Procedimento Comum Cível 0031229-40.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano ao ErárioProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Salvador

Partes do Processo

CARMI COUTINHO DE CARVALHO RANGEL

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS

Reu

Advogados / Representantes

STENIO DA SILVA RIOS

OAB/BA 38883·CPF·Representa: Autor

STENIO DA SILVA RIOS

OAB/BA 38883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2022, 09:15

Documento (Outros documentos)

18/10/2022, 09:14

Documento (Certidão)

18/10/2022, 09:14

Documento (Certidão)

18/10/2022, 09:12

Decurso de Prazo

18/10/2022, 02:21

Decurso de Prazo

08/10/2022, 00:48

Documento (Certidão)

13/09/2022, 13:50

Mero expediente

13/09/2022, 13:50

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 11:36

Petição (Apelação)

12/09/2022, 20:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2022, 09:47

Expedida/certificada

06/09/2022, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2022, 09:47

Improcedência

05/09/2022, 16:14

Conclusão (para julgamento)

31/08/2022, 08:14

Todas as movimentações(33)

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2022, 09:15

Documento (Outros documentos)

18/10/2022, 09:14

Documento (Certidão)

18/10/2022, 09:14

Documento (Certidão)

18/10/2022, 09:12

Decurso de Prazo

18/10/2022, 02:21

Documentos

•14/02/2022, 00:00

Decurso de Prazo

08/10/2022, 00:48

Documento (Certidão)

13/09/2022, 13:50

Mero expediente

13/09/2022, 13:50

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 11:36

Petição (Apelação)

12/09/2022, 20:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2022, 09:47

Expedida/certificada

06/09/2022, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2022, 09:47

Improcedência

05/09/2022, 16:14

Conclusão (para julgamento)

31/08/2022, 08:14

Decurso de Prazo

26/08/2022, 00:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 10:33

Expedida/certificada

06/07/2022, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 08:43

Expedida/certificada

06/07/2022, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 08:26

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022, 15:55

Gratuidade da Justiça

05/07/2022, 15:55

Liminar

05/07/2022, 15:55

Conclusão (para decisão)

01/07/2022, 07:04

Redistribuição (sorteio; incompetência)

29/06/2022, 20:11

Mudança de Classe Processual

10/06/2022, 19:33

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

10/06/2022, 19:33

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:07

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:33

Expedida/certificada

04/04/2022, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:... Com tais fundamentos, reconhecendo a incompetência absoluta deste Juízo para o julgamento da causa, ordeno a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Seção Judiciária do Estado da Bahia, à qual couber por distribuição...

14/02/2022, 00:00