Execução Fiscal 0007570-93.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2014

Valor da Causa

R$ 2.321.388,53

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA EM LI

Terceiro

MASSA FALIDA DE UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

MASSA INSOLVENTE DE UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

INSOLVENCIA CIVIL DE UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELLE PACHECO MOURAO

OAB/AP 2628·CPF·Representa: Réu

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAUJO

OAB/AP 4347·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA EM LI

Terceiro

MASSA FALIDA DE UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

MASSA INSOLVENTE DE UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

INSOLVENCIA CIVIL DE UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS LTDA. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Terceiro

ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA

Terceiro

UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

JACIARA DE SOUZA COUTINHO FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 18:26

Juntada de certidão

22/01/2026, 12:20

Conclusos para decisão

05/12/2025, 14:47

Decorrido prazo de OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELOY NUNES em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2025, 12:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/11/2025, 12:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/11/2025, 12:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/11/2025, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2025, 09:17

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 13:38

Conclusos para despacho

06/11/2025, 08:07

Todas as movimentações(351)

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 18:26

Juntada de certidão

22/01/2026, 12:20

Conclusos para decisão

05/12/2025, 14:47

Decorrido prazo de OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELOY NUNES em 26/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 18:26

Decisão

•12/11/2025, 13:38

27/11/2025, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2025, 12:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/11/2025, 12:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/11/2025, 12:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/11/2025, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2025, 09:17

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 13:38

Conclusos para despacho

06/11/2025, 08:07

Juntada de petição intercorrente

29/10/2025, 11:08

Juntada de petição intercorrente

27/08/2025, 16:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:00

Juntada de documentos diversos

18/07/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:44

Juntada de Certidão

18/07/2025, 09:43

Juntada de outras peças

09/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA - EPP em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:33

Juntada de Certidão

03/07/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 12:40

Juntada de Certidão

12/06/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 12:40

Conclusos para despacho

10/06/2025, 18:05

Juntada de petição intercorrente

27/02/2025, 18:30

Decorrido prazo de ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA - EPP em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:16

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 11:21

Juntada de Certidão

13/02/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 11:21

Juntada de certidão

12/02/2025, 15:25

Conclusos para despacho

12/02/2025, 13:05

Juntada de documentos diversos

11/02/2025, 15:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:54

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2025, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2025, 14:35

Juntada de Certidão

08/01/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 14:34

Conclusos para despacho

08/01/2025, 12:58

Juntada de petição intercorrente

03/09/2024, 11:53

Decorrido prazo de ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA - EPP em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:03

Juntada de comprovante (outros)

22/08/2024, 11:00

Juntada de Certidão

21/08/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2024, 09:30

Juntada de comprovante (outros)

15/08/2024, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2024, 08:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/07/2024, 08:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/07/2024, 08:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/07/2024, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2024, 12:02

Juntada de procuração/habilitação

12/07/2024, 11:42

Expedição de Mandado.

12/07/2024, 09:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:25

Juntada de manifestação

13/06/2024, 19:22

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 11:20

Juntada de Certidão

10/06/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 11:20

Conclusos para despacho

01/02/2024, 08:40

Juntada de petição intercorrente

29/12/2023, 21:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2023, 09:50

Juntada de Certidão

26/10/2023, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023, 09:50

Conclusos para decisão

19/10/2023, 08:38

Juntada de petição intercorrente

11/09/2023, 11:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:09

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 12:45

Juntada de Certidão

19/07/2023, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023, 12:45

Conclusos para decisão

11/05/2023, 11:33

Juntada de Certidão

11/05/2023, 11:32

Desentranhado o documento

11/05/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2023, 13:29

Conclusos para despacho

10/04/2023, 16:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:23

Juntada de Certidão

17/03/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 18:33

Juntada de Certidão

01/03/2023, 18:33

Conclusos para despacho

01/03/2023, 17:38

Juntada de Certidão

01/03/2023, 17:38

Decorrido prazo de UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:34

Juntada de embargos de declaração

01/11/2022, 19:48

Juntada de substabelecimento

21/10/2022, 16:22

Juntada de Certidão

11/10/2022, 22:44

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 22:44

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2022, 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 22:44

