Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
APELADO: FELIPE NASCIMENTO GUEDES REPRESENTANTE: TANIA OLIVEIRA NASCIMENTO Advogados do(a)
APELADO: TANIA OLIVEIRA NASCIMENTO, MONICA RODRIGUES AMANCIO - BA16130 Advogado do(a) REPRESENTANTE: MONICA RODRIGUES AMANCIO - BA16130 O processo nº 0002221-30.2010.4.01.3301 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/11/2025 a 14-11-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 2.1 V - Des Gustavo - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi nº 26, de 01/08/2025) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis, com inicio em 10/11/2025 e termino em 14/11/2025. As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou o pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentados, respectivamente, conforme o art. 20, § 2, e art. 10, paragrafo unico, por meio de peticao nos autos no sistema Pje, tipo "Pedido de Sustentacao Oral" ou via e-mail: [email protected]. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 21 de outubro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: FELIPE NASCIMENTO GUEDES LITISCONSORTE: NEIDE DE SANTANA GUEDES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1. Dê-se vista as partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. 2. Após, considerando a apelação interposta pela autarquia ré (ID 2188006667, fls. 59/88), e que a parte autora já apresentou suas contrarrazões (ID 2188006667, fls. 90/93), remetam-se os autos ao TRF1ª Região. Ilhéus/BA, na data infra. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/ Juíza Federal Substituta
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA 0002221-30.2010.4.01.3301 / PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/05/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: FELIPE NASCIMENTO GUEDES LITISCONSORTE: NEIDE DE SANTANA GUEDES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1. Dê-se vista as partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. 2. Após, considerando a apelação interposta pela autarquia ré (ID 2188006667, fls. 59/88), e que a parte autora já apresentou suas contrarrazões (ID 2188006667, fls. 90/93), remetam-se os autos ao TRF1ª Região. Ilhéus/BA, na data infra. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/ Juíza Federal Substituta
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA 0002221-30.2010.4.01.3301 / PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002221-30.2010.4.01.3301.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FELIPE NASCIMENTO GUEDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONICA RODRIGUES AMANCIO - BA16130 POLO PASSIVO:Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MÔNICA RODRIGUES AMÂNCIO-ADVOGADO AUTOR(OABBA 16130) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 11 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)
14/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002221-30.2010.4.01.3301.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FELIPE NASCIMENTO GUEDES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA TANIA OLIVEIRA NASCIMENTO POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEIDE DE SANTANA GUEDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
09/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002221-30.2010.4.01.3301.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FELIPE NASCIMENTO GUEDES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA TANIA OLIVEIRA NASCIMENTO POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELIPE NASCIMENTO GUEDES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA TANIA OLIVEIRA NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)