Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
05/09/2022, 18:12
Definitivo
23/06/2022, 10:12
Decurso de Prazo
12/03/2022, 00:41
Publicação
15/02/2022, 03:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE - 2ª VARA FEDERAL RUA SANTO ANTÔNIO, 82, CENTRO, POUSO ALEGRE/MG, CEP 37550-026 TEL.: (35) 9 9972-6125/ 2102-1098 - FAX: (35) 2102-1079 - E-MAILS: [email protected]; [email protected] PROCESSO Nº 1003827-52.2020.4.01.3810 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte EXECUTADA para comprovar nos autos o pagamento das Custas processuais finais conforme sentença e id 719746475 (38,65 – trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). POUSO ALEGRE, 11 de fevereiro de 2022. VANJA MARIA CARDOSO NOGUEIRA Servidor
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE - 2ª VARA FEDERAL RUA SANTO ANTÔNIO, 82, CENTRO, POUSO ALEGRE/MG, CEP 37550-026 TEL.: (35) 9 9972-6125/ 2102-1098 - FAX: (35) 2102-1079 - E-MAILS: [email protected]; [email protected] PROCESSO Nº 1003827-52.2020.4.01.3810 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte EXECUTADA para comprovar nos autos o pagamento das Custas processuais finais conforme sentença e id 719746475 (38,65 – trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). POUSO ALEGRE, 11 de fevereiro de 2022. VANJA MARIA CARDOSO NOGUEIRA Servidor
14/02/2022, 00:00
Documento (Certidão)
11/02/2022, 19:40
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2022, 19:40
Ato ordinatório
11/02/2022, 19:39
Petição (Petição (outras))
06/09/2021, 11:42
Documento (Outros documentos)
06/09/2021, 11:40
Remessa (outros motivos)
03/09/2021, 16:59
Documento (Certidão)
03/09/2021, 16:58
Decurso de Prazo
28/08/2021, 07:09
Publicação
04/08/2021, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1003827-52.2020.4.01.3810.
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: JOSE BENTO NETO - ME S E N T E N Ç A A exequente informa que a parte executada pagou integralmente a dívida e requer a extinção da execução fiscal (id 395817486). Pelo exposto, satisfeita a obrigação exigida, proclamo resolução definitória da presente execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Feito sem restrições. Custas processuais finais pela parte executada. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Na hipótese de não recolhimento voluntário das custas, considerando o valor irrisório das custas judiciais remanescentes e o disposto na Portaria MF nº. 75, de 22/03/2012, que autoriza a não inscrição em Dívida Ativa da União de débito consolidado em montante igual ou inferior R$1.000,00, determino que, após o trânsito em julgado, sejam os presentes autos remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publicação e registro efetuados eletronicamente. Intimem-se. Pouso Alegre, data do registro.
Intimação - Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG
03/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2021, 20:08
Decurso de Prazo
22/05/2021, 00:51
Documento (Certidão)
28/04/2021, 16:04
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2021, 16:04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/04/2021, 16:04
Conclusão (para decisão)
11/01/2021, 16:31
Documento (Certidão)
11/01/2021, 16:30
Petição (Petição (outras))
08/12/2020, 15:11
Documento (Certidão)
09/11/2020, 18:07
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))