Conclusos para decisão

13/06/2022, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 13:35

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/06/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 13:35

Juntada de petição intercorrente

27/04/2022, 11:08

Conclusos para decisão

11/03/2022, 18:32

Decorrido prazo de UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:53

Decorrido prazo de UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:16

Decorrido prazo de ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA - EPP em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:12

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2022, 16:44

Juntada de Certidão

24/01/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 16:44

Conclusos para decisão

21/01/2022, 14:21

Juntada de Certidão

21/01/2022, 14:13

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:28

Juntada de manifestação

13/12/2021, 17:20

Decorrido prazo de UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:25

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2021, 19:14

Juntada de Certidão

04/12/2021, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2021, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2021, 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2021, 11:46

Juntada de diligência

23/11/2021, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 09:51

Conclusos para despacho

11/11/2021, 14:02

Expedição de Mandado.

11/11/2021, 12:25

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 23:12

Juntada de Certidão

08/11/2021, 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 23:12

Outras Decisões

08/11/2021, 23:12

Juntada de manifestação

05/11/2021, 15:25

Conclusos para decisão

25/05/2021, 14:36

Juntada de manifestação

25/05/2021, 14:08

Juntada de Certidão

04/05/2021, 13:46

Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 13:46

Conclusos para despacho

04/05/2021, 12:21

Juntada de manifestação

11/03/2021, 10:13

Juntada de manifestação

09/03/2021, 09:09

Decorrido prazo de KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAUJO em 05/03/2021 23:59.

07/03/2021, 03:32

Juntada de manifestação

03/03/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 16:28

Publicado Intimação em 09/02/2021.

02/03/2021, 16:28

Expedição de Comunicação via sistema.

17/02/2021, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAUJO - AP4347-B O Exmo. Sr. Juiz exarou: "ISSO POSTO, não havendo omissão a ser suprida ou contradição a ser eliminada, REJEITO os presentes embargos declaratórios. Verifico que ocorreu a juntada de documentos novos (AÇÃO DE INSOLVÊNCIA CIVIL Nº 0041229-15.2019.8.03.0001 na Justiça Estadual). Dessa maneira, com fundamento nos Princípios da Cooperação, do Contraditório e da Vedação à Decisão Surpresa, determino a intimação da parte executada/liquidante (art. 10 do CPC), por publicação, para que se manifeste acerca das alegações da União (ID 407135402), no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, a liquidante deverá informar: a) qual atual situação da liquidação extrajudicial; b) como pretende realizar os pagamento dos débitos da União (Fazenda Nacional); c) quais bens estão no acervo e se ocorreu de fato a venda do imóvel objeto do arrendamento e quais as circunstâncias de eventual venda. Sem prejuízo do determinado acima e da análise do redirecionamento para a UNIMED FAMA, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 6ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular: HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir. Secret.: ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007570-93.2014.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da possibilidade de responsabilização dos antigos administradores/diretores da Unimed Macapá, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme noticiado na Ação de Insolvência Civil. Publique-se. Intimem-se.".

08/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2021, 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2021, 13:55

Decorrido prazo de UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 02/02/2021 23:59.

04/02/2021, 07:16

Expedição de Comunicação via sistema.

03/02/2021, 14:18

Outras Decisões

29/01/2021, 11:02

Conclusos para decisão

21/01/2021, 19:04

Juntada de resposta

18/01/2021, 13:15

Juntada de embargos de declaração

23/12/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 01:00

Expedição de Comunicação via sistema.

25/11/2020, 12:00

Expedição de Comunicação via sistema.

25/11/2020, 12:00

Expedição de Comunicação via sistema.

25/11/2020, 11:47

Outras Decisões

25/11/2020, 11:06

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.

04/09/2020, 17:15

Conclusos para decisão

04/07/2020, 09:18

Juntada de manifestação

16/06/2020, 17:53

Decorrido prazo de UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 10/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 06:15

Juntada de manifestação

10/06/2020, 04:25

Decorrido prazo de UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 04/06/2020 23:59:59.

