Execução Fiscal 0005102-12.2017.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

A.L PISCICULTURA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/05/2026, 14:42

Documento (Certidão)

14/05/2026, 14:41

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:26

Documento (Certidão)

09/02/2026, 10:34

Ato ordinatório

09/02/2026, 10:34

Petição (Embargos de declaração)

20/05/2025, 20:19

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2025, 12:19

Documento (Certidão)

09/05/2025, 12:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2025, 12:19

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 11:57

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:48

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 11:06

Documento (Certidão)

31/05/2023, 11:12

Documento (Certidão)

18/05/2023, 14:38

Todas as movimentações(54)

Definitivo

14/05/2026, 14:42

Documento (Certidão)

14/05/2026, 14:41

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:26

Documento (Certidão)

09/02/2026, 10:34

Ato ordinatório

09/02/2026, 10:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/02/2022, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

20/05/2025, 20:19

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2025, 12:19

Documento (Certidão)

09/05/2025, 12:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2025, 12:19

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 11:57

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:48

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 11:06

Documento (Certidão)

31/05/2023, 11:12

Documento (Certidão)

18/05/2023, 14:38

Documento (Certidão)

25/04/2023, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 12:10

Documento (Certidão)

16/04/2023, 18:21

Mero expediente

06/12/2022, 10:59

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 20:34

Decurso de Prazo

05/04/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 18:55

Publicação

16/02/2022, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005102-12.2017.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A.L PISCICULTURA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A.L PISCICULTURA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

15/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 13:59

Documento (Certidão)

14/02/2022, 13:58

Documento (Outros documentos)

14/02/2022, 13:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2021, 17:01

Ato ordinatório

12/07/2021, 14:12

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:26

Por decisão judicial

29/04/2019, 15:40

Documento (Outros documentos)

08/03/2019, 14:55

Recebimento

08/03/2019, 14:55

Entrega em carga/vista

31/01/2019, 09:26

Intimação

09/01/2019, 10:53

Mero expediente

08/01/2019, 10:53

Conclusão (para despacho)

08/01/2019, 10:52

Por decisão judicial

05/12/2017, 15:05

Recebimento

28/11/2017, 16:49

Documento (Outros documentos)

06/10/2017, 15:50

Recebimento

06/10/2017, 15:50

Entrega em carga/vista

03/08/2017, 11:58

Intimação

02/08/2017, 12:57

Expedição de documento (Carta precatória)

13/07/2017, 12:09

Expedição de documento (Carta precatória)

09/05/2017, 16:15

Outras Decisões

09/05/2017, 16:14

Conclusão (para decisão)

04/05/2017, 13:25

Remessa (outros motivos)

06/03/2017, 13:38

Protocolo de Petição

06/03/2017, 13:37

Distribuição (competência exclusiva)

06/03/2017, 10:13