Execução Fiscal 0000995-54.2019.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta
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Multas e demais Sanções
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
16/07/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
24ª - Salvador
Partes do Processo
APOIO - ENGENHARIA, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo devolvido à Secretaria
12/05/2026, 11:19
Mero expediente
12/05/2026, 11:19
Conclusão (para despacho)
04/05/2026, 17:31
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
14/02/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 13:47
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2025, 08:07
Ato ordinatório
12/05/2025, 10:40
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 14:21
Ato ordinatório
03/07/2024, 14:32
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 08:59
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2023, 18:45
Documento (Outros documentos)
28/03/2023, 18:44
Decurso de Prazo
02/04/2022, 03:09
Decurso de Prazo
02/04/2022, 03:09
Publicação
15/02/2022, 03:54
Petição (Petição (outras))
14/02/2022, 18:16
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Processo devolvido à Secretaria
12/05/2026, 11:19
Mero expediente
12/05/2026, 11:19
Conclusão (para despacho)
04/05/2026, 17:31
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 13:47
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2025, 08:07
Ato ordinatório
12/05/2025, 10:40
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 14:21
Ato ordinatório
03/07/2024, 14:32
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 08:59
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2023, 18:45
Documento (Outros documentos)
28/03/2023, 18:44
Decurso de Prazo
02/04/2022, 03:09
Decurso de Prazo
02/04/2022, 03:09
Publicação
15/02/2022, 03:54
Petição (Petição (outras))
14/02/2022, 18:16
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000995-54.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO:APOIO - ENGENHARIA, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO RIBEIRO ROCHA APOIO - ENGENHARIA, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)
14/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000995-54.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO:APOIO - ENGENHARIA, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO RIBEIRO ROCHA APOIO - ENGENHARIA, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)
14/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2022, 14:11
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2022, 14:11
Documento (Certidão)
11/02/2022, 14:10
Documento (Outros documentos)
11/02/2022, 14:09
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
31/12/2021, 10:43
Ato ordinatório
30/12/2021, 13:22
Recebimento
25/08/2021, 18:00
Força maior
10/11/2020, 14:15
Devolvidos os autos
04/05/2020, 07:00
Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)
04/05/2020, 07:00
Remessa (outros motivos)
20/04/2020, 17:30
Devolvidos os autos
13/02/2020, 14:21
Documento (Carta precatória)
13/02/2020, 14:21
Outras Decisões
30/01/2020, 17:50
Conclusão (para decisão)
30/01/2020, 17:50
Intimação
18/12/2019, 14:43
Mandado (não entregue ao destinatário)
27/11/2019, 16:07
Mandado
07/11/2019, 13:01
Expedição de documento (Carta precatória)
05/11/2019, 16:07
Expedição de documento (Mandado)
05/11/2019, 16:04
Mandado
30/10/2019, 10:19
Mero expediente
30/10/2019, 10:19
Conclusão (para despacho)
29/10/2019, 11:04
Documento (Outros documentos)
04/10/2019, 15:51
Recebimento
03/10/2019, 16:57
Entrega em carga/vista
20/09/2019, 09:28
Intimação
16/09/2019, 10:05
Devolvidos os autos
30/08/2019, 14:46
Documento (Carta precatória)
30/08/2019, 14:46
Mandado (não entregue ao destinatário)
29/08/2019, 12:55
Mandado
13/08/2019, 16:42
Expedição de documento (Carta precatória)
25/07/2019, 16:26
Expedição de documento (Mandado)
25/07/2019, 16:24
Expedição de documento (Carta precatória)
24/07/2019, 09:07
Mero expediente
23/07/2019, 12:00
Conclusão (para despacho)
19/07/2019, 12:03
Recebimento
19/07/2019, 11:39
Protocolo de Petição
18/07/2019, 14:46
Distribuição (competência exclusiva)
16/07/2019, 17:37
Intimação - Usuário do Sistema
•
14/02/2022, 00:00