08/06/2020, 05:41

Juntada de aditamento à inicial

03/06/2020, 12:38

Juntada de petição intercorrente

02/06/2020, 22:01

Decorrido prazo de ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA - EPP em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 03:41

Publicado Intimação polo passivo em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 01:18

Expedição de Comunicação via sistema.

28/04/2020, 13:23

Expedição de Publicação e-DJF1.

28/04/2020, 13:21

Expedição de Publicação e-DJF1.

28/04/2020, 13:21

Expedição de Comunicação via sistema.

28/04/2020, 12:53

Expedição de Comunicação via sistema.

28/04/2020, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 20:52

Juntada de manifestação

15/04/2020, 10:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 13:36

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 13:36

Juntada de certidão de processo migrado

01/04/2020, 13:34

Juntada de volume

01/04/2020, 13:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/04/2020, 13:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/12/2019, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 1: DA 5ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PROTOCOLADA EM 14/08/2019, PROT. 2461 PETIÇÃO 2: DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 23/08/2019, PROT. 2548 PETIÇÃO 3: DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 27/08/2019, PROT. 2628

27/08/2019, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2019, 13:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

07/08/2019, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2019, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DOU POR SANADA A IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA PARTE EXECUTADA (FL. 295). 2 - ASSIM, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 281-283, BEM COMO ACERCA DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE VALORES SOBEJANTES ORIUNDOS DO PAGAMENTO DO PREÇO DA ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL DE FL. 223, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - JUNTE-SE O E-MAIL ENCAMINHADO PELA 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ. 4 - NA MESMA OPORTUNIDADE, INFORME A PARTE EXEQUENTE O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA EM EXECUÇÃO. 5 - CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES RETRO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

23/07/2019, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2019, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DEMARIA CRISTINA NASCIMENTO, LIQUIDANTE EXTRAJUDICIAL, PROTOCOLADA EM 15/07/2019, PROT. 2118

15/07/2019, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 257 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 119, DO DIA 01/07/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 02/07/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

09/07/2019, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/06/2019, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/06/2019, 10:48

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO(À) DESPACHO DE FL(S). 290 REALIZEI A HABILITAÇÃO DO(A)(S) ADVOGADO(A)S DO(A)S DA PARTE EXECUTADA KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO - OAB/AP Nº 4.347-B (FLS. 281-283)

26/06/2019, 10:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/06/2019, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A ADVOGADA SUBSCRITORA DA PETIÇÃO DE FLS. 281-283 KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO - OAB/AP Nº 4.347-B NÃO JUNTOU PROCURAÇÃO JUDICIAL ORIGINAL. ASSIM, AO ADVOGADO NÃO SERÁ ADMITIDO POSTULAR EM JUÍZO, SALVO PARA EVITAR PRECLUSÃO, DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO, OU PARA PRATICAR ATO CONSIDERADO URGENTE (ART. 104 DO NCPC). 2 - DESSA FORMA, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, POR PUBLICAÇÃO, NA PESSOA DO SUA ADVOGADA, PARA QUE APRESENTE A VIA ORIGINAL DA PROCURAÇÃO JUDICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DA ADVOGADA, APENAS PARA FINS DE INTIMAÇÃO DESTE DESPACHO. 4 - SEM PREJUÍZO DO DETERMINADO ACIMA, ANTES DE DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 280, INTIME-SE A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) PARA QUE TOME CIÊNCIA DAS PETIÇÕES DE FLS. 281-283 E 287, PODENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 5 - INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE.

14/06/2019, 12:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2019, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO INSTITUTO CRISTÃO DE CARDIOLOGIA LTDA PROTOCOLADA EM 19/02/2019, PROT. 546

12/03/2019, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 01.03.2019, PROT. 695.

