Execução Fiscal 0001013-29.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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PISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

HELIO DUARTE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 17:12

Definitivo

06/06/2023, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 18:13

Documento (Certidão)

02/06/2023, 18:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/06/2023, 18:13

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 15:36

Expedida/Certificada

23/03/2023, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 16:22

Ato ordinatório

23/03/2023, 16:21

Decurso de Prazo

02/04/2022, 03:38

Decurso de Prazo

02/04/2022, 03:37

Decurso de Prazo

02/04/2022, 03:06

Autos Eliminados

01/04/2022, 09:23

Todas as movimentações(213)

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 17:12

Definitivo

06/06/2023, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 18:13

Documento (Certidão)

02/06/2023, 18:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/02/2022, 00:00

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/06/2023, 18:13

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 15:36

Expedida/Certificada

23/03/2023, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 16:22

Ato ordinatório

23/03/2023, 16:21

Decurso de Prazo

02/04/2022, 03:38

Decurso de Prazo

02/04/2022, 03:37

Decurso de Prazo

02/04/2022, 03:06

Autos Eliminados

01/04/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 20:20

Publicação

15/02/2022, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001013-29.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:W FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): W FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA DEUZA DEOCLECIA BRITO DUARTE HELIO DUARTE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001013-29.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:W FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): W FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA DEUZA DEOCLECIA BRITO DUARTE HELIO DUARTE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001013-29.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:W FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): W FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA DEUZA DEOCLECIA BRITO DUARTE HELIO DUARTE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

14/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 11:50

Documento (Certidão)

11/02/2022, 11:49

Documento (Outros documentos)

11/02/2022, 11:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/02/2022, 11:48

Ato ordinatório

10/02/2022, 18:03

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:45

Provisório

09/07/2015, 17:33

deferimento

09/07/2015, 17:25

Recebimento

09/07/2015, 17:25

deferimento

24/03/2015, 13:15

Mero expediente

24/03/2015, 13:14

Conclusão (para despacho)

13/03/2015, 09:14

Recebimento

28/01/2015, 08:47

Recebimento

28/01/2015, 08:46

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 08:57

Intimação

27/11/2014, 15:00

Recebimento

27/11/2014, 15:00

Leilão ou Praça

27/11/2014, 15:00

Leilão ou Praça

13/11/2014, 12:16

Intimação

03/11/2014, 17:54

Documento (Outros documentos)

03/11/2014, 13:13

Recebimento

03/11/2014, 13:12

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 08:02

Intimação

16/10/2014, 10:01

Publicação

15/10/2014, 13:24

Intimação

10/10/2014, 14:09

Intimação

10/10/2014, 14:09

Mandado (entregue ao destinatário)

06/10/2014, 12:32

Mandado

25/09/2014, 13:27

Mandado

24/09/2014, 18:51

Mandado

23/09/2014, 18:53

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2014, 18:52

deferimento

23/09/2014, 18:28

Recebimento

23/09/2014, 18:28

Leilão ou Praça

16/07/2014, 13:32

Mero expediente

15/07/2014, 13:32

Conclusão (para despacho)

01/07/2014, 11:07

Ato ordinatório

12/06/2014, 13:10

deferimento

04/06/2014, 13:09

deferimento

04/06/2014, 13:09

Conclusão (para decisão)

03/06/2014, 13:31

Recebimento

22/05/2014, 12:29

Recebimento

22/05/2014, 12:29

Entrega em carga/vista

21/03/2014, 10:11

Intimação

18/03/2014, 13:17

Recebimento

18/03/2014, 13:16

Recebimento

19/12/2013, 16:15

Recebimento

19/12/2013, 16:14

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 09:34

Documento (Outros documentos)

28/10/2013, 15:44

Depósito de Bens/Dinheiro

09/08/2013, 13:39

expedição de alvará de levantamento

07/08/2013, 10:27

Recebimento

19/06/2013, 10:51

deferimento

15/05/2013, 13:47

Confirmada

15/05/2013, 13:45

Expedida/Certificada

15/05/2013, 13:45

Intimação

26/04/2013, 13:04

Outras Decisões

26/04/2013, 13:03

Conclusão (para decisão)

23/04/2013, 14:00

Recebimento

27/02/2013, 15:20

Intimação

05/02/2013, 10:48

Outras Decisões

05/02/2013, 10:47

Conclusão (para decisão)

04/02/2013, 15:18

deferimento

18/12/2012, 11:11

Outras Decisões

18/12/2012, 11:11

Conclusão (para decisão)

14/12/2012, 19:36

Recebimento

10/10/2012, 10:29

Recebimento

10/10/2012, 10:29

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 09:11

Intimação

01/06/2012, 12:07

Recebimento

01/06/2012, 12:07

Ato ordinatório

31/05/2012, 14:13

Publicação

04/05/2012, 17:24

Intimação

30/04/2012, 16:10

Recebimento

06/03/2012, 11:37

Recebimento

27/01/2012, 15:34

Intimação

19/12/2011, 10:13

Recebimento

19/12/2011, 10:13

Leilão ou Praça

05/12/2011, 10:12

Leilão ou Praça

05/12/2011, 10:12

Recebimento

02/12/2011, 11:33

Recebimento

02/12/2011, 11:32

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 09:18

Intimação

17/10/2011, 09:58

Publicação

12/08/2011, 13:56

Intimação

09/08/2011, 14:28

Intimação

08/08/2011, 15:42

Leilão ou Praça

29/07/2011, 16:52

Mero expediente

29/07/2011, 16:51

Conclusão (para despacho)

