KNUPP

06/02/2017, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/02/2017, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/02/2017, 12:43

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

26/01/2017, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2017, 18:00

CARGA: RETIRADOS INSS

30/09/2016, 11:42

CITACAO: ORDENADA

14/09/2016, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2016, 16:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/09/2016, 11:46

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

05/09/2016, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2016, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2016, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2016, 18:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/08/2016, 10:23

INICIAL AUTUADA

17/08/2016, 10:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/08/2016, 09:56

Decisão

•10/09/2021, 19:44

Ato ordinatório

•05/02/2021, 13:38