Execução Fiscal 0012334-26.1995.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

PAULO AFONSO DE OLIVEIRA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PINTO BONESIO

OAB/MG 125318·Representa: Réu

CLAUDIA CHAVES DE AGUILAR

OAB/MG 102977·CPF·Representa: Réu

FREDERICO AUGUSTO KALIL

OAB/MG 76829·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS BARROS FILHO

OAB/MG 76163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 23:47

Remessa

20/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/08/2022, 18:44

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 06:23

Mero expediente

12/07/2022, 06:23

Conclusão (para despacho)

08/07/2022, 16:37

Decurso de Prazo

07/07/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 18:54

Mero expediente

15/06/2022, 18:54

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 10:45

Decurso de Prazo

13/04/2022, 02:04

Decurso de Prazo

05/04/2022, 14:10

Todas as movimentações(267)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 23:47

Remessa

20/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/08/2022, 18:44

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 06:23

Mero expediente

12/07/2022, 06:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/02/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/07/2022, 16:37

Decurso de Prazo

07/07/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 18:54

Mero expediente

15/06/2022, 18:54

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 10:45

Decurso de Prazo

13/04/2022, 02:04

Decurso de Prazo

05/04/2022, 14:10

Decurso de Prazo

05/04/2022, 12:37

Publicação

16/02/2022, 01:45

Publicação

16/02/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012334-26.1995.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SODIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FREDERICO AUGUSTO KALIL - MG76829, PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS BARROS FILHO - MG76163, RENATA PINTO BONESIO - MG125318 e CLAUDIA CHAVES DE AGUILAR - MG102977 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO AFONSO DE OLIVEIRA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012334-26.1995.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SODIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FREDERICO AUGUSTO KALIL - MG76829, PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS BARROS FILHO - MG76163, RENATA PINTO BONESIO - MG125318 e CLAUDIA CHAVES DE AGUILAR - MG102977 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SODIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE LTDA - ME FREDERICO AUGUSTO KALIL - (OAB: MG76829) PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS BARROS FILHO - (OAB: MG76163) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

15/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 17:24

Documento (Certidão)

14/02/2022, 17:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2021, 03:44

Ato ordinatório

27/01/2021, 14:38

Intimação

25/01/2021, 13:38

Recebimento

25/01/2021, 13:38

Documento (Outros documentos)

07/01/2021, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2020, 18:31

Mandado

01/10/2019, 12:25

Mandado

24/09/2019, 18:00

Recebimento

08/08/2019, 13:07

Recebimento

22/05/2019, 16:51

Entrega em carga/vista

27/03/2019, 15:55

Mero expediente

27/03/2019, 15:22

Conclusão (para despacho)

27/03/2019, 15:22

Documento (Outros documentos)

25/03/2019, 18:42

Recebimento

15/03/2019, 18:10

Entrega em carga/vista

20/02/2019, 13:25

Publicação

15/02/2019, 12:00

Intimação

14/02/2019, 10:50

Intimação

20/09/2018, 10:48

Mero expediente

11/06/2018, 15:28

Conclusão (para despacho)

11/06/2018, 15:28

Recebimento

28/06/2017, 19:10

Entrega em carga/vista

08/05/2017, 07:15

Recebimento

08/05/2017, 07:15

Recebimento

06/12/2016, 14:02

Publicação

01/12/2016, 13:26

Intimação

30/11/2016, 13:25

Intimação

05/09/2016, 13:23

Mero expediente

17/03/2016, 19:38

Conclusão (para despacho)

17/03/2016, 10:08

Recebimento

23/11/2015, 15:03

Entrega em carga/vista

09/11/2015, 08:30

Intimação

05/11/2015, 13:58

Recebimento

05/11/2015, 13:58

Documento (Outros documentos)

12/06/2015, 17:09

Intimação

15/04/2015, 11:34

Recebimento

15/04/2015, 11:34

Documento (Outros documentos)

26/11/2014, 09:43

Recebimento

19/11/2014, 15:32

Entrega em carga/vista

11/11/2014, 06:54

Intimação

04/11/2014, 10:07

Recebimento

04/11/2014, 10:07

Documento (Outros documentos)

21/08/2014, 12:26

Intimação

13/06/2014, 13:38

Mero expediente

24/03/2014, 14:17

Conclusão (para despacho)

24/03/2014, 14:17

Recebimento

03/09/2013, 14:53

Entrega em carga/vista

13/08/2013, 08:34

Intimação

08/08/2013, 10:20

Recebimento

08/08/2013, 10:20

Documento (Outros documentos)

