Execução Fiscal 0000548-84.2019.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO AGUAS DE OLIVENCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 16:19

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 16:19

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 16:52

Documento (Outros documentos)

02/10/2025, 17:32

Documento (Certidão)

02/10/2025, 17:32

Documento (Certidão)

25/09/2025, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2025, 11:36

Outras Decisões

08/09/2025, 11:36

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 14:32

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:50

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:19

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 13:19

Expedida/Certificada

02/09/2024, 09:45

Ato ordinatório

02/09/2024, 09:44

Decurso de Prazo

02/04/2022, 03:35

Todas as movimentações(35)

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 16:19

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 16:19

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 16:52

Documento (Outros documentos)

02/10/2025, 17:32

Documento (Certidão)

02/10/2025, 17:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/02/2022, 00:00

Documento (Certidão)

25/09/2025, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2025, 11:36

Outras Decisões

08/09/2025, 11:36

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 14:32

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:50

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:19

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 13:19

Expedida/Certificada

02/09/2024, 09:45

Ato ordinatório

02/09/2024, 09:44

Decurso de Prazo

02/04/2022, 03:35

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 16:22

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 14:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/02/2022, 17:32

Publicação

15/02/2022, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000548-84.2019.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONDOMINIO AGUAS DE OLIVENCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO AGUAS DE OLIVENCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

14/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2022, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2022, 12:26

Documento (Certidão)

12/02/2022, 10:31

Documento (Outros documentos)

12/02/2022, 10:31

Ato ordinatório

31/08/2021, 14:45

Ato ordinatório

31/08/2021, 14:42

Mandado

26/02/2020, 17:47

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2020, 17:47

Mero expediente

17/02/2020, 15:48

Conclusão (para despacho)

17/02/2020, 15:48

Recebimento

08/08/2019, 13:27

Remessa (outros motivos)

08/08/2019, 13:27

Protocolo de Petição

08/08/2019, 13:27

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/2019, 16:34