Execução Fiscal 0018547-70.2012.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Anuidades OABExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

RUBENS GERALDO CENEDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/03/2024, 16:45

Documento (Certidão)

29/03/2024, 16:43

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:17

Decurso de Prazo

20/10/2023, 01:08

Publicação

18/10/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: RUBENS GERALDO CENEDES SENTENÇA - TIPO C I - RELATÓRIO Sentença Tipo C - Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0018547-70.2012.4.01.3600 Trata-se de Execução entre as partes nominadas. Em sua última petição, Exequente informa desistência do feito. II - FUNDAMENTAÇÃO O art. 775 do CPC preceitua: "O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva". III - DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO a desistência, com fulcro no art. 775, CPC e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, VIII, CPC, fazendo-o por sentença para que surta os efeitos legais (art. 925, CPC). Sem penhoras. Custas e honorários na forma da Lei. Ante a falta de interesse recursal, antecipo o trânsito em julgado. Certifique-se. Arquiva-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cuiabá, data da assinatura eletrônica. assinatura digital PEDRO FRANCISCO DA SILVA Juiz Federal

17/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 14:50

Documento (Certidão)

16/10/2023, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 14:50

Desistência

16/10/2023, 14:50

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 16:28

Decurso de Prazo

19/04/2022, 03:30

Decurso de Prazo

05/04/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 18:15

Todas as movimentações(62)

Definitivo

29/03/2024, 16:45

Documento (Certidão)

29/03/2024, 16:43

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:17

Decurso de Prazo

20/10/2023, 01:08

Publicação

18/10/2023, 00:05

Documentos

Sentença Tipo C

•17/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: RUBENS GERALDO CENEDES SENTENÇA - TIPO C I - RELATÓRIO Sentença Tipo C - Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0018547-70.2012.4.01.3600 Trata-se de Execução entre as partes nominadas. Em sua última petição, Exequente informa desistência do feito. II - FUNDAMENTAÇÃO O art. 775 do CPC preceitua: "O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva". III - DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO a desistência, com fulcro no art. 775, CPC e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, VIII, CPC, fazendo-o por sentença para que surta os efeitos legais (art. 925, CPC). Sem penhoras. Custas e honorários na forma da Lei. Ante a falta de interesse recursal, antecipo o trânsito em julgado. Certifique-se. Arquiva-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cuiabá, data da assinatura eletrônica. assinatura digital PEDRO FRANCISCO DA SILVA Juiz Federal

17/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 14:50

Documento (Certidão)

16/10/2023, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 14:50

Desistência

16/10/2023, 14:50

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 16:28

Decurso de Prazo

19/04/2022, 03:30

Decurso de Prazo

05/04/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 18:15

Publicação

16/02/2022, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018547-70.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAX MAGNO FERREIRA MENDES - MT8093/O, IVO SERGIO FERREIRA MENDES - MT8909/O e JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES - MT12794/B POLO PASSIVO:RUBENS GERALDO CENEDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS GERALDO CENEDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 14 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

15/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 10:13

Documento (Certidão)

14/02/2022, 10:11

Documento (Outros documentos)

14/02/2022, 10:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 18:05

Ato ordinatório

24/01/2022, 08:09

Expedição de documento (Carta precatória)

24/01/2022, 08:09

Por decisão judicial

30/06/2021, 11:59

Mero expediente

30/06/2021, 11:58

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 14:28

Intimação

10/02/2020, 15:32

Citação

16/05/2019, 16:43

Citação

18/03/2019, 14:57

Mero expediente

18/03/2019, 13:29

Conclusão (para despacho)

25/10/2018, 18:21

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 14:53

Recebimento

05/03/2018, 14:28

Entrega em carga/vista

16/11/2017, 17:37

Por decisão judicial

15/01/2015, 16:22

Mero expediente

15/01/2015, 16:22

Conclusão (para despacho)

24/11/2014, 14:14

Ato ordinatório

18/08/2014, 13:11

Documento (Outros documentos)

27/06/2014, 09:28

Intimação

05/06/2014, 14:08

Intimação

22/05/2014, 14:59

Mandado

22/05/2014, 13:20

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2014, 13:19

Mandado

22/05/2014, 13:17

Documento (Outros documentos)

11/04/2014, 14:54

Mero expediente

05/02/2014, 12:29

Conclusão (para despacho)

02/12/2013, 18:28

Recebimento

19/07/2013, 17:39

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 16:42

Publicação

06/02/2013, 11:49

Intimação

01/02/2013, 15:31

Intimação

25/01/2013, 13:58

Recebimento

25/01/2013, 13:57

Expedição de documento (Carta precatória)

25/01/2013, 13:56

Mero expediente

24/01/2013, 18:27

Conclusão (para despacho)

14/01/2013, 18:40

Recebimento

08/01/2013, 15:59

Remessa (outros motivos)

08/01/2013, 15:15

Protocolo de Petição

08/01/2013, 15:14

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2012, 16:04