18/04/2013, 10:04

Recebimento

18/04/2013, 10:04

Mandado (entregue ao destinatário)

18/03/2013, 14:31

Recebimento

18/03/2013, 14:31

Mandado

01/03/2013, 09:59

Recebimento

01/03/2013, 09:58

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2013, 14:31

Mero expediente

27/02/2013, 14:45

Conclusão (para despacho)

27/02/2013, 14:45

Documento (Outros documentos)

27/08/2012, 10:06

Recebimento

06/08/2012, 13:55

Entrega em carga/vista

11/06/2012, 07:53

Intimação

21/05/2012, 10:10

Ato ordinatório

21/05/2012, 10:10

Recebimento

21/05/2012, 10:10

Por decisão judicial

28/10/2011, 09:59

Mero expediente

25/10/2011, 16:20

Conclusão (para despacho)

25/10/2011, 16:20

Recebimento

03/10/2011, 19:38

Entrega em carga/vista

05/09/2011, 07:29

Intimação

30/08/2011, 09:04

Ato ordinatório

30/08/2011, 09:04

Por decisão judicial

20/04/2010, 10:40

Recebimento

20/04/2010, 10:40

Mero expediente

19/04/2010, 15:40

Conclusão (para despacho)

19/04/2010, 15:40

Recebimento

29/03/2010, 17:17

Recebimento

29/03/2010, 17:16

Recebimento

29/03/2010, 17:16

Entrega em carga/vista

08/03/2010, 12:22

Recebimento

08/03/2010, 12:22

Intimação

02/03/2010, 10:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/03/2010, 10:24

Recebimento

02/03/2010, 10:24

Mandado

05/02/2010, 13:58

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2009, 14:53

Mandado

31/08/2009, 17:00

Recebimento

03/07/2009, 18:19

Recebimento

18/05/2009, 11:06

Entrega em carga/vista

11/05/2009, 08:50

Intimação

30/04/2009, 16:11

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2009, 16:10

Mandado

26/03/2009, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2009, 19:41

Mandado

10/12/2008, 11:51

Ato ordinatório

13/10/2008, 13:22

Mero expediente

11/09/2008, 14:00

Conclusão (para despacho)

11/09/2008, 14:00

Apensamento

19/08/2008, 08:07

Desapensamento

19/08/2008, 08:04

Recebimento

28/05/2008, 11:49

Recebimento

28/05/2008, 11:49

Recebimento

26/05/2008, 11:26

Entrega em carga/vista

11/04/2008, 15:39

Intimação

23/01/2008, 18:49

Recebimento

19/11/2007, 11:26

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/07/2005, 13:19

Apensamento

04/03/2004, 07:35

Recebimento

12/01/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

09/12/2003, 08:32

Intimação

04/12/2003, 19:34

Recebimento

22/10/2003, 14:47

Recebimento

17/10/2003, 12:38

Entrega em carga/vista

19/05/2003, 13:53

Publicação

14/05/2003, 13:59

Intimação

12/05/2003, 14:38

Intimação

28/03/2003, 19:34

Recebimento

19/12/2002, 15:10

Recebimento

11/11/2002, 19:16

Entrega em carga/vista

09/08/2002, 08:15

Intimação

07/08/2002, 11:08

Desapensamento

31/07/2002, 12:47

Recebimento

24/07/2002, 13:36

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/05/2002, 13:41

Mero expediente

21/05/2002, 14:34

Conclusão (para despacho)

21/05/2002, 14:34

Recebimento

01/04/2002, 14:34

Entrega em carga/vista

11/01/2002, 10:23

Intimação

18/12/2001, 13:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/12/2001, 13:39

Recebimento

24/10/2001, 10:19

Mandado

17/09/2001, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2001, 17:01

Mandado

13/09/2001, 16:58

Mandado

09/08/2001, 16:24

Mero expediente

08/08/2001, 14:13

Conclusão (para despacho)

01/08/2001, 18:00

Mandado (entregue ao destinatário)

30/07/2001, 16:54

Mandado

03/04/2001, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2001, 13:21

Mandado

22/03/2001, 17:12

Mero expediente

19/03/2001, 16:41

Conclusão (para despacho)

15/03/2001, 17:33

Expedição de documento (Carta precatória)

08/03/2001, 15:22

Mero expediente

01/03/2001, 17:42

Conclusão (para despacho)

02/02/2001, 16:30

Recebimento

26/01/2001, 02:00

Remessa (outros motivos)

25/01/2001, 11:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

25/01/2001, 11:17

Remessa (outros motivos)