07/03/2019, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 275. 2 - OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, AGÊNCIA 2801, SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DO(S) VALOR(ES) DEPOSITADOS NA(S) CONTA(S) JUDICIAL (FLS. 226) PARA UMA CONTA DE OPERAÇÃO BANCÁRIA 280 E, ATO CONTÍNUO, EFETUE A CONVERSÃO DEFINITIVA EM FAVOR DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), UTILIZANDO-SE O CÓDIGO DE RECEITA 0092, VINCULANDO A OPERAÇÃO AO NÚMERO DE REFERÊNCIA 42.881.827-7, NOS TERMOS DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 275-276. 3 - CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO RETRO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE EFETUE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA, TRAZENDO AOS AUTOS A DEVIDA COMPROVAÇÃO, BEM COMO INFORME O VALOR ATUALIZADO DO CRÉDITO EM EXECUÇÃO, CONSIDERANDO O VALOR PAGO PELO ARREMATANTE, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 4 - INDEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA ADVOGADA DO INSTITUTO CRISTÃO CARDIOLÓGICO DO AMAPÁ - ICCA (FL. 278), UMA VEZ QUE O ARREMATANTE NÃO É PARTE NO PROCESSO. ALÉM DISSO, VERIFICO QUE FOI JUNTADA CÓPIA DA PROCURAÇÃO JUDICIAL (FL. 279). 5 - INTIME-SE.

28/02/2019, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2019, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DO (ICCA) PROTOCOLADA EM 18.02.2019, PROT. 538.

18/02/2019, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 06.02.2019, PROT. 344.

06/02/2019, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 28.01.2019, PROT. 240.

06/02/2019, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

06/02/2019, 12:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

23/01/2019, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2019, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 647/2018 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROTOCOLADO EM 08.01.2019, PROT. 18.

10/01/2019, 15:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2019, 14:10

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - À LEILOEIRA

18/12/2018, 17:53

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ 32/2018

18/12/2018, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 257. 2 - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO A TÍTULO DE COMISSÃO (FL. 225), NA PESSOA DA LEILOEIRA JACIARA DE SOUZA COUTINHO FERREIRA (CPF Nº 209.711.252-87, RG Nº 206.532-AP). 3 - APÓS, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 4 - INTIME-SE.

18/12/2018, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2018, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DO INSTITUTO CRISTÃO DE CARDIOLOGIA DO AMAPÁ- ICCA PROTOCOLADA EM 05/12/2018, PROT. 4597

07/12/2018, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO ARREMATANTE (ICCA) PROTOCOLADA EM 07.12.2018, PROT. 4628.

07/12/2018, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE JACIARA DE SOUZA COUTINHO FERREIRA - LEILOEIRA PUBLICA OFICIAL - JUCAP-005/92 PROTOCOLADA EM 03/12/2018, PROT. 4562

03/12/2018, 16:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE IMISSAO NA POSSE DE UNIMED MACAPA

27/11/2018, 11:22

MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE

27/11/2018, 11:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE IMISSÃO

22/11/2018, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES DE FLS. 242 E 246, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE DO BEM ARREMATADO À FL. 93, BEM COMO AUTORIZO A REQUISIÇÃO DE FORÇA POLICIAL CASO NECESSÁRIO AO SEU CUMPRIMENTO (ART. 846, §2º C/C ART. 901, § 1º, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). 2 - APÓS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A FIM DE QUE FORNEÇA OS DADOS NECESSÁRIOS À CONVERSÃO EM RENDA DO VALOR DEPOSITADO PELA ARREMATANTE (FL. 226), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - DEIXO PARA ANALISAR A PETIÇÃO DE FLS. 243-243V APÓS O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES RETRO. 4 - INTIMEM-SE.

12/11/2018, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2018, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇAO DO ICCA, REQUERENDO JUNTADA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE TODAS A PARCELAS REFERENTES AO PARCELAMENTO DO ARREMATE. PROTOCOLADA EM 29/10/2018 PROT. 4192

29/10/2018, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 08.10.2018, PROT. 3954..

09/10/2018, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ICCA PROTOCOLADA EM 03.10.2018, PROT. 3910.

09/10/2018, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

08/10/2018, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

03/10/2018, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2018, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - Certifico que, em cumprimento ao despacho de fl. 238, intimei em secretaria o(a) arrematante, INSTITUTO CRISTÃO DE CARDIOLOGIA DO AMAPÁ - ICCA, na pessoa do seu representante legal, ocasião em que lhe foi entregue a carta de arrematação relativa ao bem arrematado à fl 222.

