Execução Fiscal 0028914-91.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.569,37

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

SR. PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PRESIDENTE MAURO KREUZ, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA REITORIA SITUADA NA AVENIDA OLEGARIO MACIEL, N 1

Terceiro

PRESIDENTE MAURO KREUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 118373·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

SR. PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PRESIDENTE MAURO KREUZ, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA REITORIA SITUADA NA AVENIDA OLEGARIO MACIEL, N 1

Terceiro

PRESIDENTE MAURO KREUZ

Terceiro

OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS

Terceiro

MARCELO LUIZ XAVIER

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2022, 19:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 19:40

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 13:19

Conclusos para despacho

14/06/2022, 10:35

Decorrido prazo de MARCELO LUIZ XAVIER em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:08

Juntada de manifestação

26/05/2022, 15:02

Publicado Sentença Tipo B em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:21

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 14:17

Juntada de Certidão

12/05/2022, 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2022, 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2022, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2022, 14:17

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

22/08/2022, 19:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 19:40

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 13:19

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•14/06/2022, 13:19

Sentença Tipo B

•12/05/2022, 14:17

14/06/2022, 10:35

Decorrido prazo de MARCELO LUIZ XAVIER em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:08

Juntada de manifestação

26/05/2022, 15:02

Publicado Sentença Tipo B em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:21

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 14:17

Juntada de Certidão

12/05/2022, 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2022, 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2022, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2022, 14:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:27

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 16:58

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2021, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2021, 22:41

Conclusos para despacho

08/07/2021, 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

02/07/2021, 13:53

Juntada de Certidão

02/07/2021, 13:52

Juntada de pedido de suspensão do processo

02/06/2021, 20:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:05

Decorrido prazo de MARCELO LUIZ XAVIER em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 17:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 17:19

Juntada de manifestação

07/02/2021, 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) de 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG para Central de Conciliação da SJMG

11/01/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

09/01/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

09/01/2021, 17:45

Juntada de certidão de processo migrado

09/01/2021, 17:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2020, 11:51

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONSIDERANDO O CONSENTIMENTO DO JUIZ COORDENADOR DESTE CEJUC, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A DIGITALIZAÇÃO ENQUANTO NÃO SÃO HÁ CONDIÇÕES DE REALIZAR AUDIÊNCIAS NO MODO PRESENCIAL.

31/08/2020, 13:46

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - DE ORDEM DO EXMO. JUIZ COORDENADOR E EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DA RESOLUÇÃO 313 DO CNJ A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA FOI SUSPENSA E SERÁ REDESIGNADA COM FUTURA INTIMAÇÃO DAS PARTES

26/04/2020, 11:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M 468/467

12/03/2020, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M 468/467

12/03/2020, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PARTE EXEQUENTE INTIMADA POR E-MAIL

11/03/2020, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2020, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2020, 13:17

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

04/03/2020, 15:43

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

27/02/2020, 16:48

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

12/02/2020, 17:22

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2020, 17:20

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

12/02/2020, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2020, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2020, 14:42

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

18/10/2019, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2019, 09:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/10/2019, 15:24

INICIAL AUTUADA

14/10/2019, 15:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/10/2019, 13:57

Despacho

•17/07/2021, 22:41