Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0058953-59.2009.4.01.3400 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0058953-59.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 17:16

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:19

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:08

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:08

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 11:38

Publicação

17/04/2026, 04:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058953-59.2009.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA BIZERRA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO - CE24070, FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO - CE23633 e SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE - DF1672-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ANTONIA BIZERRA DA COSTA ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO - (OAB: CE24070) MANOEL DE SOUZA GOMES ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO - (OAB: CE24070) LUISA SOUSA DOS SANTOS DOMINGOS SOUSA DOS SANTOS FRANCISCO EDUARDO SOUSA DOS SANTOS MARIA SOUSA DOS SANTOS MARIA CONCEICAO DOS SANTOS SOUSA AMAZONIA DOS SANTOS CAMPOS FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DOS SANTOS ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO - (OAB: CE24070) FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO - (OAB: CE23633) EDMILSON VALE ARRUDA SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF1672-A) JOAO ORLANDO DOMINGOS SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF1672-A) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2249321318 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058953-59.2009.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA BIZERRA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO - CE24070, FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO - CE23633 e SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE - DF1672-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ANTONIA BIZERRA DA COSTA ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO - (OAB: CE24070) MANOEL DE SOUZA GOMES ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO - (OAB: CE24070) LUISA SOUSA DOS SANTOS DOMINGOS SOUSA DOS SANTOS FRANCISCO EDUARDO SOUSA DOS SANTOS MARIA SOUSA DOS SANTOS MARIA CONCEICAO DOS SANTOS SOUSA AMAZONIA DOS SANTOS CAMPOS FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DOS SANTOS ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO - (OAB: CE24070) FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO - (OAB: CE23633) EDMILSON VALE ARRUDA SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF1672-A) JOAO ORLANDO DOMINGOS SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF1672-A) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2249321318 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058953-59.2009.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA BIZERRA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO - CE24070, FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO - CE23633 e SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE - DF1672-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ANTONIA BIZERRA DA COSTA ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO - (OAB: CE24070) MANOEL DE SOUZA GOMES ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO - (OAB: CE24070) LUISA SOUSA DOS SANTOS DOMINGOS SOUSA DOS SANTOS FRANCISCO EDUARDO SOUSA DOS SANTOS MARIA SOUSA DOS SANTOS MARIA CONCEICAO DOS SANTOS SOUSA AMAZONIA DOS SANTOS CAMPOS FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DOS SANTOS ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO - (OAB: CE24070) FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO - (OAB: CE23633) EDMILSON VALE ARRUDA SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF1672-A) JOAO ORLANDO DOMINGOS SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF1672-A) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2249321318 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058953-59.2009.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA BIZERRA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO - CE24070, FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO - CE23633 e SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE - DF1672-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ANTONIA BIZERRA DA COSTA ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO - (OAB: CE24070) MANOEL DE SOUZA GOMES ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO - (OAB: CE24070) LUISA SOUSA DOS SANTOS DOMINGOS SOUSA DOS SANTOS FRANCISCO EDUARDO SOUSA DOS SANTOS MARIA SOUSA DOS SANTOS MARIA CONCEICAO DOS SANTOS SOUSA AMAZONIA DOS SANTOS CAMPOS FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DOS SANTOS ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO - (OAB: CE24070) FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO - (OAB: CE23633) EDMILSON VALE ARRUDA SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF1672-A) JOAO ORLANDO DOMINGOS SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF1672-A) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2249321318 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058953-59.2009.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA BIZERRA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO - CE24070, FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO - CE23633 e SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE - DF1672-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ANTONIA BIZERRA DA COSTA ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO - (OAB: CE24070) MANOEL DE SOUZA GOMES ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO - (OAB: CE24070) LUISA SOUSA DOS SANTOS DOMINGOS SOUSA DOS SANTOS FRANCISCO EDUARDO SOUSA DOS SANTOS MARIA SOUSA DOS SANTOS MARIA CONCEICAO DOS SANTOS SOUSA AMAZONIA DOS SANTOS CAMPOS FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DOS SANTOS ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO - (OAB: CE24070) FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO - (OAB: CE23633) EDMILSON VALE ARRUDA SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF1672-A) JOAO ORLANDO DOMINGOS SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF1672-A) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2249321318 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 16:19

Documento (Certidão)

15/04/2026, 16:18

Documentos

Intimação

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058953-59.2009.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA BIZERRA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO - CE24070, FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO - CE23633 e SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE - DF1672-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ANTONIA BIZERRA DA COSTA ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO - (OAB: CE24070) MANOEL DE SOUZA GOMES ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO - (OAB: CE24070) LUISA SOUSA DOS SANTOS DOMINGOS SOUSA DOS SANTOS FRANCISCO EDUARDO SOUSA DOS SANTOS MARIA SOUSA DOS SANTOS MARIA CONCEICAO DOS SANTOS SOUSA AMAZONIA DOS SANTOS CAMPOS FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DOS SANTOS ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO - (OAB: CE24070) FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO - (OAB: CE23633) EDMILSON VALE ARRUDA SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF1672-A) JOAO ORLANDO DOMINGOS SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF1672-A) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2249321318 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF

16/04/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

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