22/01/2001, 13:02

Ato ordinatório

05/12/2000, 13:18

Recebimento

05/12/2000, 13:17

Entrega em carga/vista

17/11/2000, 09:44

Intimação

16/11/2000, 18:13

Em Secretaria

26/10/2000, 12:47

Publicação

26/10/2000, 12:47

Intimação

24/10/2000, 13:44

Intimação

11/10/2000, 18:25

Recebimento

11/10/2000, 18:25

Outras Decisões

06/10/2000, 13:00

Conclusão (para despacho)

05/06/2000, 14:22

Recebimento

05/06/2000, 14:22

Remessa (outros motivos)

01/06/2000, 14:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

01/06/2000, 14:26

Remessa (outros motivos)

01/06/2000, 11:54

Ato ordinatório

31/05/2000, 14:27

Mero expediente

30/05/2000, 15:30

Conclusão (para despacho)

17/04/2000, 13:30

Recebimento

07/04/2000, 16:00

Entrega em carga/vista

21/02/2000, 12:32

Intimação

14/02/2000, 17:42

Mero expediente

02/02/2000, 18:29

Conclusão (para despacho)

27/01/2000, 17:55

Mero expediente

26/10/1999, 11:06

Conclusão (para despacho)

26/10/1999, 11:06

Recebimento

04/08/1999, 16:44

Recebimento

04/08/1999, 12:24

Entrega em carga/vista

21/07/1999, 14:54

Publicação

21/07/1999, 12:32

Intimação

19/07/1999, 13:22

Mero expediente

16/07/1999, 15:19

Conclusão (para despacho)

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

18/06/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/05/1999, 13:36

Recebimento

05/05/1999, 12:25

Recebimento

04/05/1999, 18:02

Entrega em carga/vista

27/04/1999, 12:36

Intimação

26/04/1999, 13:28

deferimento

26/04/1999, 13:28

Mero expediente

26/04/1999, 13:28

Conclusão (para despacho)

23/06/1998, 12:19

Apensamento

23/06/1998, 10:44

deferimento

20/05/1998, 16:49

Mero expediente

20/05/1998, 16:48

Conclusão (para despacho)

26/03/1998, 10:59

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

16/02/1998, 14:20

Ato ordinatório

13/02/1998, 16:55

Suscitação de Conflito de Competência

13/02/1998, 15:37

Intimação

11/02/1998, 14:44

Incompetência

10/02/1998, 14:20

Mero expediente

10/02/1998, 14:00

Conclusão (para despacho)

04/02/1998, 15:50

Mero expediente

03/02/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/01/1998, 09:44

Protocolo de Petição

08/01/1998, 18:00

Recebimento

07/01/1998, 17:41

Entrega em carga/vista

28/11/1997, 18:30

Intimação

28/11/1997, 18:00

Entrega em carga/vista

27/11/1997, 17:18

Intimação

13/11/1997, 17:07

Citação

07/11/1997, 15:25

Ato ordinatório

29/04/1997, 18:28

Conclusão (para despacho)

18/11/1996, 19:10

Ato ordinatório

20/08/1996, 17:36

Recebimento

13/08/1996, 15:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

09/08/1996, 11:52

Ato ordinatório

08/07/1996, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/06/1996, 19:15

Ato ordinatório

26/06/1996, 11:38

Recebimento

20/06/1996, 15:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

14/05/1996, 14:16

Recebimento

13/05/1996, 17:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

13/05/1996, 13:56

Ato ordinatório

10/05/1996, 18:24

Ato ordinatório

21/03/1996, 08:24

Recebimento

14/03/1996, 16:00

Entrega em carga/vista

11/03/1996, 16:00

Entrega em carga/vista

08/03/1996, 13:00

Publicação

08/03/1996, 12:30

Ato ordinatório

30/10/1995, 15:08

Conclusão (para despacho)

09/10/1995, 18:00

Ato ordinatório

17/08/1995, 10:31

Recebimento

16/08/1995, 12:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

17/07/1995, 11:01

Ato ordinatório

14/07/1995, 18:49

Ato ordinatório

01/06/1995, 10:59

Ato ordinatório

23/05/1995, 18:17

Ato ordinatório

22/05/1995, 16:20

Ato ordinatório

04/05/1995, 17:19

Mero expediente

19/04/1995, 14:00

Conclusão (para despacho)

19/04/1995, 13:20

Distribuição (competência exclusiva)

04/04/1995, 16:19

Intimação - Usuário do Sistema

•15/02/2022, 00:00