Execução Fiscal 0000106-13.2013.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

M V SANTOS FARMACIA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/11/2024, 13:47

Documento (Certidão)

26/11/2024, 13:38

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2023, 17:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2023, 17:54

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 15:10

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:59

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2023, 21:39

Documento (Certidão)

17/01/2023, 21:39

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 13:08

Decurso de Prazo

13/04/2022, 02:12

Decurso de Prazo

13/04/2022, 02:01

Publicação

17/02/2022, 00:49

Publicação

17/02/2022, 00:49

Todas as movimentações(42)

Definitivo

26/11/2024, 13:47

Documento (Certidão)

26/11/2024, 13:38

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2023, 17:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2023, 17:54

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 15:10

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:59

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2023, 21:39

Documento (Certidão)

17/01/2023, 21:39

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 13:08

Decurso de Prazo

13/04/2022, 02:12

Decurso de Prazo

13/04/2022, 02:01

Publicação

17/02/2022, 00:49

Publicação

17/02/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000106-13.2013.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:M V SANTOS FARMACIA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M V SANTOS FARMACIA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000106-13.2013.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:M V SANTOS FARMACIA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

16/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 09:14

Documento (Certidão)

15/02/2022, 09:13

Documento (Outros documentos)

15/02/2022, 09:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/11/2021, 18:27

Ato ordinatório

16/11/2021, 10:56

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 06:37

Por decisão judicial

17/12/2019, 14:48

Outras Decisões

13/12/2019, 14:46

Conclusão (para decisão)

13/12/2019, 14:46

Provisório

09/09/2014, 10:07

Por decisão judicial

07/08/2013, 10:26

Intimação

15/07/2013, 10:27

Intimação

12/06/2013, 16:35

Intimação

22/05/2013, 13:25

deferimento

25/04/2013, 18:48

Outras Decisões

26/03/2013, 15:11

Conclusão (para decisão)

22/03/2013, 15:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/03/2013, 11:06

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2013, 15:30

Recebimento

11/01/2013, 15:50

Protocolo de Petição

11/01/2013, 15:05

Distribuição (competência exclusiva)

09/01/2013, 13:16

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2022, 00:00