25/09/2018, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/09/2018, 16:15

ARREMATACAO: EXPEDIDA CARTA

21/09/2018, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se.

21/09/2018, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2018, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ARREMATANTE PROTOCOLADA EM 19.09.2018, REQUERENDO A JUNTADA DO COMPROVANTE DE ITBI, PROT. 3748.

19/09/2018, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A EXPEDIÇÃO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO REQUER PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS QUE COMPETEM APENAS AOS ARREMATANTES. DENTRE ESTAS ESTÃO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE ARREMATAÇÃO E DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ART. 901, §§ 1º E 2º, DO CPC). CONSTATO QUE O ARREMATANTE REALIZOU A JUNTADA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE ARREMATAÇÃO (FL. 228), PORÉM NÃO REALIZOU A JUNTADA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI. 2 - ASSIM, INTIME-SE O ARREMATANTE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS O COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVENDO CONTINUAR EFETIVANDO O PAGAMENTO DAS DEMAIS PARCELAS RELATIVAS À ARREMATAÇÃO. 3 - COMPROVADO O RECOLHIMENTO, EXPEÇA-SE CARTA DE ARREMATAÇÃO DO BEM ARREMATADO À FL. 221, DEVENDO O ARREMATANTE COMPARECER À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ, A FIM DE FORMALIZAR O PROCESSO DE PARCELAMENTO DO BEM ARREMATADO, NOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 231-231V. 4 - APÓS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 5 - INTIMEM-SE.

10/09/2018, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2018, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA PFN, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 16/08/2018

16/08/2018, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

16/08/2018, 10:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

08/08/2018, 07:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

27/07/2018, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO BEM ARREMATADO ÀS FLS. 219-220 (ART. 24, II, B, DA LEI 6.830/80), REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVENDO INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA EM EXECUÇÃO, SE FOR O CASO. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

26/07/2018, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2018, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA LEILOEIRA, PROTOCOLADA EM 14.06.2018, PROT. 2297.

15/06/2018, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.

14/06/2018, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Intimação de (a) UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

08/06/2018, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

08/06/2018, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/06/2018, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/06/2018, 18:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/06/2018, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE A PARTE EXECUTADA FOI DEVIDAMENTE INTIMADA DO LEILÃO (FL. 156), BEM COMO O EDITAL DO LEILÃO FOI PUBLICADO COM A DEVIDA ANTECEDÊNCIA TENDO SIDO RESPEITADO O PRAZO LEGALMENTE EXIGIDO (ART. 889, I, DO CPC), SEM OLVIDAR QUE O SEU PETICIONAMENTO FOI ANTERIOR À DATA DO PRIMEIRO LEILÃO (25/05/2018), CUJO COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO NOS AUTOS FAZ PRESUMIR O CONHECIMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ANTERIORMENTE PRATICADOS. 2 - AINDA QUE TIVESSE RAZÃO EM SUAS ALEGAÇÕES, NÃO SERIA O CASO DE DECRETAÇÃO DE NULIDADE, TENDO EM VISTA QUE NÃO ACUDIRAM INTERESSADOS AO PRIMEIRO CERTAME E CONSEQUENTEMENTE ESTARIA AUSENTE QUALQUER PREJUÍZO À PARTE EXECUTADA (ART. 282, § 1º, DO CPC). 3 - ASSIM, NÃO HÁ RAZÃO QUE SUSTENTE O PEDIDO DE NULIDADE DO EDITAL DE LEILÃO, DEVENDO SER MANTIDO EM PAUTA O BEM OBJETO DO CERTAME QUE OCORRERÁ NOVAMENTE EM 12/06/2018. 4 - NO QUE DIZ RESPEITO À PROPOSTA EFETIVADA ÀS FLS. 199-200, ENTENDO QUE ESTA DEVA SER OBJETO DE APRECIAÇÃO APÓS A REALIZAÇÃO DO SEGUNDO LEILÃO QUE ACONTECERÁ EM 12/06/2018, A FIM DE POSSIBILITAR QUE OUTROS EVENTUAIS INTERESSADOS EFETIVEM SEUS LANCES, COMO FORMA DE PRESTIGIAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PARTE EXEQUENTE, DEVENDO A PROPONENTE ESTAR PRESENTE, CASO SEJA DE SEU INTERESSE. 5 - INTIME-SE.

