Execução Fiscal 0000438-47.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ROSANO SANTOS FALCAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

22/01/2026, 00:23

Por decisão judicial

21/01/2025, 15:18

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:32

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:44

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:06

Expedida/Certificada

07/11/2023, 15:06

Mero expediente

07/11/2023, 15:06

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 13:31

Decurso de Prazo

13/09/2022, 02:25

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 15:26

Expedida/Certificada

09/08/2022, 15:00

Decurso de Prazo

02/04/2022, 03:40

Decurso de Prazo

02/04/2022, 03:38

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 16:22

Publicação

15/02/2022, 04:05

Todas as movimentações(119)

Provisório

22/01/2026, 00:23

Por decisão judicial

21/01/2025, 15:18

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:32

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:44

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/11/2023, 15:06

Mero expediente

07/11/2023, 15:06

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 13:31

Decurso de Prazo

13/09/2022, 02:25

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 15:26

Expedida/Certificada

09/08/2022, 15:00

Decurso de Prazo

02/04/2022, 03:40

Decurso de Prazo

02/04/2022, 03:38

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 16:22

Publicação

15/02/2022, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000438-47.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROSANO SANTOS FALCAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANO SANTOS FALCAO - ME ROSANO SANTOS FALCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000438-47.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROSANO SANTOS FALCAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANO SANTOS FALCAO - ME ROSANO SANTOS FALCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

14/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2022, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2022, 12:16

Documento (Certidão)

12/02/2022, 10:59

Documento (Outros documentos)

12/02/2022, 10:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/09/2021, 21:09

Ato ordinatório

10/09/2021, 14:49

Por decisão judicial

17/10/2017, 18:33

Mero expediente

08/02/2017, 17:31

Conclusão (para despacho)

08/02/2017, 17:31

Documento (Outros documentos)

08/02/2017, 17:01

Recebimento

06/02/2017, 12:44

Entrega em carga/vista

30/01/2017, 11:54

Intimação

17/01/2017, 14:40

Recebimento

17/01/2017, 14:40

Ato ordinatório

17/01/2017, 14:40

Por decisão judicial

29/02/2012, 15:38

Recebimento

11/10/2011, 13:13

Entrega em carga/vista

10/10/2011, 12:21

Intimação

03/10/2011, 14:37

Mero expediente

03/10/2011, 11:40

Conclusão (para despacho)

03/10/2011, 11:40

Recebimento

29/07/2011, 16:50

Recebimento

27/07/2011, 13:58

Entrega em carga/vista

25/07/2011, 13:55

Intimação

07/06/2011, 15:23

Mero expediente

27/04/2011, 15:05

Conclusão (para despacho)

27/04/2011, 15:05

Recebimento

15/03/2011, 12:42

Recebimento

02/03/2011, 14:14

Entrega em carga/vista

28/02/2011, 15:53

Intimação

22/02/2011, 17:30

Mero expediente

04/02/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

04/02/2011, 16:59

Recebimento

17/09/2010, 14:13

Recebimento

14/09/2010, 16:01

Entrega em carga/vista

08/09/2010, 16:09

Intimação

28/07/2010, 13:29

Mero expediente

09/06/2010, 18:16

Conclusão (para despacho)

26/05/2010, 16:11

Recebimento

11/05/2010, 15:27

Recebimento

07/04/2010, 10:39

Entrega em carga/vista

22/03/2010, 15:35

Intimação

18/03/2010, 16:31

Mero expediente

08/03/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2009, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2009, 17:24

Mandado

03/07/2009, 12:21

Remessa (outros motivos)

18/06/2009, 19:24

Remessa (outros motivos)

03/06/2009, 11:42

Mero expediente

27/05/2009, 19:15

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 13:26

Recebimento

22/09/2008, 15:17

Recebimento

18/09/2008, 15:11

Entrega em carga/vista

12/09/2008, 14:40

Remessa (outros motivos)

05/09/2008, 17:23

Mero expediente

02/09/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2008, 15:00

Recebimento

08/02/2008, 15:47

Recebimento

07/02/2008, 15:08

Entrega em carga/vista

17/01/2008, 10:23

Intimação

11/01/2008, 19:22

Mero expediente

08/01/2008, 19:22

Conclusão (para despacho)

08/01/2008, 19:04

Recebimento

07/08/2007, 17:22

Recebimento

03/08/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

16/03/2007, 09:42

Intimação

06/03/2007, 15:17

Ato ordinatório

06/03/2007, 15:17

Por decisão judicial

29/09/2006, 13:35

deferimento

29/09/2006, 13:30

Mero expediente

11/09/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

06/09/2006, 19:20

Mero expediente

23/08/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

23/08/2005, 16:39

Recebimento

14/02/2005, 14:36

Recebimento

19/01/2005, 15:29

Recebimento

14/01/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

17/12/2004, 15:41

Intimação

03/12/2004, 11:05

Mero expediente

30/11/2004, 16:12

Conclusão (para despacho)

30/11/2004, 16:12

Ato ordinatório

29/11/2004, 15:28

Citação

18/08/2004, 16:40

Citação

18/08/2004, 16:40

Citação

05/08/2004, 16:00

Citação

05/08/2004, 16:00

Citação

22/03/2004, 12:04

Mero expediente

19/03/2004, 18:04

Conclusão (para despacho)

16/03/2004, 12:18

Recebimento

10/12/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

31/10/2003, 14:30

Intimação

27/08/2003, 18:58

Citação

27/08/2003, 18:58

Citação

31/07/2003, 19:00

Citação

14/03/2003, 18:10

Mero expediente

14/03/2003, 18:10

Conclusão (para despacho)

07/03/2003, 17:06

Recebimento

17/02/2003, 13:46

Remessa (outros motivos)

13/02/2003, 17:46

Protocolo de Petição

13/02/2003, 17:46

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/2003, 13:35