Execução Fiscal 0008104-87.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

MIGUEL DE LUCCA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS

OAB/BA 18298·CPF

·

Representa: Réu

LUISIANA LIMA DE MEDEIROS

OAB/BA 28723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/05/2025, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2025, 15:53

Trânsito em julgado

16/05/2025, 15:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2025, 15:53

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2025, 14:04

Trânsito em julgado

16/05/2025, 14:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2025, 14:04

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 11:46

Documento

24/07/2023, 08:23

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 16:30

Por decisão judicial

04/06/2022, 15:30

Decurso de Prazo

08/04/2022, 01:35

Decurso de Prazo

02/04/2022, 03:05

Decurso de Prazo

02/04/2022, 03:05

Todas as movimentações(108)

Definitivo

17/05/2025, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2025, 15:53

Trânsito em julgado

16/05/2025, 15:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2025, 15:53

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 15:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/02/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2025, 14:04

Trânsito em julgado

16/05/2025, 14:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2025, 14:04

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 11:46

Documento

24/07/2023, 08:23

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 16:30

Por decisão judicial

04/06/2022, 15:30

Decurso de Prazo

08/04/2022, 01:35

Decurso de Prazo

02/04/2022, 03:05

Decurso de Prazo

02/04/2022, 03:05

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:54

Publicação

15/02/2022, 03:50

Publicação

15/02/2022, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008104-87.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS DIPLOMATA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS - BA18298 e LUISIANA LIMA DE MEDEIROS - BA28723 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL DE LUCCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008104-87.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS DIPLOMATA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS - BA18298 e LUISIANA LIMA DE MEDEIROS - BA28723 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS DIPLOMATA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

14/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 11:01

Documento (Certidão)

11/02/2022, 11:01

Documento (Outros documentos)

11/02/2022, 11:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/02/2022, 09:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2022, 12:28

Ato ordinatório

28/01/2022, 12:28

Remessa (outros motivos)

28/01/2022, 12:28

Ato ordinatório

28/01/2022, 12:28

Provisório

03/07/2018, 09:00

Ato ordinatório

03/07/2018, 09:00

Por decisão judicial

20/06/2017, 16:26

Recebimento

02/06/2017, 14:42

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 10:57

Intimação

22/05/2017, 13:51

Ato ordinatório

18/05/2017, 12:53

Recebimento

18/05/2017, 12:53

Publicação

11/04/2017, 10:54

Intimação

07/04/2017, 13:10

Intimação

03/03/2017, 13:12

Mero expediente

20/02/2017, 19:54

Conclusão (para decisão)

29/07/2016, 16:32

Documento (Outros documentos)

20/07/2016, 14:00

Recebimento

20/07/2016, 14:00

Entrega em carga/vista

12/05/2016, 07:28

Intimação

11/05/2016, 16:22

Recebimento

11/05/2016, 16:22

Documento (Outros documentos)

09/05/2016, 14:01

Documento (Outros documentos)

09/05/2016, 13:57

Recebimento

09/05/2016, 13:56

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 09:31

Intimação

03/03/2016, 12:49

Recebimento

03/03/2016, 12:49

Mandado (entregue ao destinatário)

03/03/2016, 12:48

Mandado

29/10/2015, 18:41

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2015, 18:41

Mandado

19/06/2015, 18:30

Mero expediente

19/06/2015, 18:30

Conclusão (para decisão)

17/06/2015, 15:26

Documento (Outros documentos)

30/03/2015, 14:02

Recebimento

30/03/2015, 14:01

Entrega em carga/vista

12/03/2015, 08:01

Intimação

09/03/2015, 14:27

Ato ordinatório

09/03/2015, 14:27

Citação

19/11/2014, 18:51

Citação

19/11/2014, 18:51

Citação

07/11/2014, 17:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/11/2014, 17:43

Mandado

22/10/2014, 18:56

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2014, 18:56

Mandado

14/08/2014, 14:44

Mero expediente

13/08/2014, 18:58

Conclusão (para despacho)

13/08/2014, 08:58

Documento (Outros documentos)

07/05/2014, 14:16

Recebimento

07/05/2014, 14:16

Recebimento

07/05/2014, 14:16

Entrega em carga/vista

05/07/2013, 08:57

Intimação

28/06/2013, 13:32

Recebimento

28/06/2013, 13:32

Recebimento

01/04/2013, 13:24

Recebimento

01/04/2013, 13:22

Recebimento

01/04/2013, 13:22

Entrega em carga/vista

08/03/2013, 09:56

Intimação

20/02/2013, 16:11

Mero expediente

19/02/2013, 16:05

Conclusão (para despacho)

19/02/2013, 13:29

deferimento

28/01/2013, 14:44

Recebimento

11/01/2013, 14:44

Recebimento

11/01/2013, 14:44

Entrega em carga/vista

05/12/2012, 12:54

Intimação

05/12/2012, 12:54

Recebimento

05/12/2012, 12:54

Citação

17/10/2012, 11:25

Citação

17/10/2012, 11:25

deferimento

04/10/2012, 12:16

Citação

15/05/2012, 07:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/05/2012, 07:59

Mandado

19/04/2012, 15:29

Recebimento

19/04/2012, 15:28

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2012, 15:27

Outras Decisões

09/04/2012, 15:27

Conclusão (para decisão)

09/04/2012, 09:27

Protocolo de Petição

30/03/2012, 17:24

Recebimento

20/03/2012, 16:14

Distribuição (competência exclusiva)

19/03/2012, 15:28

Intimação - Usuário do Sistema

•14/02/2022, 00:00