Execução Fiscal 0029796-63.2013.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0029796-63.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0029796-63.2013.4.01.3800/MG EXECUTADO: ROGERIO VIEIRA FERNANDES JUNIOR ADVOGADO(A): MOHAMAD ALI KHATIB (OAB SP255221) EXECUTADO: MILLENIUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): MOHAMAD ALI KHATIB (OAB SP255221) DESPACHO/DECISÃO Manifeste a exequente acerca da informação de parcelamento constante do evento 130. Em caso positivo, determino, desde já, a suspensão do feito, nos termos do artigo 151, VI, do Código Tributário Nacional. Belo Horizonte, data da assinatura.

04/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/08/2022, 21:14

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 17:34

Desarquivamento

07/07/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 11:00

Decurso de Prazo

05/04/2022, 14:06

Decurso de Prazo

05/04/2022, 13:48

Provisório

03/03/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 16:49

Publicação

16/02/2022, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029796-63.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROGERIO VIEIRA FERNANDES JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO VIEIRA FERNANDES JUNIOR MILLENIUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029796-63.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROGERIO VIEIRA FERNANDES JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO VIEIRA FERNANDES JUNIOR MILLENIUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

15/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 11:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Provisório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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