Execução Fiscal 0015668-74.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2013

Valor da Causa

R$ 1.412,50

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

SAULO ROBERTO BATISTA DA ROCHA OLIVEIRA

Terceiro

SAULO ROBERTO BATISTA DA ROCHA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VILMON TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

RUZEL MOREIRA NIZIO

OAB/DF 31736·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

26/10/2025, 15:34

Juntada de manifestação

13/10/2025, 11:16

Juntada de Certidão

25/09/2025, 20:34

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2025, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 20:34

Conclusos para despacho

25/09/2025, 14:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 13:32

Juntada de manifestação

18/09/2023, 10:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)

26/07/2023, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 17:44

Juntada de Certidão

24/07/2023, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 17:44

Conclusos para decisão

24/07/2023, 13:11

Todas as movimentações(83)

Conclusos para decisão

26/10/2025, 15:34

Juntada de manifestação

13/10/2025, 11:16

Juntada de Certidão

25/09/2025, 20:34

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2025, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 20:34

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 20:34

Decisão

•24/07/2023, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 20:34

Conclusos para despacho

25/09/2025, 14:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 13:32

Juntada de manifestação

18/09/2023, 10:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)

26/07/2023, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 17:44

Juntada de Certidão

24/07/2023, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 17:44

Conclusos para decisão

24/07/2023, 13:11

Juntada de manifestação

24/01/2023, 17:43

Juntada de petição intercorrente

20/05/2022, 10:41

Juntada de Certidão

27/04/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 15:30

Juntada de petição intercorrente

10/11/2021, 14:40

Juntada de petição intercorrente

08/10/2021, 14:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 13:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:48

Decorrido prazo de SAULO ROBERTO BATISTA DA ROCHA OLIVEIRA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015668-74.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SAULO ROBERTO BATISTA DA ROCHA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAULO ROBERTO BATISTA DA ROCHA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015668-74.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SAULO ROBERTO BATISTA DA ROCHA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAULO ROBERTO BATISTA DA ROCHA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 13:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 12:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/03/2020, 20:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2020, 19:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/03/2020, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2020, 17:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/11/2019, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/11/2019, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2019, 17:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/11/2019, 17:49

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - insignificante/impenhoravel

22/11/2019, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 19.11.2019

20/11/2019, 11:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/08/2019, 12:12

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

16/07/2019, 18:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/07/2019, 18:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/02/2018, 14:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/08/2017, 12:23

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/08/2017, 16:13

ESTORNO DE REGISTRO - Movimentação /2 lançada em 05/09/2016 13:02:35 foi excluída por DF1316203

08/08/2017, 17:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/08/2017, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2017, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2017, 18:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

05/09/2016, 13:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Movimentação excluída em 08/08/2017 por DF1316203 -

05/09/2016, 13:02

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/03/2016, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2016, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2016, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2016, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

22/01/2016, 18:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/01/2016, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/01/2016, 09:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2016, 09:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/01/2016, 14:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2015, 20:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2015, 11:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2015, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2015, 19:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2015, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2014, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

28/05/2014, 15:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/05/2014, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/05/2014, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2014, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2014, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2013, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

09/07/2013, 11:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRO

14/06/2013, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/05/2013, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2013, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2013, 16:30

PROCESSO DIGITALIZADO

17/04/2013, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2013, 16:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/04/2013, 16:45

Ato ordinatório

•27/04/2022, 15:30

Ato ordinatório

•18/03/2020, 19:40

Decisão

•26/11/2019, 17:53

Certidão

•22/11/2019, 17:51

Decisão

•20/11/2019, 11:42

Certidão

•02/08/2019, 18:49

Despacho

•08/08/2017, 16:55

Despacho

•07/03/2016, 11:14

Ato ordinatório

•14/01/2016, 09:36

Despacho

•27/03/2015, 18:53

Despacho

•14/05/2014, 18:29

Despacho

•29/05/2013, 16:46