07/06/2018, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2018, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO ICCA PROTOCOLADA EM 07.06.2018, APRESENTANDO PROPOSTA PARA ARREMATAÇÃO DO BEM, PROT. 2047.

07/06/2018, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO PROTOCOLADA EM 25.05.2018, PROT. 1915.

28/05/2018, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.

25/05/2018, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 23/05/2018, PROT. 1871

23/05/2018, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/05/2018, 16:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

22/05/2018, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2018, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - Certifico e dou fé que o Edital de Leilão foi disponibilizado no Caderno de Editais do e-DJF-1 (1ª Região/TRF), ano X, nº 89, do dia 18/05/2018, sendo considerado publicado a partir do dia 21/05/2018 (art. 4º, parágrafo 3º e 4º, da Lei nº 11419/06).

22/05/2018, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

18/05/2018, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/05/2018, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

18/05/2018, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2018, 11:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2018, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2018, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE JACIARA DE SOUZA COUTINHO E UNIMED MACAPÁ.

08/05/2018, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/05/2018, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/05/2018, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 122-123). 2 - DESIGNE A SECRETARIA DATA PARA LEILÃO DO REFERIDO BEM. 3 - SERVIRÁ COMO LEILOEIRA JACIARA DE SOUZA COUTINHO. FIXO SUA COMISSÃO EM 3% (TRÊS POR CENTO) PARA BENS IMÓVEIS E 5% (CINCO POR CENTO) PARA BENS MÓVEIS. 4 - EXPEÇA-SE EDITAL DE LEILÃO NA FORMA DO ART. 886 E SS., DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 5 - INTIMEM-SE POR MANDADO, O EXECUTADO E A LEILOEIRA. 6- DIANTE DO VALOR ATUAL DA DÍVIDA EXEQUENDA E UM POSSÍVEL REMANESCENTE AINDA A SER EXECUTADO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE INDIQUE SOBRE QUAL DOS 04 (QUATRO) BENS IMÓVEIS INFORMADOS PRETENDE QUE RECAIA A PENHORA REQUERIDA NA PETIÇÃO SUPRA, A FIM DE SE EVITAR EVENTUAL EXCESSO DE EXECUÇÃO (ART. 917, III, DO CPC/2015), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

25/04/2018, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2018, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 06/02/2018

06/02/2018, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 1260/2017 - CRI, PROTOCOLADO EM 22/01/2018.

06/02/2018, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2018, 12:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2018, 11:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/01/2018, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), POR MEIO DA PROCURADORIA DA FAZENDA DO NACIONAL, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.115.

15/01/2018, 12:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

12/01/2018, 17:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (A) UNIMED MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

09/11/2017, 18:10

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

09/11/2017, 18:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/11/2017, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 113). 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DO BEM IMÓVEL INDICADO À PENHORA (FL. 20-25), QUAL SEJA, LOTE URBANO SOB NS 132 (ANTIGOS 11 E 12), QUADRA 71, SETOR 9, INSCRIÇÃO CADASTRAL N9 09 - 71 - 132 (ANTIGOS 11 E 12), SITUADO NO BAIRRO JARDIM MARCO ZERO, NESTA CIDADE, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICAR A SITUAÇÃO DO BEM. 3 - CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO RETRO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

25/10/2017, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2017, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2017, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 24.07.2017, PROT. 4181.

25/07/2017, 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

24/07/2017, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

19/07/2017, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

10/07/2017, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/07/2017, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL.97). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

30/06/2017, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2017, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 14.06.2017, REQUERENDO A SUSPENSÃO PROCESSUAL POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PROT. 3515.

14/06/2017, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

14/06/2017, 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

24/05/2017, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2017, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD- BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

19/05/2017, 12:05

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/05/2017, 12:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/04/2017, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO

11/04/2017, 16:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2017, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 03.03.2017, PROT. 1182.

