Execução Fiscal 0007697-12.2011.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MARFAL PRODUTOS CERAMICOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

08/03/2025, 12:17

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:27

Expedida/Certificada

10/01/2025, 13:02

Documento (Certidão)

10/01/2025, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 10:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/01/2025, 10:48

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 15:43

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:26

Documento (Certidão)

03/10/2024, 14:18

Ato ordinatório

03/10/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 11:01

Documento (Certidão)

12/09/2023, 16:26

Ato ordinatório

12/09/2023, 16:26

Documento (Certidão)

12/09/2023, 15:31

Outras Decisões

29/05/2023, 19:03

Todas as movimentações(86)

Definitivo

08/03/2025, 12:17

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:27

Expedida/Certificada

10/01/2025, 13:02

Documento (Certidão)

10/01/2025, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 10:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/02/2022, 00:00

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/01/2025, 10:48

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 15:43

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:26

Documento (Certidão)

03/10/2024, 14:18

Ato ordinatório

03/10/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 11:01

Documento (Certidão)

12/09/2023, 16:26

Ato ordinatório

12/09/2023, 16:26

Documento (Certidão)

12/09/2023, 15:31

Outras Decisões

29/05/2023, 19:03

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 16:44

Decurso de Prazo

05/04/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 10:13

Publicação

16/02/2022, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007697-12.2011.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MARFAL PRODUTOS CERAMICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARFAL PRODUTOS CERAMICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

15/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 21:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 21:01

Documento (Certidão)

14/02/2022, 21:00

Documento (Outros documentos)

14/02/2022, 21:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 17:36

Ato ordinatório

21/01/2022, 15:23

Força maior

09/11/2020, 15:34

Impedimento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 22:51

Impedimento

18/09/2019, 09:43

Outras Decisões

13/09/2019, 16:22

Conclusão (para decisão)

17/06/2019, 10:55

Documento (Outros documentos)

01/04/2019, 16:35

Recebimento

01/04/2019, 16:35

Entrega em carga/vista

14/02/2019, 18:01

Intimação

05/02/2019, 11:00

deferimento

04/02/2019, 12:16

Mero expediente

29/01/2019, 12:16

Conclusão (para despacho)

18/01/2019, 09:06

Recebimento

26/07/2018, 11:13

Entrega em carga/vista

22/05/2018, 14:22

Intimação

16/03/2018, 08:45

Recebimento

16/03/2018, 08:44

Mero expediente

06/03/2018, 14:07

Conclusão (para despacho)

05/03/2018, 14:07

Outras Decisões

19/07/2017, 10:54

Conclusão (para decisão)

07/07/2017, 09:59

Documento (Outros documentos)

24/05/2016, 10:04

Por decisão judicial

13/05/2013, 10:41

Mero expediente

09/05/2013, 10:41

Conclusão (para despacho)

07/05/2013, 10:42

Recebimento

22/04/2013, 09:05

Recebimento

22/04/2013, 09:05

Entrega em carga/vista

14/03/2013, 14:44

Intimação

11/03/2013, 12:25

Mero expediente

08/03/2013, 12:24

Conclusão (para despacho)

08/03/2013, 12:24

Recebimento

18/02/2013, 09:41

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 15:31

Intimação

30/01/2013, 16:46

Intimação

30/01/2013, 16:46

Recebimento

30/01/2013, 16:45

Por decisão judicial

24/08/2012, 15:39

Recebimento

18/07/2012, 14:13

Entrega em carga/vista

03/07/2012, 14:19

Intimação

12/06/2012, 11:35

Mero expediente

04/06/2012, 11:54

Conclusão (para despacho)

04/06/2012, 11:54

Documento (Outros documentos)

19/04/2012, 14:04

Recebimento

19/04/2012, 14:04

Entrega em carga/vista

17/02/2012, 13:27

Intimação

10/02/2012, 09:44

Mero expediente

09/02/2012, 09:43

Conclusão (para decisão)

23/01/2012, 16:22

Ato ordinatório

23/01/2012, 16:19

Mandado (entregue ao destinatário)

05/12/2011, 14:17

Mandado

25/11/2011, 16:06

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2011, 16:03

Mero expediente

17/11/2011, 15:17

Conclusão (para despacho)

17/11/2011, 14:40

Mandado

17/11/2011, 13:17

Recebimento

21/10/2011, 15:28

Protocolo de Petição

20/10/2011, 18:05

Distribuição (competência exclusiva)

19/10/2011, 15:28