Execução Fiscal 0001445-07.2013.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JEOVA BARBOSA GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/11/2025, 18:06

Trânsito em julgado

09/11/2025, 17:54

Decurso de Prazo

11/06/2025, 08:01

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2025, 13:11

Documento (Certidão)

14/05/2025, 13:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/05/2025, 13:11

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 18:34

Documento (Certidão)

10/05/2023, 13:16

Mero expediente

10/05/2023, 13:16

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 16:41

Decurso de Prazo

11/02/2023, 02:13

Documento (Certidão)

17/01/2023, 21:36

Mero expediente

17/01/2023, 21:36

Todas as movimentações(88)

Definitivo

09/11/2025, 18:06

Trânsito em julgado

09/11/2025, 17:54

Decurso de Prazo

11/06/2025, 08:01

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2025, 13:11

Documento (Certidão)

14/05/2025, 13:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/05/2025, 13:11

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 18:34

Documento (Certidão)

10/05/2023, 13:16

Mero expediente

10/05/2023, 13:16

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 16:41

Decurso de Prazo

11/02/2023, 02:13

Documento (Certidão)

17/01/2023, 21:36

Mero expediente

17/01/2023, 21:36

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 13:31

Decurso de Prazo

13/04/2022, 08:01

Publicação

17/02/2022, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 00:49

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001445-07.2013.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:JEOVA BARBOSA GONCALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEOVA BARBOSA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

16/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 08:56

Documento (Certidão)

15/02/2022, 08:55

Documento (Outros documentos)

15/02/2022, 08:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/11/2021, 18:31

Ato ordinatório

16/11/2021, 10:56

Força maior

21/09/2020, 15:40

Outras Decisões

21/09/2020, 15:40

Conclusão (para despacho)

21/09/2020, 15:40

Outras Decisões

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 20:07

Outras Decisões

17/12/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/12/2019, 00:00

Provisório

05/10/2015, 11:07

Por decisão judicial

13/05/2014, 19:15

Recebimento

24/04/2014, 18:27

Entrega em carga/vista

15/04/2014, 13:22

Intimação

04/04/2014, 17:51

Outras Decisões

04/04/2014, 17:39

Conclusão (para decisão)

01/04/2014, 14:53

Documento (Outros documentos)

10/03/2014, 11:26

Recebimento

06/03/2014, 18:36

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 15:20

Intimação

20/02/2014, 18:48

Ato ordinatório

20/02/2014, 18:48

Ato ordinatório

17/02/2014, 13:48

Outras Decisões

07/02/2014, 08:55

Conclusão (para decisão)

31/01/2014, 14:04

Documento (Outros documentos)

16/01/2014, 10:56

Recebimento

15/01/2014, 19:48

Entrega em carga/vista

10/01/2014, 12:11

Intimação

09/01/2014, 16:05

Recebimento

09/01/2014, 16:05

Documento (Outros documentos)

10/12/2013, 14:57

Documento (Carta precatória)

10/12/2013, 14:57

Devolvidos os autos

10/12/2013, 14:57

Recebimento

28/11/2013, 18:21

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 11:21

Intimação

20/11/2013, 18:54

Recebimento

20/11/2013, 18:53

Documento (Carta precatória)

02/09/2013, 16:18

Expedição de documento (Carta precatória)

06/08/2013, 13:53

Mandado

02/08/2013, 17:06

Mero expediente

02/08/2013, 17:06

Conclusão (para despacho)

26/07/2013, 12:07

Documento (Outros documentos)

07/06/2013, 18:08

Recebimento

07/06/2013, 18:05

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 10:06

Intimação

06/05/2013, 17:43

Recebimento

06/05/2013, 17:43

Documento (Outros documentos)

06/05/2013, 15:54

Recebimento

06/05/2013, 13:29

Recebimento

06/05/2013, 13:24

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 10:11

Recebimento

03/05/2013, 10:09

Intimação

30/04/2013, 17:42

Mero expediente

30/04/2013, 17:42

Conclusão (para despacho)

30/04/2013, 13:02

Documento (Outros documentos)

23/04/2013, 17:17

Recebimento

23/04/2013, 17:06

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 10:29

Intimação

08/04/2013, 18:01

Outras Decisões

08/04/2013, 18:01

Conclusão (para decisão)

05/04/2013, 12:26

Recebimento

19/03/2013, 17:42

Distribuição (competência exclusiva)

14/03/2013, 18:56