06/03/2017, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

06/03/2017, 11:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

01/02/2017, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/01/2017, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 2 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO RESTANTE DO PARCELAMENTO (157 MESES), A CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO DE FL. 80, FICANDO INDEFERIDOS EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. 4 - INTIME-SE.

17/01/2017, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2017, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 14.09.2016, INFORMANDO QUE O PRAZO DO PARCELAMENTO DO DÉBITO É DE 180 (CENTO E OITENTA) MESES, PROT. 5107.

14/09/2016, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

14/09/2016, 14:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

31/08/2016, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2016, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/07/2016, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para que informe o prazo de parcelamento do crédito exequendo, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/07/2016, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2016, 17:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/06/2015, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/06/2015, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

27/05/2015, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2015, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO (FL. 70). 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO EM QUE VIGORAR O PARCELAMENTO. 4 - INTIME-SE.

18/05/2015, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2015, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO INFORMAR. PROTOCOLADO EM 10/03/2015. (PROT. 1157/11556/1155/1154).

10/03/2015, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO INFORMAR. PROTOCOLADO EM 10/03/2015. (PROT. 1157/11556/1155/1154).

10/03/2015, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

10/03/2015, 14:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

04/03/2015, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2015, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DAS ALEGAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA EXECUTADA SOBRE O PARCELAMENTO DO DÉBITO (FLS. 49-64).

23/02/2015, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2015, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

14/11/2014, 18:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/11/2014, 17:09

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

13/11/2014, 16:52

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

03/11/2014, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO REQUER SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

28/10/2014, 17:37

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

23/10/2014, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução fiscal à Secretaria da 6ª Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior.

23/10/2014, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2014, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO REQUER QUE SEJA OFICIADO A PFN E A RECEITA FEDERAL

26/08/2014, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) EXECUTADO

08/08/2014, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO

08/08/2014, 15:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 5 DIAS

09/07/2014, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXECUTADO REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

09/07/2014, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIMED MACAPÁ APRESENTA NOMEAÇÃO DE BENS A PENHORA

12/06/2014, 15:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2014, 15:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2014, 15:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2014, 15:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2014, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE (ART. 7 E SS DA LEI 6.830/80) ...

12/05/2014, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2014, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2014, 17:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/04/2014, 13:55

INICIAL AUTUADA

30/04/2014, 13:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2014, 16:21

Despacho

•12/06/2025, 12:40

Despacho

•12/06/2025, 12:40

Despacho

•13/02/2025, 11:21

Despacho

•08/01/2025, 14:34

Ato ordinatório

•21/08/2024, 09:30

Ato ordinatório

•21/08/2024, 09:30

Despacho

•10/06/2024, 11:20

Decisão

•26/10/2023, 09:50

Decisão

•19/07/2023, 12:45

Despacho

•13/04/2023, 13:29

Despacho

•17/03/2023, 12:07

Despacho

•01/03/2023, 18:33

Decisão

•11/10/2022, 22:44

Todos os documentos(23)

Despacho

•15/04/2026, 18:26

Decisão

•12/11/2025, 13:38

Despacho

•12/06/2025, 12:40

Despacho

•12/06/2025, 12:40

Despacho

•13/02/2025, 11:21

Despacho

•08/01/2025, 14:34

Ato ordinatório

•21/08/2024, 09:30

Ato ordinatório

•21/08/2024, 09:30

Despacho

•10/06/2024, 11:20

Decisão

•26/10/2023, 09:50

Decisão

•19/07/2023, 12:45

Despacho

•13/04/2023, 13:29

Despacho

•17/03/2023, 12:07

Despacho

•01/03/2023, 18:33

Decisão

•11/10/2022, 22:44

Despacho

•10/06/2022, 13:35

Despacho

•24/01/2022, 16:44

Despacho

•04/12/2021, 19:14

Decisão

•08/11/2021, 23:12

Despacho

•04/05/2021, 13:46

Decisão

•29/01/2021, 11:02

Decisão

•25/11/2020, 11:06

Decisão

•27/04/2020, 20:52