28/07/2011, 15:54

Intimação

04/07/2011, 19:02

Recebimento

04/07/2011, 19:00

Entrega em carga/vista

03/06/2011, 08:20

Intimação

01/06/2011, 15:56

Intimação

01/06/2011, 08:58

Intimação

31/05/2011, 14:52

Intimação

31/05/2011, 14:52

Intimação

06/05/2011, 18:39

Leilão ou Praça

06/05/2011, 18:39

Mero expediente

06/05/2011, 18:38

Conclusão (para despacho)

29/04/2011, 16:01

Recebimento

03/02/2011, 19:39

Leilão ou Praça

03/02/2011, 09:43

Ato ordinatório

20/01/2011, 18:57

Expedição de documento (Ofício)

12/01/2011, 16:55

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2010, 20:39

Mero expediente

05/11/2010, 20:30

Conclusão (para despacho)

28/10/2010, 22:16

Recebimento

26/08/2010, 19:44

Recebimento

26/08/2010, 19:43

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 12:47

Intimação

22/07/2010, 15:48

Ato ordinatório

22/07/2010, 15:48

deferimento

09/06/2010, 17:59

Mero expediente

09/06/2010, 17:59

Conclusão (para despacho)

09/06/2010, 17:59

Intimação

02/06/2010, 17:35

Intimação

26/05/2010, 18:03

Intimação

26/05/2010, 18:03

Intimação

24/05/2010, 18:03

deferimento

14/04/2010, 16:01

Mero expediente

09/04/2010, 16:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2010, 18:41

Recebimento

28/01/2010, 17:59

Recebimento

28/01/2010, 17:58

Entrega em carga/vista

13/01/2010, 10:49

Intimação

17/12/2009, 18:06

Leilão ou Praça

17/12/2009, 18:05

Mero expediente

17/12/2009, 18:05

Conclusão (para despacho)

09/12/2009, 16:30

Recebimento

14/10/2009, 12:32

Ato ordinatório

27/08/2009, 17:59

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2009, 14:42

Ato ordinatório

27/04/2009, 18:10

Ato ordinatório

27/02/2009, 18:50

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2009, 16:14

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2008, 17:32

Mero expediente

27/11/2008, 17:31

Conclusão (para despacho)

24/11/2008, 20:23

Ato ordinatório

01/10/2008, 20:00

Ato ordinatório

26/08/2008, 18:46

Expedição de documento (Ofício)

05/08/2008, 13:08

Ato ordinatório

03/07/2008, 15:52

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2008, 10:12

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2008, 09:48

Mero expediente

13/05/2008, 09:47

Conclusão (para despacho)

13/05/2008, 09:47

Recebimento

25/03/2008, 18:44

Recebimento

25/03/2008, 18:43

Entrega em carga/vista

14/03/2008, 08:49

Intimação

01/02/2008, 17:29

Por decisão judicial

24/01/2008, 13:28

Intimação

31/10/2007, 16:50

Mero expediente

31/10/2007, 16:49

Conclusão (para despacho)

31/10/2007, 16:49

Mandado (entregue ao destinatário)

05/09/2007, 18:35

Mandado

24/07/2007, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2007, 15:04

Mandado

16/07/2007, 17:07

Mero expediente

13/07/2007, 17:06

Conclusão (para despacho)

13/07/2007, 17:06

Ato ordinatório

30/05/2007, 16:37

Intimação

23/05/2007, 20:02

Intimação

08/05/2007, 18:50

Intimação

08/05/2007, 18:49

Intimação

16/03/2007, 16:34

Intimação

16/03/2007, 16:34

Mero expediente

16/03/2007, 16:33

Conclusão (para despacho)

16/03/2007, 16:33

Ato ordinatório

26/01/2007, 12:25

Recebimento

29/11/2006, 15:56

Recebimento

29/11/2006, 15:55

Entrega em carga/vista

14/11/2006, 09:58

Ato ordinatório

04/10/2006, 14:40

Intimação

27/09/2006, 18:48

Publicação

27/09/2006, 18:47

Intimação

26/09/2006, 12:52

Intimação

22/09/2006, 15:56

Apensamento

22/09/2006, 15:56

Mero expediente

22/09/2006, 15:54

Conclusão (para despacho)

22/09/2006, 15:54

Recebimento

23/08/2006, 15:50

Recebimento

23/08/2006, 15:49

Entrega em carga/vista

07/08/2006, 16:35

Intimação

11/05/2006, 20:08

Mero expediente

11/05/2006, 20:07

Conclusão (para despacho)

11/05/2006, 15:27

Recebimento

25/04/2006, 17:24

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2006, 14:59