Embargos à Execução Fiscal 0031408-56.2001.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Embargos à Execução Fiscal 0031408-56.2001.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0031408-56.2001.4.01.3800/MG EMBARGANTE: WILLY MARTINS CARNEIRO ADVOGADO(A): MARCELO QUADROS SOARES (OAB MG062744) ADVOGADO(A): MAURICIO QUADROS SOARES (OAB MG062741) EMBARGANTE: LUIZ GONZAGA DE SOUZA LIMA (Espólio) ADVOGADO(A): GABRIELA MARIA CARVALHO DIAS DE SOUSA LIMA (OAB MG086930) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portaria Conjunta Presi/Coger n 04/2024; determino o que segue: Tendo em vista a tentativa frustrada de citação/intimação no endereço(s) contante(s) dos autos, conforme evento(s) retro, dê-se vista à parte autora para apresentar novo endereço válido da parte ré, ou, se for o caso, manifestar-se sobre a suspensão do processo nos termos do art. 40 da LEF/ art. 921, III, do CPC. p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0031408-56.2001.4.01.3800/MG EMBARGANTE: WILLY MARTINS CARNEIRO ADVOGADO(A): MARCELO QUADROS SOARES (OAB MG062744) ADVOGADO(A): MAURICIO QUADROS SOARES (OAB MG062741) EMBARGANTE: LUIZ GONZAGA DE SOUZA LIMA (Espólio) ADVOGADO(A): GABRIELA MARIA CARVALHO DIAS DE SOUSA LIMA (OAB MG086930) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão de evento 93, MANIF1 e a informação de que o sócio remanescente da embargante Emtec - Empresa Técnica de Construções Ltda. é Affonso Damásio Soares - CPF nº 010.222.026-34 constante da manifestação de evento 93, MANIF2, solicite ao BACEN, via sistema SISBAJUD, informações sobre endereços do(s) referido sócio em contas junto às instituições financeiras, e caso não encontrado endereço diverso, proceda a busca de endereço, pelo RENAJUD, conforme dados constantes do quadro abaixo. Encontrado endereço, intime-se a embargante EMTEC EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCOES LTDA na pessoa do referido sócio para regularizar sua representação processual conforme determinado no evento 85, OUT1 Para cumprimento dos itens acima, encaminhe-se esta decisão, com força de mandado executivo, à CEMAN-BH. Na mesma oportunidade, tendo em vista o falecimento do embargante: WILLY MARTINS CARNEIRO intime-se os sucessores informados pela exequente nos autos da execução: WILLY MARTINS CARNEIRO JUNIOR, residente e domiciliado na Rua Bolívia n. 615 apto. 604, bairro São Pedro em Belo Horizonte - MG; ANDREA ARANTES CARNEIRO DE CASTRO, residente e domiciliada na Rua Professor Mercedo Moreira, n. 404, bairro Itapoã, em Belo Horizonte - MG e ANA PAULA ARANTES CARNEIRO FREIRE residente e domiciliada na Rua das Estrelas, n. 35, ap. 602, bloco 02, bairro Vila da Serra, CEP 34.006-089, em Nova Lima - MG para os fins do o art. 313, § 2º, inc. II, do CPC/15. Belo Horizonte, data no rodapé. Juiz Federal Dados para cumprimento da ordem: SISTEMAS Busca de endereços: (X) SISBAJUD (X) RENAJUD DESTINATÁRIOS DA ORDEM COM CPF/CNPJ Affonso Damásio Soares - CPF nº 010.222.026-34

24/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

23/08/2022, 08:28

Remessa

20/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/08/2022, 14:51

Decurso de Prazo

02/04/2022, 03:40

Decurso de Prazo

02/04/2022, 03:40

Decurso de Prazo

02/04/2022, 03:08

Publicação

15/02/2022, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031408-56.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: EMTEC EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCOES LTDA e outros POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILLY MARTINS CARNEIRO LUIZ GONZAGA DE SOUZA LIMA EMTEC EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031408-56.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: EMTEC EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCOES LTDA e outros POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILLY MARTINS CARNEIRO LUIZ GONZAGA DE SOUZA LIMA EMTEC EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031408-56.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: EMTEC EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCOES LTDA e outros POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILLY MARTINS CARNEIRO LUIZ GONZAGA DE SOUZA LIMA EMTEC EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

14/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 19:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 19:38

Documento (Certidão)

11/02/2022, 17:34

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00