Execução Fiscal 0005188-98.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

JOSE JAIRO BATISTA LESSA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES

OAB/MG 87179

·

CPF

·

Representa: Réu

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM

OAB/MG 96489·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 13:26

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

13/04/2022, 02:11

Decurso de Prazo

05/04/2022, 14:06

Petição (Renúncia de mandato)

24/03/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 17:54

Publicação

16/02/2022, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005188-98.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO DE SOUZA VALENTIM - MG96489 e LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES - MG87179 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JAIRO BATISTA LESSA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

15/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 11:06

Documento (Certidão)

14/02/2022, 11:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/01/2021, 11:11

Ato ordinatório

15/01/2021, 13:56

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 13:26

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

13/04/2022, 02:11

Decurso de Prazo

05/04/2022, 14:06

Petição (Renúncia de mandato)

24/03/2022, 12:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 17:54

Publicação

16/02/2022, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005188-98.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO DE SOUZA VALENTIM - MG96489 e LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES - MG87179 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JAIRO BATISTA LESSA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

15/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 11:06

Documento (Certidão)

14/02/2022, 11:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/01/2021, 11:11

Ato ordinatório

15/01/2021, 13:56

Ato ordinatório

15/01/2021, 13:56

Publicação

21/08/2019, 13:19

Intimação

19/08/2019, 14:41

Intimação

26/04/2019, 13:33

Mero expediente

26/04/2019, 13:33

Conclusão (para despacho)

17/07/2018, 07:26

Recebimento

13/07/2018, 11:32

Entrega em carga/vista

21/06/2018, 09:21

Intimação

18/06/2018, 13:05

Ato ordinatório

18/06/2018, 13:04

Intimação

16/03/2018, 14:51

Publicação

16/03/2018, 14:51

Recebimento

16/03/2018, 14:51

Intimação

14/03/2018, 10:59

Intimação

13/03/2018, 12:50

Mero expediente

13/03/2018, 12:50

Conclusão (para despacho)

31/01/2018, 08:09

Documento (Outros documentos)

29/01/2018, 09:10

Recebimento

25/01/2018, 12:42

Entrega em carga/vista

19/01/2018, 09:06

Intimação

18/01/2018, 17:47

Ato ordinatório

18/01/2018, 17:46

Publicação

29/09/2017, 15:11

Intimação

27/09/2017, 11:00

Intimação

25/09/2017, 15:44

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

25/09/2017, 15:44

Conclusão (para despacho)

28/07/2017, 08:04

Documento (Outros documentos)

19/07/2017, 14:33

Recebimento

13/07/2017, 12:55

Entrega em carga/vista

12/07/2017, 10:08

Intimação

05/07/2017, 11:10

Publicação

05/07/2017, 11:09

Intimação

03/07/2017, 11:17

Intimação

28/06/2017, 17:49

Mero expediente

28/06/2017, 17:49

Conclusão (para despacho)

28/06/2017, 08:18

Petição (Embargos de declaração)

23/06/2017, 17:35

Recebimento

22/06/2017, 12:59

Entrega em carga/vista

16/06/2017, 09:25

Intimação

14/06/2017, 18:41

Ato ordinatório

14/06/2017, 18:41

Publicação

05/05/2017, 12:55

Recebimento

05/05/2017, 12:55

Intimação

03/05/2017, 10:54

Intimação

22/03/2017, 12:46

Outras Decisões

22/03/2017, 12:46

Conclusão (para decisão)

09/12/2015, 07:48

Recebimento

04/12/2015, 17:26

Recebimento

04/12/2015, 17:26

Entrega em carga/vista

20/11/2015, 07:13

Intimação

19/11/2015, 16:47

Mero expediente

19/11/2015, 16:47

Conclusão (para despacho)

10/04/2015, 10:00

Recebimento

30/03/2015, 15:12

Recebimento

30/03/2015, 15:12

Citação

24/02/2015, 13:44

Citação

23/02/2015, 17:29

Citação

19/12/2014, 11:26

Citação

21/11/2014, 07:45

Documento (Outros documentos)

20/11/2014, 10:35

Recebimento

20/11/2014, 10:35

Entrega em carga/vista

11/11/2014, 07:28

Intimação

10/11/2014, 15:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/11/2014, 15:29

Mandado

22/09/2014, 12:31

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2014, 18:33

Mandado

13/05/2014, 08:47

Ato ordinatório

13/05/2014, 08:46

Recebimento

13/05/2014, 08:46

deferimento

17/02/2014, 13:55

Mero expediente

17/02/2014, 13:55

Conclusão (para despacho)

04/11/2013, 08:01

Recebimento

29/10/2013, 15:40

Recebimento

29/10/2013, 15:40

Entrega em carga/vista

05/07/2013, 09:24

Intimação

04/07/2013, 17:53

Ato ordinatório

04/07/2013, 17:53

Recebimento

21/06/2013, 13:50

Recebimento

21/06/2013, 13:50

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 19:17

Recebimento

17/05/2013, 19:17

Intimação

17/05/2013, 16:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/05/2013, 16:40

Recebimento

17/05/2013, 16:40

Mandado

26/04/2013, 16:43

Recebimento

26/04/2013, 16:43

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2013, 16:17

Mandado

28/02/2013, 16:17

Indeferimento

28/02/2013, 16:17

Mero expediente

28/02/2013, 16:17

Conclusão (para despacho)

28/02/2013, 16:17

Recebimento

26/02/2013, 12:06

Remessa (outros motivos)

06/02/2013, 12:06

Protocolo de Petição

06/02/2013, 12:06

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2013, 17:43