Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0032859-96.2013.4.01.3800/MG
EXECUTADO: PANAMERICA SUPRIMENTOS P/INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(A): MOHAMAD ALI KHATIB (OAB SP255221)
ATO ORDINATÓRIO
Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portaria Conjunta Presi/Coger n 04/2024; determino o que segue:
Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s).
Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 16 da Lei nº 9.289/96).
p. Diretor(a) da Sec. Única das Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0032859-96.2013.4.01.3800/MG EXECUTADO: PANAMERICA SUPRIMENTOS P/INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(A): MOHAMAD ALI KHATIB (OAB SP255221)
SENTENÇA
Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c art. 1º da Lei 6.830/1980.
15/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/08/2022, 13:26
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
23/08/2022, 13:26
Remessa
20/08/2022, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/08/2022, 10:27
Petição (Petição (outras))
15/03/2022, 12:02
Decurso de Prazo
04/03/2022, 04:17
Decurso de Prazo
23/02/2022, 00:38
Decurso de Prazo
23/02/2022, 00:38
Decurso de Prazo
22/02/2022, 10:33
Petição (Petição (outras))
19/02/2022, 13:52
Publicação
15/02/2022, 04:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0032859-96.2013.4.01.3800.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG MANDADO DE INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JUDICIAL VIA SISTEMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANAMERICA SUPRIMENTOS P/INFORMATICA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MOHAMAD ALI KHATIB - SP255221 INTIMAÇÃO DE: ADEIR RODRIGO DA SILVA JOSE EDUARDO MOREIRA, 371, MILIONARIOS, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30620-030 ROMUALDO DE AZEVEDO GROSSI JUNIOR FINALIDADE: Vista às partes para ciência do despacho de fl. 52 (ID 625691868) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) Diretor de Secretaria da 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
23/08/2022, 13:26
Remessa
20/08/2022, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/08/2022, 10:27
Petição (Petição (outras))
15/03/2022, 12:02
Decurso de Prazo
04/03/2022, 04:17
Decurso de Prazo
23/02/2022, 00:38
Decurso de Prazo
23/02/2022, 00:38
Decurso de Prazo
22/02/2022, 10:33
Petição (Petição (outras))
19/02/2022, 13:52
Publicação
15/02/2022, 04:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0032859-96.2013.4.01.3800.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG MANDADO DE INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JUDICIAL VIA SISTEMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANAMERICA SUPRIMENTOS P/INFORMATICA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MOHAMAD ALI KHATIB - SP255221 INTIMAÇÃO DE: ADEIR RODRIGO DA SILVA JOSE EDUARDO MOREIRA, 371, MILIONARIOS, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30620-030 ROMUALDO DE AZEVEDO GROSSI JUNIOR FINALIDADE: Vista às partes para ciência do despacho de fl. 52 (ID 625691868) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) Diretor de Secretaria da 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
14/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2022, 20:06
Expedida/Certificada
11/02/2022, 20:06
Decurso de Prazo
25/08/2021, 08:28
Decurso de Prazo
25/08/2021, 08:28
Petição (Petição (outras))
18/08/2021, 11:22
Petição (Petição (outras))
21/07/2021, 15:18
Publicação
12/07/2021, 01:08
Publicação
12/07/2021, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2021, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2021, 03:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0032859-96.2013.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PANAMERICA SUPRIMENTOS P/INFORMATICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
09/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0032859-96.2013.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PANAMERICA SUPRIMENTOS P/INFORMATICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
09/07/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2021, 17:59
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2021, 17:59
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2021, 17:59
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2021, 17:59
Documento (Certidão)
08/07/2021, 17:58
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
13/05/2021, 01:47
Ato ordinatório
12/05/2021, 10:49
Intimação
29/01/2021, 15:39
Intimação
29/01/2021, 15:39
Mero expediente
20/01/2021, 15:39
Conclusão (para despacho)
24/09/2020, 17:24
Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)