Execução Fiscal 0010057-04.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/10/2018
Valor da Causa
R$ 479,06
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Provisoramente
28/06/2024, 09:48
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
29/05/2023, 16:09
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
EUROMAR BRAGA DE ALMEIDA
CPF
079.***.***-87
Mostrar
Reu
Juntada de petição intercorrente
25/01/2023, 21:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2023, 16:07
Juntada de Certidão
16/01/2023, 16:07
Processo devolvido à Secretaria
16/01/2023, 16:07
Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/01/2023, 16:07
Conclusos para despacho
17/11/2022, 16:33
Juntada de petição intercorrente
08/02/2022, 19:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021, 11:50
Expedição de Outros documentos.
29/11/2021, 11:49
Juntada de consulta
29/11/2021, 11:49
Processo devolvido à Secretaria
19/09/2021, 11:11
Determinado o bloqueio/penhora on line
19/09/2021, 11:11
Conclusos para decisão
23/08/2021, 17:31
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Arquivado Provisoramente
28/06/2024, 09:48
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
29/05/2023, 16:09
Juntada de petição intercorrente
25/01/2023, 21:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2023, 16:07
Juntada de Certidão
16/01/2023, 16:07
Processo devolvido à Secretaria
16/01/2023, 16:07
Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/01/2023, 16:07
Conclusos para despacho
17/11/2022, 16:33
Juntada de petição intercorrente
08/02/2022, 19:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021, 11:50
Expedição de Outros documentos.
29/11/2021, 11:49
Juntada de consulta
29/11/2021, 11:49
Processo devolvido à Secretaria
19/09/2021, 11:11
Determinado o bloqueio/penhora on line
19/09/2021, 11:11
Conclusos para decisão
23/08/2021, 17:31
Decorrido prazo de EUROMAR BRAGA DE ALMEIDA em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021, 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021, 01:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.
04/03/2021, 01:03
Juntada de petição intercorrente
23/02/2021, 16:11
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010057-04.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EUROMAR BRAGA DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUROMAR BRAGA DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010057-04.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EUROMAR BRAGA DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUROMAR BRAGA DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/02/2021, 13:41
Expedição de Outros documentos.
05/02/2021, 13:41
Juntada de certidão de processo migrado
05/02/2021, 13:39
MIGRACAO PJe ORDENADA
04/02/2021, 14:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.
06/12/2019, 14:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2019, 14:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR 15 DIAS.
21/11/2019, 13:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/11/2019, 16:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/11/2019, 16:20
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 1288/019 FLS. 10/11.
07/06/2019, 16:08
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/04/2019, 15:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/04/2019, 15:09
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/04/2019, 15:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/10/2018, 15:35
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/10/2018, 10:49
INICIAL AUTUADA
18/10/2018, 10:49
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
03/10/2018, 10:56
Documentos
Decisão
•
16/01/2023, 16:07
Decisão
•
19/09/2021, 11:11